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Fraude No Direito de Família e Sucessões

ISBN: 9788530994365

Por: Editora Forense | Autor: Madaleno, Rolf; Madaleno, Ana Carolina C ... | Edição: 4

Este livro se propõe a percorrer no campo prático e doutrinário o dilacerante caminho da fraude praticada no Direito de Família e no Direito das Sucessões, como nunca antes na doutrina brasileira. É larga, profícua, rica...

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Curso de Execução Penal

ISBN: 9788530994884

Por: Editora Forense | Autor: Nucci, Guilherme de Souza | Edição: 7

Rica e detalhada, a obra compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ. A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvincula...

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Alimentos Compensatórios

ISBN: 9788530994662

Por: Editora Forense | Autor: Madaleno, Rolf | Edição: 2

Os alimentos compensatórios, ou a compensação econômica, não têm gênero nem devem ser chamados de pensão, eis que seu propósito indenizatório procura compensar o cônjuge ou companheiro de qualquer relação hétero ou homoa...

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Direito Civil - Exame Nacional da Magistratura

ISBN: 9788530994761

Por: Método | Autor: Queiroz, Mônica | Edição: 1

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo d...

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Direito das Famílias

ISBN: 9788530994907

Por: Editora Forense | Autor: Pereira, Rodrigo da Cunha | Edição: 5

O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em linguagem simples, sem perder em profundidade, reúne toda a matéria e o conteúdo necessário do Direito de Famí...

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Curso de Direitos Humanos

ISBN: 9788530994341

Por: Método | Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira | Edição: 10

Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro...

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Manual de Direito do Consumidor - Vol. Único

ISBN: 9786559649983

Por: Método | Autor: Tartuce, Flávio; Neves, Daniel Amorim As ... | Edição: 13

A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica consta...

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Formação Humanística - Exame Nacional da Magistratura

ISBN: 9788530994822

Por: Método | Autor: Gonzaga, Alvaro de Azevedo | Edição: 1

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo d...

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Código Penal Comentado

ISBN: 9788530994273

Por: Método | Autor: Masson, Cleber | Edição: 12

Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posiçõe...

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Introdução Ao Estudo do Direito

ISBN: 9788530994563

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 46

Somente com sólidas razões uma obra didática permanece, anos a fio, na preferência de mestres e acadêmicos de Direito. É o que se verifica com esta obra de Paulo Nader. Um conjunto de predicados, de forma e con­teúdo, tr...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. 6 - Direito de Família

ISBN: 9788530994525

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Teixeira, Ana Carolin ... | Edição: 5

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, o Direito de Família é apresentado de forma crítica e propositiva. Prioriza-se, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que se encontram em situaçã...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. III - Contratos

ISBN: 9788530994501

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Konder, Carlos Nelson ... | Edição: 5

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudência correlata. Cada ti...

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Tribunal do Juri

ISBN: 9786559647262

Por: Editora Forense | Autor: Nucci, Guilherme de Souza | Edição: 10

Esta edição encontra-se revista e atualizada, contendo as mais recentes posições do autor no tocante aos controversos institutos do Tribunal do Júri, bem como jurisprudência atual dos tribunais brasileiros. Confere parti...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. 7 - Direito das Sucessões

ISBN: 9788530994549

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Nevares, Ana Luiza Ma ... | Edição: 5

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado ao Direito das Sucessões, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propriedade e na família,...

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Fundamentos de Direito Civil - Vol. 1 - Teoria Geral do Direito Civil

ISBN: 9788530994464

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato | Edição: 5

O volume 1 da colação Fundamentos do Direito Civil, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância geral, tais como interpr...

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações

ISBN: 9788530994488

Por: Editora Forense | Autor: Tepedino, Gustavo; Schreiber, Anderson | Edição: 5

Neste segundo volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores...

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Curso de Direito Tributário Brasileiro

ISBN: 9786559649617

Por: Editora Forense | Autor: Abraham, Marcus | Edição: 5

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudênc...

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Reforma Tributária Brasileira: Tributos sobre o Consumo

ISBN: 9788530994730

Por: Método | Autor: Quintanilha, Gabriel Sant'Anna | Edição: 1

O Sistema Tributário Brasileiro foi elaborado na década de 1960, quando ainda não havia qualquer sinal de modernização do sistema de arrecadação ou mesmo indícios de que haveria uma integração comercial e econômica no Pa...

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Direito Administrativo - Exame Nacional da Magistratura

ISBN: 9788530994754

Por: Método | Autor: Betti, Bruno | Edição: 1

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo d...

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Manual de Direito Tributário

ISBN: 9786559649792

Por: Editora Forense | Autor: Rosa Junior, Luiz Emygdio Franco da | Edição: 3

Esta 3ª edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20ª edição. Retoma-se a publi...

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Direito Médico

ISBN: 9788530994389

Por: Editora Forense | Autor: Simonelli, Osvaldo | Edição: 2

O resumo de uma história de vida dedicada à advocacia do Direito Médico agora concentrada em uma única obra. Responsabilidade Profissional, Ética e Bioética e Sistema de Saúde Brasileiro são os eixos centrais deste estud...

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Direito Penal - Exame Nacional da Magistratura

ISBN: 9788530994778

Por: Método | Autor: Masson, Cleber | Edição: 1

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo d...

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Direito Civil - Vol. Único

ISBN: 9788530994402

Por: Método | Autor: Oliveira, Carlos E. Elias de; Costa-Neto ... | Edição: 3

É mais fácil fixar conteúdo e desenvolver raciocínio crítico quando entendemos o porquê das coisas. Este livro está repleto de esquemas sistemáticos, gráficos, tabelas, organogramas e árvores genealógicas. Aborda questõe...

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Direitos Humanos - Exame Nacional da Magistratura

ISBN: 9788530994815

Por: Método | Autor: Mazzuoli, Valerio | Edição: 1

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo d...

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Código Penal Comentado

ISBN: 9786559649204

Por: Editora Forense | Autor: Nucci, Guilherme de Souza | Edição: 24

Esta nova edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possí...

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