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A invisibilidade do trabalho escravo doméstico e o afeto como fator de perpetuação

ISBN: 9786525216393

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Marcela Rage | Edição:

A invisibilidade do trabalho escravo doméstico é o tema do presente livro, no qual se propõe analisar como o afeto presente na relação de serviço doméstico mantém invisíveis condições de exploração e perpetua a posição d...

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RPPS

ISBN: 9786525217192

Por: Editora Dialética | Autor: Schmidt, Jonas Albert | Edição:

Este livro é fruto de pesquisas em nível de mestrado e doutorado, desenvolvidas pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e a Universidade de Brasília – UnB, assim como, mobilidade internacional na Universidade de ...

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A distribuição dinâmica do ônus da prova nos casos de assédio moral após a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017)

ISBN: 9786525217253

Por: Editora Dialética | Autor: Etchezar, Jamila Wisóski Moysés | Edição:

O assédio moral é um assunto de extrema importância, pois afeta diretamente a saúde do trabalhador, podendo trazer consequências graves a sua vida dentro e fora do ambiente de trabalho, afetando sua saúde e sua dignidade...

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O direito à saúde no pós-positivismo

ISBN: 9786525218175

Por: Editora Dialética | Autor: Tomás, Júlia | Edição:

A complexidade observada na efetivação do direito à saúde no Brasil, somada à ampla possibilidade de controle judicial sobre as atividades executivas e legislativas, são fatores que contribuíram para a judicialização da ...

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A proteção jurídica do instituto Trade Dress

ISBN: 9786525221571

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Bruna da | Edição:

Em meio a um contexto competitivo, marcado pela expansão do ritmo de crescimento de atividades e serviços, tornou-se cada vez mais comum a disputa por um lugar de prestígio no mercado. Dessa forma, empresários de todos ...

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Planejamento Tributário e os Direitos Fundamentais do Contribuinte

ISBN: 9786525222066

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida Neto, Francisco Malaquias de | Edição:

Esta obra tem por escopo a análise dos limites normativos no exercício do planejamento tributário frente aos direitos e garantias constitucionais do contribuinte, haja vista que ? pela ausência de regulamentação do tema ...

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Interação entre órgãos fiscais na redução do "tax gap"

ISBN: 9786525215983

Por: Editora Dialética | Autor: Mato, Thiago Oliveira de | Edição:

A obra, indicada para premiação como uma das melhores dissertações do mestrado profissional da FGV Direito SP do ano de 2020, aborda de forma inovadora, e com singular preocupação pragmática, os caminhos para a eficiênci...

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A responsabilidade penal dos adolescentes

ISBN: 9786525216478

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Paulo | Edição:

No Brasil, a delinquência juvenil se constitui em um problema complexo e de múltiplas variáveis, cuja solução independe da quantidade ou qualidade da sanção a ser aplicada ao infrator, o que exige um aprimoramento consta...

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Os Embargos de Declaração no Processo Civil Brasileiro

ISBN: 9786525216508

Por: Editora Dialética | Autor: Peres, Raphael José Gireli | Edição:

Estudo acerca dos Embargos de Declaração, seu caráter recursal, efeitos, prequestionamento e sua correlação com a Constituição Federal, princípio do contraditório, seguindo o posicionamento do legislador, art. 1.022 e ss...

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O valor da liberdade de expressão

ISBN: 9786525216782

Por: Editora Dialética | Autor: Augusto, Gabriel Luiz de Mendonça | Edição:

A liberdade de expressão é sem dúvida um dos temas de maior relevância nas discussões jurídicas e políticas da atualidade, tendo se tornado protagonista em diversos tipos de debate nos mais diversos meios sociais que con...

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Famílias homoafetivas e direitos civis na contemporaneidade

ISBN: 9786525217505

Por: Editora Dialética | Autor: Louredo, Fernanda Polo | Edição:

O livro é baseado na dissertação apresentada na conclusão do Mestrado em Psicologia Social da Autora e tem por objetivo realizar análise interdisciplinar, com ênfase nos aspectos psicossociais, do texto da decisão do Sup...

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Danos morais por infidelidade virtual

ISBN: 9786525217802

Por: Editora Dialética | Autor: Abreu, Nicia Nogueira Diógenes Santos de | Edição:

A investigação acerca da infidelidade virtual, sob a perspectiva da responsabilidade civil – particularmente no que concerne ao estudo dos danos morais decorrentes da quebra do dever de fidelidade conjugal no campo virtu...

