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Aspectos da arbitragem institucional - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208923

Por: Malheiros Editores | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc | Edição: 1

Análise de diversos aspectos da Lei de arbitragem por renomados Autores, examinando aspectos processuais, aplicação do Instituo no Mercado de Capitais, nas relações de trabalho, no Direito Empresarial, no Sistema Finance...

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Cadernos de soluções constitucionais - Volume 3 - 1 ed./2008

ISBN: 9788574209043

Por: Malheiros Editores | Autor: Associação Brasileira de Constitucionali ... | Edição: 1

Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os e...

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Sociedades limitadas de acordo com o código civil - 1 ed./2008

ISBN: 9788574209029

Por: Malheiros Editores | Autor: Cristiano, Romano | Edição: 1

As atividades empresariais são hoje exercidas por empresários individuais, sociedades limitadas e sociedades anônimas ou companhias. A sociedade limitada é hoje, sem dúvida alguma, a forma empresarial mais utilizada do P...

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Estudos de direito público: em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello

ISBN: 9788574207278

Por: Malheiros Editores | Autor: Figueiredo, Marcelo | Edição: 1

Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País. ...

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A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1 ed./2008

ISBN: 9788574209012

Por: Malheiros Editores | Autor: Menke, Cassiano | Edição: 1

Em vez de se limitar à exaltação dos princípios da liberdade e da propriedade, o trabalho opta por decompor, com base em farta e atualizada pesquisa jurisprudencial, os bens jurídicos cuja disponibilidade é exigida pelos...

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Temas atuais de direito - 1 ed./2008

ISBN: 9788574209067

Por: Malheiros Editores | Autor: Donnini, Rogério; Carrazza, Roque Antoni ... | Edição: 1

Temas de Filosofia do Direito, Direito Constitucuional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Diritos Humanos, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Econômico, Direito Previdenciário, ...

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Penhor de ações no direito brasileiro - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208343

Por: Malheiros Editores | Autor: Penteado, Mauro B. | Edição: 1

Suprindo a falta de estudos monográficos específicos sobre o penhor incidente sobre as ações das S/A, e devido à sua crescente utilização prática, esta obra analisa as questões relacionadas ao tema, sobretudo em razão de...

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Ensaios acerca do ensamento jurídico - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208619

Por: Malheiros Editores | Autor: Falcão, Raimundo Bezerra | Edição: 1

Temas de Filosofia, Sociologia, Metodologia Jurídicas e História do Direito, analisados a partir de dados da realidade nacional. ...

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Crime de sonegação previdenciária - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208626

Por: Malheiros Editores | Autor: Nascimento, Carlos V. | Edição: 1

Renomados juristas estudam o tema, versando aspectos da decadência, da inconstitucionalidade do art 45 da Lei da Seguridade Social, da prejudicialidade e da procedibilidade, e da excludente de antijuridicidade com relaçã...

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Processo administrativo tributário - 3 ed./2008

ISBN: 9788574208435

Por: Malheiros Editores | Autor: Ribas, Lídia M. Lopes | Edição: 3

Estudo completo do Processo Administrativo Tributário: instauração, defesa, provas, decisões, recursos e validade das decisões – inclusive o processo de consulta tributária –, suas conseqüências, e o controle jurisdicion...

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O Cuidado como Valor Jurídico

ISBN: 9788530926236

Por: Editora Forense | Autor: Pereira, Tania | Edição: 1

Foram escolhidos sete eixos temáticos para a obra: a valorização do consentimento do adolescente para prática de atos médicos e outros atos jurídicos existenciais; o envelhecer com dignidade;as relações jurídicas possíve...

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Coleção Limongi 2 - Função Social dos Contratos - do CDC ao Código Civil de 2002

ISBN: 9788576601913

Por: Método | Autor: Tartuce, Flávio | Edição: 2

''A estrutura da bela obra de Flávio Tartuce passa por vertentes importantes, por entroncamentos necessários, por construções inovadoras excepcionais, como é o caso do tratamento constitucional que ele procura insistente...

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A medida provisória no presidencialismo brasileiro - 1 ed./2007

ISBN: 9788574208336

Por: Malheiros Editores | Autor: Sampaio, Marco A. | Edição: 1

Exame de como funciona o “presidencialismo de coalizão”, protagonizado pelo Executivo e pelo Congresso, num diálogo constitucional. O uso das MPs num sistema determinado pela nossa CF, cujo conceito de “separação de pode...

