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O povo contra a corrupção

ISBN: 9786525224329

Por: Editora Dialética | Autor: Heringer, Helimara Moreira Lamounier | Edição:

A autora apresenta uma resposta cidadã à corrupção, por meio da participação popular na construção de mecanismos reguladores e mitigadores, para combater a chaga da corrupção que corrói a democracia e ameaça o Estado Dem...

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Dignidade da pessoa humana e a disseminação da informação midiática

ISBN: 9786525225357

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Jorge Clecio de Moraes | Edição:

A veiculação da informação na modernidade se utilizou de diversos canais para atingir seu destinatário por meio da chamada "era digital". A disseminação da informação pode ser manifestada por diversos meios entre os suje...

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As audiências públicas orçamentárias e o direito de participação

ISBN: 9786525226347

Por: Editora Dialética | Autor: Melo Jr, Reginaldo Corrêa de | Edição:

Com as diversas transformações havidas no decorrer das últimas duas décadas na gestão pública, especialmente aquelas trazidas com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a sistematização do controle na administração da co...

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O Protocolo e a Gestão de Documentos

ISBN: 9786525227276

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Roselene Candida | Edição:

O assunto protocolo possui importância com a correlação com a Gestão de Documentos, especialmente quando lidamos com a sistematização dos procedimentos. Foi realizada uma pesquisa em uma instituição pública, a Defensoria...

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A tutela inibitória como instrumento de efetividade da proteção jurisdicional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

ISBN: 9786525227382

Por: Editora Dialética | Autor: Stein, Janaína Régis da Fonseca | Edição:

A tutela inibitória é um importante instrumento da técnica jurídica-processual destinada à proteção dos direitos materiais, especialmente na prevenção da ocorrência do ilícito e suas consequências irreversíveis. Objetiva...

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Realismo Jurídico e a indeterminação do Direito

ISBN: 9786525227528

Por: Editora Dialética | Autor: Jorge, Cláudia Chaves Martins | Edição:

Partindo das teorias de Holmes, precursor do movimento realista, de Hart e de Dworkin, percebe-se um ponto de convergência entre eles: a discussão sobre a determinação ou indeterminação do Direito e os efeitos nas senten...

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Responsabilidade Objetiva na Lei Anticorrupção e Compliance

ISBN: 9786525228648

Por: Editora Dialética | Autor: Aguiar, André Amaral de | Edição:

O objetivo desta obra é compatibilizar a previsão de responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas pelas penas previstas na Lei Anticorrupção com o princípio da culpabilidade, permitindo a construção de uma política pú...

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Os Deveres Fundamentais como Medida de Eficácia dos Direitos Fundamentais

ISBN: 9786525232126

Por: Editora Dialética | Autor: Vital, Denny | Edição:

Não é à toa que a Constituição Federal de 1988 é conhecida como a 'Constituição Cidadã'. De fato, alberga uma gama de direitos fundamentais em seu texto. Por outro lado, há pouquíssima previsão constitucional de deveres...

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Direito das famílias e do idoso

ISBN: 9786555154412

Por: Editora Foco | Autor: Calmon, Patricia Novais | Edição: 1

É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos plan...

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OAB segunda fase

ISBN: 9786555154528

Por: Editora Foco | Autor: Cramacon, Hermes | Edição: 9

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de PRÁTICA TRABALHISTA, trazendo algumas importantes n...

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As Audiências Públicas no STF no Contexto de uma Constituição Aberta

ISBN: 9786525226941

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Jean Claude O'Donnell Braz | Edição:

O papel da opinião pública na construção das decisões judiciais tem sido tema circular na teoria geral do direito. Há um ponto cego na concepção desse problema (ou falso problema), que consiste na necessária distinção qu...

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Compliance e Responsabilidade Penal por Omissão

ISBN: 9786525228952

Por: Editora Dialética | Autor: Deveikis, Gabriel Druda | Edição:

A presente obra se destina a analisar e estabelecer os limites da responsabilidade penal por omissão do "chief compliance officer" (CCO). Para tanto, inicialmente, discute-se uma temática ampla, ou seja, que circunda o p...

