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DA RESPONSABILIDADE CIVIL ODONTOLÓGICA

ISBN: 9786553704657

Por: Editora Kelps | Autor: RODRIGUES, LARA A. PACHECO; ABRÃO, LÍVIA ... | Edição:

Obra escrita em linguagem clara e direta, endereçada aos profissionais da Odontologia, que não detêm o conhecimento técnico-científico do Direito e aos Operadores do Direito, para se familiarizarem com os termos ...

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Epistemologia Jurídica

ISBN: 9786555156768

Por: Editora Foco | Autor: Batista, Amanda Simões da Silva; Ramalho ... | Edição: 1

"Sendo o acesso do ser humano à realidade – seja ela ideal, natural ou cultural – precário, e, nessa condição, falível, o que fazer? Não acreditar em nada, pois não há certeza de que nossas crenças sobre o mundo são corr...

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Riscos e danos ambientais

ISBN: 9786555156683

Por: Editora Foco | Autor: Neves, Ana Carolina; Sato, Carlos Eduard ... | Edição: 1

"O fator ESG – Environmental/ Social/ Governance – ocupa a ordem do dia e cresce em importância nas discussões acerca das políticas ambientais que visam a sustentabilidade das atividades empresariais do homo economicus. ...

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Legal Design

ISBN: 9786555156577

Por: Editora Foco | Autor: Coelho, Alexandre Zavaglia; Steinwascher ... | Edição: 2

"A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e ...

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Multiparentalidade

ISBN: 9786555156638

Por: Editora Foco | Autor: Lobo, Fabiola Albuquerque | Edição: 2

"Este profícuo caminho sobre a compreensão da multiparentalidade em nosso sistema jurídico apresenta ainda mais uma parada antes das suas conclusões. Um momento específico para refletir sobre o tratamento do tema no Es...

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Geopolítica e Direito do Poder Regional

ISBN: 9786525249612

Por: Editora Dialética | Autor: Xavier, Laécio Noronha | Edição:

Numa pesquisa que reúne 494 referências de autores de diversas áreas e subáreas do conhecimento, busca-se fundamentalmente analisar o Brasil inserido nas etapas conceituais e escalas espaciais da Geopolítica, da Globaliz...

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Convenções processuais em lides tributárias

ISBN: 9786525260235

Por: Editora Dialética | Autor: Rennó, Gabriela Machado | Edição:

O estudo se propõe a analisar a política pública consensual de cobrança da dívida ativa, com enfoque nos Negócios Jurídicos Processuais (NJPs) firmados em âmbito federal, com vistas a coletar evidências científicas sobre...

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Trabalho no pós-pandemia

ISBN: 9786525262772

Por: Editora Dialética | Autor: Rezende, Ricardo; Moreira, Arthur Vinici ... | Edição:

Este livro identifica e define como desenvolver as competências dos trabalhadores que são importantes nas empresas após a pandemia da COVID-19. Para tanto, em 2021 foi realizada pesquisa e dos 306 Psicólogos que a respon...

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Bendito inquilino!

ISBN: 9786525267159

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Ester Santos de | Edição:

Um guia leve e prático com dicas sobre locações de imóveis, baseado na minha experiência como corretora de imóveis!!! Onde relato situações inusitadas que passei durante anos. Onde abordo os erros que os locadores de imó...

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Ação de medicamentos

ISBN: 9786525268606

Por: Editora Dialética | Autor: Simas, Sivonei | Edição:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 rompeu o regime autoritário no Brasil e elencou diversos direitos sociais, dentre eles o direito à saúde. Quando o Estado não assegura esse direito à pessoa por me...

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O Supremo Tribunal Federal e a repressão à Greve Geral de 1917

ISBN: 9786525260662

Por: Editora Dialética | Autor: Cirera, Gabriel | Edição:

O livro tem como escopo elaborar uma análise interdisciplinar de uma das greves mais importantes da história do Movimento dos Trabalhadores no Brasil: a Greve Geral de 1917, iniciada na cidade de São Paulo, que teve infl...

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Humor e responsabilidade civil na pós-modernidade

ISBN: 9786525260730

Por: Editora Dialética | Autor: Simoni, Adriel | Edição:

O limite do humor consiste, sem dúvida, em um destes assuntos incapazes de gerar consenso. Ao civilista, todavia, cumpre analisar o fenômeno com as lentes que o Direito dispõe, longe dos arquétipos morais e das paixões i...

