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Tabelionato de Protesto - 9ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204910

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Bueno, Sérgio Lu ... | Edição: 9

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203937

Por: Editora Foco | Autor: Trindade, Eduardo Neubarth; Mascarenhas, ... | Edição: 1

"Debater processo ético profissional no âmbito dos Conselhos de Medicina é algo extremamente desafiador e relativamente novo. Se antes a atuação dos CRM/CFM era decorrente de processos de ofício, atualmente, a partir ...

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Curso de Direito Constitucional

ISBN: 9786527050575

Por: Editora Dialética | Autor: Constitucional:, Curso de Direito | Edição:

Este livro é um guia introdutório ao Direito Constitucional, pensado para iniciantes e entusiastas, mas também útil para juristas experientes que desejam revisitar fundamentos da disciplina. Dividido em quatro partes, a ...

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Direito e Desigualdades

ISBN: 9786527055273

Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santo ... | Edição:

Este volume reúne os estudos apresentados durante a X Jornada da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito, realizada na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Ele congrega ...

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Erro de Tipo Essencial e Sociedade

ISBN: 9786527054184

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Valdemir Ferreira | Edição:

O Direito é parte integrante do cotidiano e atua sobre cada um dos indivíduos que compõem o lócus societário contemporâneo que habitamos. O Direito Penal, com particular escopo, atua sobre esses indivíduos na sociedade b...

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O mínimo sobre Direito

ISBN: 9786583764003

Por: O Mínimo | Autor: Danelon, Thaméa | Edição: 1

As leis são como regras de um jogo de tabuleiro no qual já nascemos inseridos. É uma questão de sobrevivência conhecê-las, e conhecer também o funcionamento desse jogo — isto é, o direito. Mas por onde começar?Esta breve...

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Contaminación del suelo

ISBN: 9786527055877

Por: Editora Dialética | Autor: Carnelli, Catherine Colombo | Edição:

Actualmente no se discute que el suelo es uno de los elementos del ambiente, es esencial para la vida humana y los distintos ecosistemas sobre la tierra, es multifuncional, y puede asimilar y descomponer cantidad de dese...

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LGPD Essencial

ISBN: 9786527049906

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Anderson | Edição:

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) marca um avanço crucial na proteção de dados pessoais no Brasil, alinhando-se aos padrões globais como o GDPR europeu. Com foco na privacidade e segurança, a LGPD vai além da obrig...

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Educação Ambiental na Gestão Pública: Um Caminho Para a Efetivação do Estado de Direito do Ambiente

ISBN: 9786525061269

Por: Editora Appris | Autor: Garcez, Juliano Gonçalves; Mera, Cláudia ... | Edição: 1

A atual crise civilizatória do conhecimento se pronuncia como um reflexo da falta de percepção da condição humana e de suas funções como espécie ecossistêmica. Frente aos padrões insustentáveis de produção e consumo, a E...

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Sociedades Limitadas

ISBN: 9786553962446

Por: Editora Contracorrente | Autor: Cunha, Fernando Antonio Maia Da | Edição:

A Editora Contracorrente tem satisfação de anunciar o lançamento do livro "Sociedades Limitadas", do notável jurista Fernando Antonio Maia da Cunha. O autor se debruça sobre o tipo societário que congrega mais de 95% ...

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Constitucionalismo negro: raça, cidadania e silêncios na formação da Constituição de 1891

ISBN: 9786553962606

Por: Editora Contracorrente | Autor: Ribeiro, Deivide Júlio | Edição:

A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro "Constitucionalismo Negro: raça, cidadania e silêncios na formação da Constituição de 1891", do professor Deivide Júlio Ribeiro. O livro, que é r...

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Aspectos Jurídicos Penais da Eutanásia e o Direito à Morte Digna

ISBN: 9786527053156

Por: Editora Dialética | Autor: Medeiros, Ana Elisa | Edição:

O direito à vida e a dignidade da pessoa humana enfrentam novos desafios à medida que a ciência avança e a sociedade se depara com dilemas éticos no fim da vida. "Aspectos Jurídicos Penais da Eutanásia e o Direito à Mort...

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Instituições de Direito Público e Privado

ISBN: 9786553874244

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Silvestre, Gilberto Fachetti; Dias, Rica ... | Edição: 1

A obra reúne vinte artigos que tratam de temas como: impenhorabilidade salarial; usucapião; responsabilidade civil do influenciador digital; responsabilidade civil dos bancos por fraudo praticada por terceiro; erro médic...

