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A Justiça sub judice

ISBN: 9786525243771

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor Amaral; Sena, Lucas Rodri ... | Edição:

Seria o direito uma ciência? Com essa pergunta, inúmeros debates são iniciados com o objetivo de tentar entender se o direito pode ou não ser pensado como uma área do conhecimento independente. De um lado, os cientistas ...

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Lei geral de proteção de dados

ISBN: 9786555154887

Por: Editora Foco | Autor: Joelsons, Marcela | Edição: 1

O livro aborda um recorte importante dentro da temática da proteção de dados, que ganhou força ante a crise do consentimento e se difere deste por não ser sustentada no direito à autodeterminação informativa do titular d...

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Direito e Pessoa Não Nascida

ISBN: 9786555155044

Por: Editora Foco | Autor: Barbosa, Mafalda Miranda | Edição: 1

"Ao contrário do que o pensamento positivista tentou prescritivamente estabelecer, o direito não se confunde com um conjunto de normas postas e impostas pelo legislador ou descobertas a partir do espírito do povo. Ao inv...

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Cláusula de Mediação Privada

ISBN: 9786525243290

Por: Editora Dialética | Autor: Viotti, Juliana Kairalla Garcia | Edição:

Os debates em relação à cláusula de mediação privada usualmente abordam seus efeitos, ou seja, quando do surgimento do conflito. Este livro traz um estudo diferenciado da cláusula de mediação privada ao percorrer os três...

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Novo Processo do Trabalho

ISBN: 9786525228112

Por: Editora Dialética | Autor: Corrêa, Antonio de Pádua Muniz | Edição:

Separei e selecionei matérias afetas ao Direito Constitucional por afinidade ou por ter se submetido ao crivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade, porém, todas ligadas ao direito processual do trabalho, sem esquecerm...

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Direito Fundamental ao Saneamento Ambiental

ISBN: 9786525237367

Por: Editora Dialética | Autor: Bertolaia, Denílson Carmo | Edição:

Os Direitos Fundamentais, Direitos à Saúde e o Meio Ambiente, sob a dimensão da dignidade, são analisados sob a luz do acesso ao Saneamento Ambiental. A obra fomenta o aperfeiçoamento da relação Homem e fins do Estado, v...

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O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos à Distância

ISBN: 9786525234212

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Alexandre Augusto de Oliveira | Edição:

O livro aborda questões ligadas ao Direito do Consumidor, trazendo à baila a aplicabilidade prática do exercício do direito de arrependimento do consumidor nos contratos formalizados à distância e fora do estabelecimento...

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Os Limites da Interpretação Constitucional

ISBN: 9786525240893

Por: Editora Dialética | Autor: Krauss, Naira | Edição:

Neste livro, veremos a atuação do STF no controle de constitucionalidade e demonstraremos como os limites da Hermenêutica Constitucional são ultrapassados na aplicação da modulação de efeitos no controle de constituciona...

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Responsabilidade social individual

ISBN: 9786525241036

Por: Editora Dialética | Autor: Geraldi, Mauro | Edição:

A responsabilidade social individual e a renúncia fiscal da pessoa física encontram-se no cerne da busca pela sustentabilidade. A legislação brasileira permite que o contribuinte destine até 6% do pagamento de seu tribut...

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Direito Público - análises e confluências teóricas

ISBN: 9786525244006

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaína Helena de; Oliveira, Br ... | Edição:

Desde o ano de 2020 o mundo convive com a pandemia da COVID-19, impactando a vida de milhões de pessoas, principalmente na seara da saúde, com milhões de mortes e famílias impactadas, mas também de ordem econômica tanto ...

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Direito, Estado e Sociedade

ISBN: 9786525243856

Por: Editora Dialética | Autor: Amado, Marco Aurélio Nascimento; Ferreir ... | Edição:

Trata-se de obra coletiva que aborda temas relevantes na seara da segurança pública, minorias vulneráveis, regime democrático e formas participativas, políticas públicas, dentre outros. Em sua substância, os textos se en...

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Negociação Coletiva

ISBN: 9786525244136

Por: Editora Dialética | Autor: Bruxel, Charles da Costa | Edição:

A norma coletiva pode dispor em sentido mais prejudicial ao trabalhador do que o estabelecido pela legislação estatal? Se sim, quais as condições para isso ocorrer de forma válida? O livro dá uma resposta crítica e prof...