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Direito ambiental moçambicano e as bases legais para o empoderamento comunitário na proteção ambiental

ISBN: 9786525220048

Por: Editora Dialética | Autor: Machava, Maria das Dores Eliseu | Edição:

O presente livro escrito pela Mestre Maria das Dores Eliseu Machava visa fazer uma abordagem acerca do papel preponderante que as comunidades locais têm na proteção e preservação ambiental. Pretende-se, de certa forma, e...

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Direitos Humanos e Saúde Mental no Trabalho

ISBN: 9786525215914

Por: Editora Dialética | Autor: Gunther, Luiz Eduardo; Alvarenga, Rúbia ... | Edição:

"Direitos Humanos e Saúde Mental no Trabalho" é um verdadeiro compêndio sobre a tutela da saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras à luz dos princípios axiológicos dos direitos humanos fundamentais. Por meio da pr...

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Sujeitos de Direito

ISBN: 9786525218618

Por: Editora Dialética | Autor: Noleto, Mauro | Edição:

Este estudo examina a categoria teórica fundante que perpassa de forma contraditória e reveladora o movimento de construção da ciência jurídica: o sujeito de direito. A pretensão foi de oxigenação crítica do conceito, in...

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Reflexos anticoncorrenciais da "Guerra Fiscal"

ISBN: 9786525218861

Por: Editora Dialética | Autor: Sathler, Ana Cristina | Edição:

O livro aborda a difícil questão da guerra fiscal entre os estados da federação no âmbito do ICMS, consistindo na política de concessão e revogação unilateral de benefícios fiscais, que surgiu diante da dificuldade dos e...

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Seguro de Responsabilidade Civil - Com Comentários à Jurisprudência atualizada do STJ

ISBN: 9786525220376

Por: Editora Dialética | Autor: Pimenta, Melisa Cunha | Edição:

Nos primórdios da civilização, o ser humano percebeu que, em grupo, era menos penoso suportar as perdas. O seguro surgiu da necessidade humana, como forma de minorar os prejuízos individuais. Com o tempo, houve grande ap...

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História das leis sociais no Brasil

ISBN: 9786587782607

Por: Paco e Littera | Autor: Covolan, Fernanda Cristina | Edição: 1

Esta obra permite uma percepção comparativa da experiência brasileira quanto à criação dos direitos sociais com aquelas de países considerados hoje como avançados em legislação social, tais como Inglaterra, Alemanha, Itá...

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Manual de Sindicância Patrimonial

ISBN: 9786556751948

Por: Freitas Bastos | Autor: Lima, Claudio Roberto Paz; Freitas, José ... | Edição: 2

Este manual se destina àqueles que desejam aprofundar o conhecimento relativo à apuração de enriquecimento ilícito, em sede de Sindicância Patrimonial, no âmbito da Administração Pública, sejam como agentes públicos, adv...

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OAB Doutrina Completa

ISBN: 9786555154061

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Trigueiros, Arthur; Viei ... | Edição: 12

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois traze...

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O Direito Processual Brasileiro em Pauta

ISBN: 9786558404699

Por: Paco e Littera | Autor: Alves, Danilo Scramin | Edição: 1

O direito processual brasileiro em pauta, é uma compilação de estudos e análises de professores e profissionais da área de direito processual, com o objetivo de apresentar aos leitores percepções, informações atuais e co...

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Direitos Humanos no Contexto Atual

ISBN: 9786558403203

Por: Paco e Littera | Autor: Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de | Edição: 1

Direitos Humanos no Contexto Atual: desafios em efetivar o positivado, é uma obra que busca apresentar questões relacionadas aos direitos humanos, a partir de um viés teórico, relacionado a sociedade atual. Ao longo dos ...

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Responsabilidade civil objetiva

ISBN: 9786555154108

Por: Editora Foco | Autor: Neto, Felipe Teixeira | Edição: 1

Sobre a obra Responsabilidade Civil Objetiva - 1ª Ed – 2022 Da Fragmentariedade à Reconstrução Sistemática "Trata-se de uma obra que dá, sem dúvida, um contributo muito relevante para a fundamentação e para a revis...

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Concursos Vunesp

ISBN: 9786555154139

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Satin, Alice; Garcia, An ... | Edição: 6

Sobre a Importância da Coleção Como Passar A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de exami...

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Propriedade

ISBN: 9786555153606

Por: Editora Foco | Autor: Biazi, Danielle Portugal de | Edição: 1

Sobre a obra Propriedade - Reconstruções na Era do Acesso e Compartilhamento - 1ª Ed - 2022 A obra tem como objetivo revistar e então desvendar no conteúdo do direito de propriedade, espaços de interpretação das fac...

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