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Direitos Humanos e Decolonialidade

ISBN: 9786525229362

Por: Editora Dialética | Autor: Lisbôa, Natália de Souza | Edição:

O livro traz uma perspectiva conceitual revisitada para os direitos humanos, apresentando a necessidade de rompimento com a epistemologia dominante na América Latina. Foi realizado um estudo de alguns casos sobre Justiça...

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Proteção do Consumidor na Economia Compartilhada

ISBN: 9786525230931

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Alvimar Virgílio de | Edição:

O escopo do livro é a proteção e defesa do consumidor no âmbito da economia compartilhada. Neste ambiente, dá-se ênfase à questão da responsabilidade civil dos atores que operam dentro deste novo arranjo socioeconômico. ...

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Levantados do Chão

ISBN: 9786525232652

Por: Editora Dialética | Autor: Sá, Andréa Alves de | Edição:

A obra discorre sobre a história da formação territorial brasileira e o território das Comunidades Tradicionais que, com direitos próprios e objetivando a produção de bens importantes para a sobrevivência coletiva e troc...

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Sistema de Pagamento por Serviços Ambientais como Instrumento de Promoção da Sustentabilidade Socioambiental no Brasil

ISBN: 9786525021638

Por: Editora Appris | Autor: Gregori, Matheus Silva de | Edição: 1

A política ambiental brasileira, na qualidade de lei e política pública, disponibiliza ao Estado um arcabouço de instrumentos para balizar as atividades e práticas dos indivíduos e da coletividade, norteando-os aos imper...

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Direito Empresarial Aplicado II

ISBN: 9786553960022

Por: Editora Contracorrente | Autor: Cunha, Fernando Antônio Maia da; Neto, L ... | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado – vol. 2, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra o proj...

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Política Pública de Combate à Sonegação Fiscal

ISBN: 9786525215860

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Marcelino | Edição:

Este Livro é fruto da pesquisa sobre o Projeto Grandes Devedores (Progran) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com foco na sua implantação e nos seus resultados. No referencial teórico, foi feita uma associ...

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Manual dos contratos empresariais

ISBN: 9786555154542

Por: Editora Foco | Autor: Gaggini, Fernando Schwarz | Edição: 1

Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a o...

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Regime de comunhão parcial de bens

ISBN: 9786555154818

Por: Editora Foco | Autor: Portanova, Rui; Calmon, Rafael | Edição: 1

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do te...

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Os Nomes de Poder

ISBN: 9788546208241

Por: Paco e Littera | Autor: Grijó, Luiz Alberto | Edição: 1

Hoje no Brasil muitos analistas apontam para a chamada judicialização da política. Com efeito, parece que, de repente, juízes e promotores se lançaram sobre uma seara antes restrita aos políticos e suas agremiações. Es...

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Direito dos recursos hídricos brasileiros

ISBN: 9786558407942

Por: Paco e Littera | Autor: Junior, Wilson José Figueiredo Alves | Edição: 1

Direito de recursos hídricos brasileiros conta com a formação multidisciplinar do autor para apresentar a questão hídrica nacional de forma técnica, com base na Geografia e de forma institucional, com um viés jurídico. A...

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Da advocacia frente ao branqueamento de capitais na União Europeia

ISBN: 9786558408086

Por: Paco e Littera | Autor: Santos, José Carlos Rodrigues dos | Edição: 1

A obra Da advocacia frente ao branqueamento de capitais na União Europeia: conflito entre deveres de sigilo e de compliance, de José Carlos Rodrigues dos Santos, trata do exercício da advocacia em face da lavagem de dinh...

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Garantias de representatividade do processo coletivo

ISBN: 9786525229584

Por: Editora Dialética | Autor: Waller, Marco Chibebe | Edição:

A obra tem por objetivo a análise da representatividade do processo coletivo, bem como a efetiva participação dos titulares do direito na formação da ação coletiva, assim como na condução do processo. Diante da necessida...

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Justiça e o Paradigma da Eficácia

ISBN: 9786525230665

Por: Editora Dialética | Autor: Raimundo, Renato Martins | Edição:

Nesta obra, Renato Martins Raimundo nos mostra a real radiografia do Poder Judiciário quando comparada com sua Teleologia. A dicotomia entre eficiência e eficácia evidencia as relações de poder presentes no campo jurí...

