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Resumo (12) dicionário jurídico - 3 ed./2010

ISBN: 9788539200184

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 3

Traz os verbetes organizados por setor ou ramo do Direito. É um “super-Resumo”, complemento essencial para a coleção Resumos, para consulta rápida e conhecimento de definições e conceitos dos vários ramos do Direito. Com...

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Responsabilidade patrimonial do Estado - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200412

Por: Malheiros Editores | Autor: Zockun, Mauricio | Edição: 1

Esta obra examina as bases históricas e ideológicas do instituto da responsabilidade do Estado, mostrando em que medida e extensão esta construção foi juridicamente acolhida entre nós. Examina as funções estatais de mo...

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Crimes falimentares - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200160

Por: Malheiros Editores | Autor: Pereira, Alexandre Demétrius | Edição: 1

Este livro alia um aprofundamento teórico em matéria penal, empresarial e econômico-financeira, aos fundamentos práticos de atuação na área criminal falimentar. Oferece o máximo de eficiência e resultados ao leitor, co...

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Direito das concessões de serviço público - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200238

Por: Malheiros Editores | Autor: Moreira, Egon Bockmann | Edição: 1

Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles...

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Sobre a prestação jurisdicional: Direito penal - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200061

Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto | Edição: 1

" A primeira parte deste livro compreender cinco artigos, o primeiro dos quais é sobre a prestação jurisdicional, título que me pareceu adequado a servir-lhe de nome. Esses textos dizem o que eu disse, ou gostaria de diz...

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Princípios gerais de direito administrativo: Introdução vol. 1 - 3 ed./2011

ISBN: 9788574207759

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de | Edição: 3

Uma obra clássica do nosso Direito, que embasou todo o desenvolvimento do Direito Administrativo entre nós, com referências às doutrinas nacional e estrangeira que deram origem ao estado atual da matéria. Imprescindível ...

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Estado de direito e constituição - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200436

Por: Malheiros Editores | Autor: Macedo, Dimas | Edição: 1

A obra de Paulo Bonavides constitui uma das mais completas fontes do pensamento jurídico, político, social e filosófico da nossa atualidade, projetando-se muito além do campo da cultura brasileira e alcançando ressonânci...

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IPTU - 2 ed./2010

ISBN: 9788574205809

Por: Malheiros Editores | Autor: Furlan, Valéria | Edição: 2

Análise do IPTU, examinando sua hipótese de incidência sob o ponto de vista espacial, material, pessoal (sujeitos ativo e passivo), temporal e quantitativo (valor venal, alíquotas, base imponível), e, ainda, de forma det...

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Fundamentos do processo do trabalho - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200276

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Francisco Gérson Marques de | Edição: 1

Apesar de o Processo do Trabalho ser enxuto, compacto e eficaz, tem sido mal compreendido pelos processualistas e por muitos operadores do Direito, alguns até do próprio Direito Social. A tal ponto que se tornou corrique...

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Direito civil 3 - direitos reais - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200085

Por: Malheiros Editores | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Esta não é mais uma obra sobre Direitos Reias no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil Moderno. Acompanhado de exposição do direito anterior e da matéria contida no...

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Interpretação sistemática do direito - 5 ed./2010

ISBN: 9788539200191

Por: Malheiros Editores | Autor: Freitas, Juarez | Edição: 5

Uma visão integradora da exegese jurídica, a partir dos valores que orientam o intérprete e a compreensão do Direito como um sistema de valores da Sociedade, resultando numa rede hierarquizada de princípios gerais e norm...

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Constituinte e constituição - 3 ed./2010

ISBN: 9788574209562

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonavides, Paulo | Edição: 3

Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavides que comenta: -retrata um dos momentos mais graves, turbulentos e aflitivos da crise presidencial do sistema... -...p...

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Direito civil 2 - obrigações - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200047

Por: Malheiros Editores | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Esta não é mais uma obra sobre Obrigações no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Cód...

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Direito civil 1 - parte geral - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200030

Por: Malheiros Editores | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Esta não é mais uma obra sobre a Parte Geral do Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no ...

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A insolvência civil - execução por quantia certa contra devedor insolvente

ISBN: 9788530928803

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro Júnior, Humberto | Edição: 6

A insolvência civil, como modalidade de concurso universal de credores, representa uma inovação no ordenamento jurídico brasileiro, concebida pelo Código de Processo Civil de 1973, sob inspiração da doutrina do Prof. Alf...

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Imposto sobre a renda - 3 ed./2009

ISBN: 9788574209630

Por: Malheiros Editores | Autor: Carrazza, Roque Antonio | Edição: 3

Em obra sólida e indispensável a respeito do tema, o Autor parte do perfil constitucional do imposto sobre a renda e assenta os fundamentos para a solução de vários problemas concretos entre o Fisco e o contribuinte. Às ...

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Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores

ISBN: 9788575961575

Por: Editora Peirópolis | Autor: Santilli, Juliana | Edição: 1

Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores faz uma análise do impacto do sistema jurídico nacional e internacional sobre a biodiversidade agrícola. Em linguagem didática e acessível aos não-especialistas, o livro tra...

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Cadernos de direito da criança e do adolescente - Volume 4 - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209074

Por: Malheiros Editores | Autor: Editora Malheiros | Edição: 1

CADERNOS 4 Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude BALANÇO HISTÓRICO Avaliando 18 anos de vigência de uma Lei de Promoção ...

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Direito constitucional - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209548

Por: Malheiros Editores | Autor: Tanaka, Sonia Yuriko Kanashiro | Edição: 1

Na "Apresentação" desta obra, assim se manifesta o Prof. Ives Gandra da Silva Martins: Os temas escolhidos cobrem os oito títulos temáticos da Lei Suprema, com especial preocupação no exame do tratamento jurídico ofertad...

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Do país constitucional ao país neocolonial - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209746

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonavides, Paulo | Edição: 1

O Autor alerta para o “golpe de Estado institucional”, que, segundo ele, é “distinto do clássico golpe de Estado que geralmente remove governos constitucionais e instala no poder ditaduras militares e civis”. Ocupa-se ta...

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Probidade administrativa - 6 ed./2009

ISBN: 9788574209432

Por: Malheiros Editores | Autor: Figueiredo, Marcelo | Edição: 6

A lei de improbidade administrativa comentada artigo por artigo – e seu relacionamento com a legislação complementar aplicável – numa obra que já é um marco de referência na matéria. Acrescida de farta jurisprudência e d...

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IPI: Teoria e prática - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209753

Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, José Eduardo Soares de | Edição: 1

Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os ´princípios aplicáveis (lega...

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Estudos de direito processual constitucional - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209678

Por: Malheiros Editores | Autor: Mc Gregor, Eduardo Ferrer | Edição: 1

A UNAM e o Instituto de Investigaciones Jurídicas dessa Universidade prestaram um significativo preito ao Mestre Héctor Fix-Zamudio, com a publicação de uma obra em sua homenagem, em 12 volumes, com a colaboração de mais...

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Novos crimes sexuais - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209821

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Na Apresentação desta obra, assim se manifesta seu Autor: Saudando a nova lei [Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009], trazemos aqui uma breve e singela análise das novidades dentro do seu contexto natural que é a sexuali...

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Propriedade fiduciária imóvel - 1 ed./2017

ISBN: 9788574209623

Por: Malheiros Editores | Autor: Restiffe Neto, Paulo | Edição: 1

As virtudes das leis e as dificuldades inéditas das questões jurídicas que se descortinam na utilização das novas modalidades de garantia, de bens imóveis, ou de outros direitos reais a eles vinculados, são aqui enfocada...

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