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Direito civil 5 - direito das sucessões - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201068

Por: Malheiros Editores | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Está é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atu...

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O tombamento à luz da Constituição Federal de 1988 - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201365

Por: Malheiros Editores | Autor: Zandonade, Adriana | Edição: 1

Esta obra põe em pauta o enquadramento do tombamento nas diversas manifestações do Estado em prol da cultura, analisando a forma jurídica que lhe corresponde dentro do panorama das figuras concernentes às intervenções do...

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Direito sumular - 14 ed./2012

ISBN: 9788539201303

Por: Malheiros Editores | Autor: Rosas, Roberto | Edição: 14

Obra pioneira na apresentação das Súmulas do STF e do STJ, interpretadas e comentadas, imprescindível para a utilização desse importante instrumento de atualização do nosso Direito Positivo. ...

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Processo civil coletivo e sua efetividade - 1 ed./2012

ISBN: 9788539200986

Por: Malheiros Editores | Autor: Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri | Edição: 1

O Autor apresenta um panorama da tutela processual dos direitos econômicos, sociais e culturais, viabilizando o acesso à justiça social e de redução de desigualdades materiais, fazendo a necessária união entre o direito ...

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Lei do cheque e novas medidas bancárias de proteção aos usuários - 5 ed./2012

ISBN: 9788539200252

Por: Malheiros Editores | Autor: Restiffe Neto, Paulo; Restiffe, Sérgio | Edição: 5

A Lei 7.357/85 constitui o objeto principal de reflexão deste livro, artigo por artigo, com o suporte histórico representado pelas anotações integradas à Lei Uniforme Internacional, acolhida pelo Brasil com reservas. Ana...

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Princípio da capacidade contributiva - 4 ed./2012

ISBN: 9788539201457

Por: Malheiros Editores | Autor: Costa, Regina Helena | Edição: 4

A voracidade fiscalista de nosso tempo tem um limite: a capacidade tributária. O princípio, restaurado pela CF de 1988 (art. 145, § 1o), é um dos pontos fundamentais das garantias individuais nela inseridas – e raramente...

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Revisão na concessão comum de serviço publico - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201396

Por: Malheiros Editores | Autor: Harb, Karina Houat | Edição: 1

Em " A Revisão na Concessão Comum de Serviço Público" a autora Karina Houat Harb que é Mestre e Doutora em Direito, nos presenteia com uma obra que será de muita utilidade para pesquisadores, pareceristas e também para a...

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Aplicabilidade das normas constitucionais - 8 ed./2012

ISBN: 9788539201426

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 8

Um dos mais conceituados autores do Direito Constitucional numa obra que é um marco no estudo da matéria, tratando sistematicamente das categorias das normas constitucionais. Referência indispensável para a compreensão d...

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Conflito de interesses na administração da sociedade anônima - 1 ed./2012

ISBN: 9788539201204

Por: Malheiros Editores | Autor: Spinelli, Luís Felipe | Edição: 1

Estudo dos deveres e obrigações dos administradores das S.A. e o possível conflito de interesses com a sociedade. Partindo da doutrina e do direito comparado, o Autor examina a existência em nosso sistema de elementos ap...

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Justiça

ISBN: 9788520010303

Por: Civilização Brasileira | Autor: Sandel, Michael J. | Edição: 35

Fique por dentro do que há de mais moderno e provocativo no mais concorrido curso da Universidade de Harvard. Justiça é ao mesmo tempo estimulante e sensato - uma nova e essencial contribuição para a ...

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Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XIII

ISBN: 9788530935030

Por: Editora Forense | Autor: Cavalieri Filho, Sérgio; Direito, Carlos ... | Edição: 3

A presente obra, em sua 3ª edição, vem tratar dos principais temas afeitos à responsabilidade civil e às preferências e privilégios creditórios, destacando a matéria referente à responsabilidade civil, que, ao longo do t...

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Responsabilidade Civil

ISBN: 9788530934712

Por: Editora Forense | Autor: Gomes, Orlando | Edição: 1

Esta obra que integra uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil reúne o pensamento do Professor Orlando Gomes a respeito do tema da Responsabilidade Civil, procurando representar a evolução dessa importante parte d...