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Atribuições do Judiciário para a Razoável Duração do Processo

ISBN: 9786525228686

Por: Editora Dialética | Autor: Philippi, Névia | Edição:

A partir das normas e estrutura organizacional, de verdades e interesses de cada processo e/ou juízo, a pesquisa trouxe conhecimentos que reivindicam a necessidade de adequação de paradigmas. Ao propor a utilização das i...

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Jurisdição Indígena

ISBN: 9786525230160

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Victor Melo Fabrício da | Edição:

Partindo de uma perspectiva hodierna e descolonialista, a presente obra traz fatos e aspectos pretéritos e atuais da temática indígena, relevantes para entender o direito dos povos indígenas em exercer a própria jurisdiç...

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Imunidade Musical na Constituição Federal de 1988

ISBN: 9786525230467

Por: Editora Dialética | Autor: Barcellos, Bernardo | Edição:

Este trabalho de pesquisa analisou a possibilidade de reconhecimento da imunidade tributária insculpida no inciso VI alínea "e" do art. 150 da Constituição Federal de 1988, introduzida pela Emenda Constitucional nº 75, d...

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Justiça Terapêutica e Cortes de Drogas

ISBN: 9786525230795

Por: Editora Dialética | Autor: Fensterseifer, Daniel Pulcherio | Edição:

Os crimes relacionados ao consumo de drogas nunca deixaram de estar em evidência. A forma de abordagem a esse tipo de criminalidade é que vem sofrendo algumas transformações ao longo das décadas. No Brasil se ouve falar ...

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Estudos Críticos e Diálogos Jurídicos

ISBN: 9786525232546

Por: Editora Dialética | Autor: Tito, Bianca; Terra, Bibiana | Edição:

A presente obra, "Estudos Críticos e Diálogos Jurídicos", publicada pela Editora Dialética, tem como seu objetivo central reunir uma série de pesquisas desenvolvidas sobre importantes e diversos temas do Direito. Ao orga...

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Intervenções do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região em Saúde e Segurança do Trabalho no Setor Sucroalcooleiro – Estado SP

ISBN: 9786525232836

Por: Editora Dialética | Autor: Herrera, Carmen | Edição:

O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região-Campinas recebe em 2002 sérias denúncias sobre o ambiente laboral no setor sucroalcooleiro, relatando mortes por exaustão, informalidade e trabalho escravo. A reação consist...

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A moralidade política e a jurisdição constitucional

ISBN: 9786525232959

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, José Flávio Fonseca de | Edição:

Fruto da dissertação de mestrado do autor, aborda-se a legitimidade da jurisdição constitucional no controle concentrado de constitucionalidade de leis ou atos normativos que confrontem a moralidade política. Trata-se de...

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Razoabilidade e Proporcionalidade no processo administrativo

ISBN: 9786525239200

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Adir Claudio | Edição:

Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade são normas regentes do Estado Democrático de Direito que orientam os direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e do devido processo legal. Em função de...

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Direito Internacional (Ambiental)

ISBN: 9786525224626

Por: Editora Dialética | Autor: Tavares, Luanna Yukari Kubota | Edição:

As evoluções que ocorrem diariamente no cenário internacional, por óbvio, influenciam diretamente no Direito Internacional Público. Nesse sentido, a globalização foi, e continua sendo, responsável por profundas transform...

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A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico

ISBN: 9786525231662

Por: Editora Dialética | Autor: Levy, José Luiz | Edição:

"Trata-se de obra embasada em profundos posicionamentos doutrinários, e que contém ricas e originais conclusões, que muito contribuirão no debate filosófico e dogmático a respeito do complexo tema da vedação ao abuso de ...

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A voz do empregado brasileiro

ISBN: 9786525231839

Por: Editora Dialética | Autor: Kassem, Michele Ruzon | Edição:

A voz do trabalhador é um campo de estudo vibrante e em crescimento na literatura internacional, mas ainda pouco explorado no Brasil. A transposição da análise da voz entre diferentes contextos não é tarefa simples, pois...

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Facticidade e validade

ISBN: 9786557141045

Por: Editora Unesp | Autor: Habermas, Jürgen | Edição: 2

"Mesmo nas democracias estabelecidas, as instituições existentes da liberdade não são mais incontestáveis, ainda que nelas as populações pareçam pressionar não por menos, mas, sim, por mais democracia. Eu suponho, contud...

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