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A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada

ISBN: 9786525234762

Por: Editora Dialética | Autor: Ferraz, Fabio | Edição:

O RECEIO DO INVESTIDOR SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AINDA ASSOLA O PAÍS. Aquele que pretende investir em determinada sociedade limitada, mas não administrá-la, pode estar correndo sérios riscos de co...

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O dano existencial no trabalho sem pausas dos influenciadores digitais

ISBN: 9786525234885

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Caio Afonso | Edição:

Os influenciadores digitais estão cada vez mais presentes nas nossas vidas, projetando-se nas telas dos celulares e moldando gostos, rotinas e formas de consumo. À primeira vista, o glamour e a visibilidade podem nos ilu...

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Ação Comunicativa e a Construção de Regimes Internacionais

ISBN: 9786525238326

Por: Editora Dialética | Autor: Duval, Fábio Amaro da Silveira | Edição:

O regime de banimento abrangente das minas terrestres antipessoais, cujos termos foram consubstanciados pela Convenção de Ottawa de 1997, é recorrentemente celebrado, pela literatura afeita às questões internacionais, co...

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Caminhos para a segurança pública

ISBN: 9786553701908

Por: Editora Kelps | Autor: Couto, Luciana de Azevedo; Neves, Márcio ... | Edição:

Esta obra propõe a realização de uma reflexão sobre o campo do conhecimento de gestão de segurança pública sob os diversos olhares, agregando desde o anteparo das forças de segurança em seu estágio íntimo de formação do ...

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Responsabilidade civil na arbitragem

ISBN: 9786525234960

Por: Editora Dialética | Autor: Bimonti, Helena | Edição:

O instituto da arbitragem se constituiu, ao longo do tempo, como instrumento legítimo e alternativo à jurisdição, tendo servido para solucionar conflitos das mais variadas ordens. Obviamente, nada seria possível sem a at...

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A mediação como instrumento de governança nas empresas familiares

ISBN: 9786525237046

Por: Editora Dialética | Autor: Comino, Krishna de Miranda Corrêa | Edição:

O objetivo central desta obra, tendo em vista as dificuldades inerentes às organizações familiares, consiste na proposição de um modelo de implementação de governança na empresa familiar, visando com que mais organizaçõe...

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Como administrar organizações para preservar o comprometimento pelo Serviço Público

ISBN: 9786525238340

Por: Editora Dialética | Autor: Perry, James L. | Edição:

Managing organizations to sustain passion for public service. Publicado originalmente pela Cambridge University Press, 2021. Tradutor: Eloy Henrique Saraiva de Oliveira Revisora: Brena O'Dwyer...

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Abandono de filhos adotivos

ISBN: 9786525242569

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Marcelo de Mello; Veronese, Josi ... | Edição:

O texto constitucional de 1988 garante, em seu art. 227, §6º, a igualdade entre os filhos. Assim, se há abandono quando os pais entregam voluntariamente seus filhos naturais para a custódia do Estado, o mesmo ocorre quan...

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Histórias Interrompidas

ISBN: 9786525240237

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Isabelle Dianne Gibson | Edição:

Historicamente, a investigação, o processamento e o julgamento de feminicídios no Brasil, isto é, das mortes violentas de mulheres em razão de seu gênero, eram realizados por uma perspectiva sexista, a qual culpabilizava...

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Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no Brasil

ISBN: 9786525224855

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Luiz Fernando Calil de | Edição:

O livro apresenta uma parte inicial com a história do constitucionalismo brasileiro, analisando os episódios que foram decisivos para a existência de cada uma das Constituições brasileiras. Na segunda parte é apresentada...

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Temas de Direito Tributário e Empresarial

ISBN: 9786525229386

Por: Editora Dialética | Autor: Elói, André Luís Vieira | Edição:

Consideradas áreas de grande tecnicidade, o Direito Tributário e Direito Empresarial têm suas bases estruturadas em um complexo ordenamento jurídico, com uma pluralidade de normas específicas a respeito de ordenamento de...

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Ninguém quer ser jurado

ISBN: 9786525238227

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Fábio Ferraz de | Edição:

Qual é a relação entre o Tribunal do Júri e a democracia? Qual é real participação dos jurados nos procedimentos do júri? Este livro oferece uma resposta a estas perguntas a partir de uma pesquisa etnográfica no Tribunal...

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Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social

ISBN: 9786525242439

Por: Editora Dialética | Autor: Berlini, Luciana Fernandes | Edição:

A presente obra coletiva surge como uma demanda da comunidade acadêmica de apresentar, discutir e conhecer as pesquisas mais atuais e relevantes do Direito Privado e suas interseções com o Direito Público. Com um conteú...

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