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Coleção Rubens Limongi - Responsabilidade Civil Objetiva e Risco Vol. 10

ISBN: 9788530935573

Por: Método | Autor: Tartuce, Flávio | Edição: 1

A responsabilidade civil passou por profundas alterações estruturais e funcionais, sendo que um dos temas de maior relevo refere-se à concausalidade, que leva em conta a contribuição causal de cada participante para a fi...

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Coleção Rubens Limongi - Obrigações de Meios e Resultado Vol. 9

ISBN: 9788530935221

Por: Método | Autor: Renteria, Pablo Waldemar | Edição: 1

Com todos os méritos acadêmicos é que se publica o belo trabalho de Pablo Rentería nesta coleção Professor Rubens Limongi França. O tema é instigante e sempre atual, tendo enorme relevância teórica e prática: as obrigaçõ...

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Do abuso de direito ao abuso de poder - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200856

Por: Malheiros Editores | Autor: Rosas, Roberto | Edição: 1

Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em seus vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim, são verificados seus efeitos nos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e ...

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Conceito de renda e compensação de prejuízos fiscais - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200627

Por: Malheiros Editores | Autor: Ávila, Humberto | Edição: 1

O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma.Norma não é texto nem conjunto deles,mas o conteúdo de sentido construído ...

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Direito civil 4 - direito de família - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200689

Por: Malheiros Editores | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Esta não é mais uma obra sobre o Direito de Família no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. A companhando de exposição do direito anterior e da matéria conti...

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Soberania do Estado e poder de polícia - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200528

Por: Malheiros Editores | Autor: Vitta, Heraldo Garcia | Edição: 1

Este livro estuda o Poder de Polícia numa perspectiva abrangente, a partir de sua concepção jurídico-constitucional, alicerçando-se, pois, nos príncipios e vetores da ordenação jurídica, especialmente aqueles ligados aos...

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Locação: Reforma da lei 8.245/1991 - 2 ed./2011

ISBN: 9788539200788

Por: Malheiros Editores | Autor: Restiffe Neto, Paulo | Edição: 2

Esta obra complementa o livro Locação - Questões Processuais e Substanciais, dos mesmos Autores, abordando de modo conciso as questões relevantes e as inúmeras inovações da Lei 12.112, de 9.12.2009, Lei da Reforma do Inq...

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Novo direito societário - 4 ed./2015

ISBN: 9788539200795

Por: Malheiros Editores | Autor: Salomão Filho, Calixto | Edição: 4

O Autor aborda novos aspectos de problemas clássicos, como o interesse social, a limitação de responsabilidade e o conceito de sociedade, onde antigos dogmas são rebatidos em face das necessidades empresariais. Procura i...

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Formação e estrutura do direito constitucional - 1 ed./2011

ISBN: 9788539201006

Por: Malheiros Editores | Autor: Filho, Agassiz Almeida | Edição: 1

" Trata-se de um estudo dotado de grande amplitude, o que hoje não é muito frequente, um estudo que não evita o mergulho nos temas mais profundos do Direito Constitucional e da Teoria do Estado, abordando-se com plena c...

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Lei de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência comentada - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200474

Por: Malheiros Editores | Autor: Milani, Mario Sérgio | Edição: 1

Com um estilo fluente, o autor; advogado miliante e jurista de refinada percepção analitica, aborda os principais problemas e dúvidas que cercam a lei sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência. Comparada os di...

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Teoria geral da isenção tributaria - 3 ed./2011

ISBN: 9788574202013

Por: Malheiros Editores | Autor: Borges, José Souto Maior | Edição: 3

Reedição, refundida e atualizada, de obra clássica do Autor, analisando o tema a partir de um enfoque rigorosamente constitucional, num estudo completo e profundo sobre as isenções, aplicável ao nosso sistema vigente. Tr...

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A nova prisão e as novas medidas cautelares no processo penal - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200948

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Esta obra é um oportuno complemento a Código ou Vade Mecum (para ser neles encartada) com a atualização dos textos em virtude da edição da Lei n. 12.406, de 4 de Maio de 2011 que alterou dispositivos do Código de Process...

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Estado e contrato - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200443

Por: Malheiros Editores | Autor: Giacomuzzi, José Guilherme | Edição: 1

Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos contratos administrativos no Brasil, França e Estado Unidos, com um foco no fenômeno da " exorbitância ", Exorbitância é o ...

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