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Introdução ao Estudo do Direito - IED - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204798

Por: Editora Foco | Autor: Ferreira,Adriano | Edição: 1

A obra Introdução ao Estudo do Direito, de Adriano Ferreira, oferece uma visão abrangente e didática sobre os fundamentos do direito, abordando conceitos essenciais e temas complexos de maneira acessível e sistemática. D...

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Sindicatos dos Trabalhadores(as) e Democracia em Tempos Neoliberais

ISBN: 9786553874268

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Almeida, Cleber Lúcio de; Almeida, Wânia ... | Edição: 1

O livro aborda temas controvertidos e polêmicos de Direito Sindical trazendo o registro histórico sobre o surgimento dos sindicatos de trabalhadores e suas interconexões com a democracia; construindo uma teorização críti...

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O Regime Previdenciário do Servidor Público - 4ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204835

Por: Editora Foco | Autor: Nóbrega,Tatiana; Benedito,Maurício | Edição: 4

Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas previdenciárias. Q...

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Dano Existencial no Direito do Trabalho

ISBN: 9786527058632

Por: Editora Dialética | Autor: Colletta, Cleber Dalla | Edição:

O trabalhador possui vida fora da empresa, possui anseios, projetos e relações com seus pares. Ocorre que, em algumas ocasiões, o empregador atua, mesmo que involuntariamente, impedindo o desenvolvimento dos projetos de ...

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Direito Administrativo nos Tribunais Superiores

ISBN: 9786527055662

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de; Carvalho, Fá ... | Edição:

Esta obra, publicada pelo Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA) em parceria com a Editora Dialética, celebra os cinco anos de excelência da instituição, consolidada como referência nacional no campo juríd...

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Recurso Especial e Recurso Extraordinário

ISBN: 9786527050902

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Patricia Pellini | Edição:

Essa obra desdobrou-se em desvendar a função e a estrutura dos tribunais superiores brasileiros, bem como em analisar o juízo de admissibilidade recursal que, afetado pelo congestionamento, foi parcialmente transformado ...

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O Contrato de Coparentalidade - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203357

Por: Editora Foco | Autor: Girotto, Guilherme | Edição: 1

A origem judaico-cristã da civilização ocidental, na ânsia de manter estrito controle da sociedade, impôs determinadas estruturas de convívio. Para obter a adesão plena, foram criadas punições a quem ousasse viver fora d...

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Proteção de Dados Pessoais vs. Privacidade

ISBN: 9786527051596

Por: Editora Dialética | Autor: Chaves, Joel | Edição:

Incentivada pela multiplicidade de termos que se referem ao direito à proteção de dados pessoais, como data protection, privacy, data privacy e information privacy, e a aparente ausência de rigor distintivo na tratativa ...

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Prática em Direito Administrativo - 3ª ed - 2025

ISBN: 9786561202909

Por: Editora Foco | Autor: Costa, Elisson Pereira da | Edição: 3

O presente livro, embora não seja uma obra de doutrina, faz uma abordagem conceitual dos assuntos e de alguns pontos polêmicos existentes em cada tema. Como se trata de um livro de prática em Direito Administrativo, v...

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A Contribuição das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo para a Estruturação do Parque Tecnológico Farmoquímico e Farmacêutico no Brasil

ISBN: 9786553874183

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Bianca; Amaral, Luciene Ferreira Gaspar; ... | Edição: 1

A saúde possui uma complexidade de atividades, produtos, serviços, agentes e consumidores que fazem com que este segmento se enquadre dentre os setores que mais provocam impactos significativos na economia brasileira. A ...

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Mente Concurseira - Técnicas de Estudo e Inteligência Emocional para Concursos- 3ª ED - 2025

ISBN: 9786561202862

Por: Editora Foco | Autor: Knoblauch, Gabriela | Edição: 3

"Olá, futuro servidor! Fico feliz que tenha tomado uma importante decisão no seu caminho até a aprovação. Perceba que para chegar até este livro muitos mecanismos importantes foram acionados em seu cérebro. Houve a de...

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Como Passar em Concursos FGV - 3ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203203

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Dompieri, Ana Paula | Edição: 3

SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de exami...

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