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Limites à liberdade das manifestações dos membros do Ministério Público nas redes sociais à luz das decisões do Conselho Nacional do Ministério Público

ISBN: 9786525261270

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Andréia Bucker do Nascimento | Edição:

A Constituição Federal consagrou o modelo de Estado Democrático de Direito como Estado da Transformação Social (arts. 1° e 3°) e, nesse contexto, o Ministério Público possui a natureza jurídica de garantia constitucional...

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Mímesis

ISBN: 9786525261539

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Lucas Ferreira Mazete; Faleiros, T ... | Edição:

"Este livro é fruto da atividade (e da inquietação) do Nepedill (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito e Literatura Legis Literae), reconhecido por todos nós como um dos mais importantes e atuantes do país tanto pela r...

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Monitoração eletrônica e impactos no ambiente prisional

ISBN: 9786525268804

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Vinícius Santos | Edição:

Após mais de uma década de vigência da Lei nº 12.258/2010, que instituiu a monitoração eletrônica de condenados penais no Brasil, poucos são os dados empíricos acerca do atendimento aos quatro fundamentos legitimadores d...

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Notas para pensar el rol del Ministerio Público Fiscal no Penal

ISBN: 9786525269160

Por: Editora Dialética | Autor: Semeria, Gonzalo Gastón | Edição:

Este libro es el resultado del trabajo final de investigación de posgrado en el marco de la Carrera de Especialización en Magistratura de la Escuela del Servicio de Justicia y la Universidad Nacional de La Matanza, obten...

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Textos Fraternos

ISBN: 9786525254371

Por: Editora Dialética | Autor: Duarte, Evandro Piza; Feliz, Ana Beatriz ... | Edição:

Essa obra de forma alguma é um conglomerado de prefácios e homenagens que escrevi ao longo da minha vida acadêmica. Trata-se sim de uma tentativa de deslocamento através da escuta atenta. Trata-se do receber e repartir...

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A (in) elegibilidade do analfabeto

ISBN: 9786525259888

Por: Editora Dialética | Autor: Gazzola, Marcus Vinícius | Edição:

A Constituição Federal de 1988 estabelece diversas regras para a participação política e para a vida eleitoral, especialmente em relação à elegibilidade, a condição de alfabetização do candidato. Acontece que a regra con...

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Arbitragem e Conflitos Individuais do Trabalho

ISBN: 9786525260464

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, João Pedro Algarte Domenes | Edição:

A arbitragem é um método adequado de solução de conflito heterocompositivo no qual se pode discutir controvérsias relacionadas a direitos patrimoniais disponíveis, que serão submetidas ao juízo de um árbitro ou de um cor...

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A afirmação da Previsibilidade no Direito Tributário

ISBN: 9786525260631

Por: Editora Dialética | Autor: Fonseca, Tiago da Silva | Edição:

A previsibilidade é elemento que racionaliza e simplifica as relações sociais. No Direito, por ser manifestação essencial da segurança jurídica, as normas devem ser inspiradas pela previsibilidade. No Direito Tributário,...

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Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio para uma Corte Constitucional Brasileira:

ISBN: 9786525261249

Por: Editora Dialética | Autor: Amado, Marco Aurélio Nascimento | Edição:

A presente investigação tem como objeto precípuo de estudo o fenômeno da juristocracia, que diz respeito ao êxito consolidado pelo Poder Judiciário, no sentido de concentrar não só o poder jurídico, no seio social, como ...

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Poder Público e Processo

ISBN: 9786555156201

Por: Editora Foco | Autor: Sales, Ana Débora Rocha; Aragão, Bárbara ... | Edição: 1

"A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assim resumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas, no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Univers...

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Lições de Direito Civil - Vol. 1 - Teoria geral

ISBN: 9786555156508

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 5

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direi...

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Lições de Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações e Responsabilidade Civil

ISBN: 9786555156553

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 5

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direi...

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Lições de Direito Civil - Vol. 3 - Dos Contratos e dos Atos Unilaterais

ISBN: 9786555156652

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 5

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direi...

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