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Teoria da imputação objetiva - 1 ed./2007

ISBN: 9788574207766

Por: Malheiros Editores | Autor: Santoro Filho, Antonio | Edição: 1

Esse é um dos temas mais relevantes da atual doutrina penal, o que faz com que este pequeno livro tenha grandes soluções para o deslinde do assunto. O Autor, além do desenvolvimento do tema, enfrenta problemas e casos qu...

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O ministério público e suas investigações independentes - 1 ed./2007

ISBN: 9788574208015

Por: Malheiros Editores | Autor: Carneiro, José R. G. | Edição: 1

Apresentação das posições mais atualizadas de nossos Tribunais sobre uma das mais polêmicas questões atuais, com minucioso enfoque do tema e como vem sendo tratado no STJ e no STF. Traz também importante visão da ativida...

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Poder constituinte e poder popular - 1 ed./2007

ISBN: 9788574201528

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 1

Estudo objetivo sobre temas constitucionais como “Corrupção e Estado Democrático de Direito (o caso brasileiro)”, “Reforma constitucional e direito adquirido”, “Acesso à Justiça”, “Direitos humanos”, “Poder constituinte ...

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Praticabilidade e justiça tributária - 1 ed./2007

ISBN: 9788574208138

Por: Malheiros Editores | Autor: Costa, Regina Helena | Edição: 1

Princípio ainda pouco desenvolvido do Direito Tributário o tema ganha extraordinária importância prática na exposição da Autora, confrontando-o com magnos princípios do Direito, como da isonomia, da capacidade contributi...

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Estrutura e motivação do ato administrativo - 1 ed./2007

ISBN: 9788574208121

Por: Malheiros Editores | Autor: Franca, Vladimir R. | Edição: 1

Exame dos requisitos exigidos para a validade dos atos administrativos e seus vícios, destacando a importância da fundamentação das decisões e a possibilidade de sua apreciação no controle administrativo do Estado. Rico ...

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Empresa e risco - 1 ed./2007

ISBN: 9788574207971

Por: Malheiros Editores | Autor: Cristiano, Romano | Edição: 1

O novo CC ao legislar sobre o empresário e a empresa empresária, e sobre as estruturas e atividades empresariais deixou bem claro que nem todos os agentes econômicos podem ser assim classificados, dando origem à dúvida s...

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Teoria geral dos atos cooperativos - 1 ed./2007

ISBN: 9788574208152

Por: Malheiros Editores | Autor: Nascimento, Carlos V. | Edição: 1

A confusão entre donos (sócios) e usuários com clientes das cooperativas tem levado a inúmeras interpretações totalmente errôneas das suas atividades. Esta obra apresenta com acuidade e profundidade os conceitos do Direi...

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Concepção dos contratos administrativos - 1 ed./2007

ISBN: 9788574207964

Por: Malheiros Editores | Autor: Tanaka, Sonia Yuriko Kanashiro | Edição: 1

Examinando o elemento qualificador desse contrato, a Autora delimita seus elementos específicos, critérios de caracterização, prerrogativas da Administração Pública e aplicação da teoria da imprevisão. ...

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Faculdade e itinerário constitucional - 1 ed./2007

ISBN: 9788574208275

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 1

Esta é um misto de memórias e história – do Autor e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Memórias dos tempos de estudante e também memórias da Faculdade. O Autor insere a Academia no contexto histórico-c...

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Ação popular constitucional - 2 ed./2007

ISBN: 9788574207988

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso Da | Edição: 2

Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execuç...

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Desvio de poder - 1 ed./2007

ISBN: 9788574207803

Por: Malheiros Editores | Autor: Velloso, Galba | Edição: 1

Análise do atualíssimo tema do desvio de poder, inclusive do desvio de poder por omissão, como impedimento do abuso de direito pelos agentes públicos, fundamento para o exame da legitimação dos atos administrativos. ...

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Princípios de direito administrativo - 7 ed./2007

ISBN: 9788574207582

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Ruy S. | Edição: 7

Um clássico, reverenciado e citado por todos os nossos administrativistas modernos, que, com conceitos precisos e escorreitos, constroem com incomparável solidez uma complea visão do nosso Direito Administrativo. Obra qu...

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