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Direito e Democracia:

ISBN: 9786525228969

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Rafael Alem Mello; Tito, Bianc ... | Edição:

A obra "Direito e Democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro - vol. 2" apresenta como objetivo a construção de um diálogo entre diversos pesquisadores sobre o direito à liberdade de expressão...

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Decolonialidade a partir do Brasil

ISBN: 9786525219318

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Paulo Henrique Borges da; Magalhã ... | Edição:

Vivemos em uma era de transformações que ocorrem cada vez mais rápido e que faz surgir reflexões acerca do que queremos para o nosso futuro. Para embasar esta análise, iremos apresentar um pensar a partir da crise da mod...

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Decolonialidade a partir do Brasil

ISBN: 9786525219332

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Paulo Henrique Borges da; Magalhã ... | Edição:

Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e os pensadores uns dos ...

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Decolonialidade a partir do Brasil

ISBN: 9786525219356

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Paulo Henrique Borges da; Magalhã ... | Edição:

Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e os pensadores uns dos ...

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Decolonialidade a partir do Brasil

ISBN: 9786525219370

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Paulo Henrique Borges da; Magalhã ... | Edição:

Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos decoloniais da sociedade e os pensadores uns dos ...

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A incorporação das novas tecnologias médicas na saúde suplementar

ISBN: 9786525221632

Por: Editora Dialética | Autor: Nabut, Lucas Coelho | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo analisar o comportamento da saúde suplementar diante das novas tecnologias médicas, em meio a um cenário mundial, no qual cada vez mais acentuados são os debates sobre sustentabilidad...

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Direito e Refúgio

ISBN: 9786525222417

Por: Editora Dialética | Autor: Boden, Ronaldo Teixeira | Edição:

A existência de pessoas em situação de refúgio no mundo atual é uma realidade incontestável. Em diversos países, por perseguições das mais variadas ordens, essas pessoas migram de suas terras de origem para outras, o que...

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O direito ao esquecimento no Direito do Trabalho

ISBN: 9786525222714

Por: Editora Dialética | Autor: Gunther, Luiz Eduardo; Alvarenga, Rúbia ... | Edição:

DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DO TRABALHO é um estudo instigante e propositivo destinado a toda comunidade jurídica ávida por uma dialética instaurada a partir do "direito ao esquecimento" e sua significação no camp...

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Judiciário midiatizado

ISBN: 9786588297919

Por: Editora Max Limonad | Autor: de Mendonça,Hermundes Souza Flores | Edição:

Acompanhei com especial envolvimento a elaboração da pesqui-sa apresentada neste livro. Considerando a relevância dos estudos de interface sobre situações em que a comunicação se articula diretamente com outras especiali...

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Transparência e legalidade como estratégias de valorização da atividade da autoridade tributária

ISBN: 9786588297933

Por: Editora Max Limonad | Autor: de Santi, Eurico Marcos Diniz; Corrêa, A ... | Edição:

A segunda edição deste livro vem a público em momento oportuno: pela primeira vez na história do Brasil o Congresso Nacional aprova Comissão Mista formada por 25 deputados e 25 senadores para propor a consolidação do tex...

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Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

ISBN: 9786555154344

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Guilherme Magalhães; Longhi, Jo ... | Edição: 1

"O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, demonstrou a riqueza e a complexida...

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Direitos da Pessoa Idosa

ISBN: 9786555154375

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Oswaldo Peregrina | Edição: 2

"O Estatuto do Idoso é uma norma legal que tem o fim primordial de garantir a proteção integral dos direitos e interesses fundamentais da pessoa humana idosa, a qual, segundo sua definição, fundada em exclusivo critério ...

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Preços personalizados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados

ISBN: 9786555154399

Por: Editora Foco | Autor: Quinelato, Pietra Daneluzzi | Edição: 1

(...) "Nesse cenário, a pesquisa de Pietra Daneluzzi Quinelato tem o foco em uma prática que pode ser analisada por meio de diferentes lentes jurídicas: a prática conhecida como precificação personalizada, espécie do gên...

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