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Direito francês e direito brasileiro: Perspectivas nacionais e comparadas - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547209414

Por: Saraiva Jur | Autor: Fromont, Michel; Costa, Thales Morais da ... | Edição: 1

Esta obra contém os trabalhos apresentados durante o evento de mesmo nome realizado sob a égide de prestigiosas instituições e chancelado pelo Ano da França no Brasil. Ela é inteiramente fundada na comparação jurídica. C...

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O pensamento de Robert Alexy como sistema

ISBN: 9788530976934

Por: Forense Universitária | Autor: Toledo, Claúdia | Edição: 1

Este livro é resultado de uma coletânea de artigos escritos exclusivamente em homenagem ao Prof. Robert Alexy.  Nele se encontram reunidos artigos do próprio Alexy e de 10 professores representantes do seu pensamento. ...

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Código civil - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547221799

Por: Saraiva Jur | Autor: Gouvêa, José Roberto Ferreira; Fonseca, ... | Edição: 1

A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil. Nesta edição, o Código Civil (Lei 10.406, de 10.1.02) é objeto de m...

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Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547220211

Por: Saraiva Jur | Autor: Leite, George Salomão; Assis, Araken de; ... | Edição: 2

Essa obra reúne comentários ao NCPC feitos por mais de 130 juristas de todo o país, dentre eles professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público - todos com vasta experiência no dia a dia forense.A div...

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Compromisso de ajustamento de conduta - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547219468

Por: Saraiva Jur | Autor: Panicacci, Fausto Luciano | Edição: 1

Em Compromisso de ajustamento de conduta são tratados em profundidade todos os aspectos jurídicos do instituto e, com enfoque interdisciplinar, analisadas especificidades dos problemas ambientais. Com recurso à Teoria do...

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A evolução histórica da teoria da tributação

ISBN: 9788547218171

Por: Saraiva Jur | Autor: Arce, Fernando Aurelio Zilveti | Edição: 1

Nessa obra, Fernando Zilveti mostra a evolução dos distintos sistemas tributários, partindo dos sistemas de extração de riqueza das maneiras mais brutais e seletivas que ocorreram durante os séculos XI e XVII e indo até ...

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Síndrome da alienação parental

ISBN: 9788524916250

Por: Cortez | Autor: Sousa, Analicia Martins de | Edição: 1

A leitura do texto de Analicia Martins de Sousa se faz obrigatória para profissionais da Psicologia, do Serviço Social, do Direito, da Psiquiatria, nos alertando para a urgente necessidade da constante atenção e ampliaçã...

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Ação civil pública e inquérito civil

ISBN: 9788547219536

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de | Edição: 6

Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar de todos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dos direitos sociais de ma...

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Crimes ambientais - 2ª edição de 2017

ISBN: 9788547219710

Por: Saraiva Jur | Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco | Edição: 2

Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental.Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispo...

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Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547219130

Por: Saraiva Jur | Autor: Machado, Marcelo Pacheco | Edição: 1

A coleção "Comentários ao Código de Processo Civil", em 23 volumes, analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. A...

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Direito ambiental empresarial - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547218034

Por: Saraiva Jur | Autor: Vasconcelos, Andréa Costa de; Costa, Fer ... | Edição: 1

A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus Cursos em artigos que contemplem tanto o ri...

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As obrigações de prevenção no direito ambiental internacional - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547213473

Por: Saraiva Jur | Autor: Borges, Leonardo Estrela | Edição: 1

Esta obra é fundamental para todos que se interessam pelo direito ambiental internacional, por tratar de um de seus mais importantes assuntos: o princípio da prevenção. Apesar de seu amplo reconhecimento pela comunidade ...

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Lições de direito constitucional - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547212834

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves | Edição: 1

Os estudos apresentados neste livro obedecem a uma dupla orientação: fornecer elementos precisos da melhor doutrina sobre os assuntos analisados e não hesitar diante das controvérsias. A obra trata desde os pontos básico...

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Greve do servidor público - 2ª edição de 2017

ISBN: 9788547217730

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 2

O inciso VII do art. 37 da Constituição representa um avanço em relação às normas anteriores, que vedavam a greve do servidor público. Agora, a greve do servidor público é um direito, nos termos e limites definidos em le...

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As primeiras vítimas de Hitler - A busca por justiça

ISBN: 9788535929003

Por: Companhia das Letras | Autor: Ryback, Timothy W. | Edição: 1

Combinando uma extensa pesquisa historiográfica a uma narrativa em ritmo de thriller, Timothy W. Ryback conta em As primeiras vítimas de Hitler a impressionante história de Josef Hartinger, um jovem promotor alemão que l...

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Defensoria pública ponto a ponto - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547218201

Por: Saraiva Jur | Autor: França, Bruna Simões; Nascimento, José M ... | Edição: 1

O objetivo da Coleção Defensoria Pública Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de edit...

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Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547218355

Por: Saraiva Jur | Autor: Cais, Fernando Fontoura da Silva | Edição: 1

Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas ...

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Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547218348

Por: Saraiva Jur | Autor: Theodoro Júnior, Humberto | Edição: 1

Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas ...

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Embargos de terceiro - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547212803

Por: Saraiva Jur | Autor: Armelin, Donaldo | Edição: 1

Há tempos a comunidade jurídica clama ansiosa pela publicação da tese Embargos de Terceiro, elaborada na década de 1980 por Donaldo Armelin como requisito para a conclusão do seu doutoramento no programa de pós-graduação...

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Improbidade administrativa - 9ª edição de 2017

ISBN: 9788547214067

Por: Saraiva Jur | Autor: Garcia, Emerson; Alves, Rogerio Pacheco | Edição: 9

Improbidade Administrativa, em suas sucessivas reedições, tornou-se obra de referência entre estudantes e profissionais a respeito desse tema tão relevante para o Direito Público. Publicada pela primeira vez em 2002, tem...

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Direito ambiental - 4ª edição de 2017

ISBN: 9788547213831

Por: Saraiva Jur | Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro | Edição: 4

Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção DIREITO VIVO é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos a...

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Direito da concorrência - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547214036

Por: Saraiva Jur | Autor: Mello, Ana Frazão Vieira de | Edição: 1

Procurando resgatar o diálogo com os princípios constitucionais da ordem econômica, a obra aborda os aspectos específicos da matéria a partir de contextualização abrangente, que considera o impacto da concorrência sobre ...

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Assédio moral no emprego - 5ª edição de 2017

ISBN: 9788547217723

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 5

Infelizmente, as situações de humilhação no trabalho são muito comuns e ocorrem todos os dias. Nesses casos, os trabalhadores são submetidos a constrangimentos de forma repetitiva e geralmente prolongada. Trata-se do cha...

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Código de processo penal anotado - 6ª edição de 2017

ISBN: 9788547210526

Por: Saraiva Jur | Autor: Bonfim, Edilson Mougenot | Edição: 6

Com o conhecimento acumulado em anos de magistério e prática profissional, o Professor Mougenot consegue com esta obra traduzir toda a complexidade do CPP. O autor alia a redação do texto legal e as mais recentes decisõe...

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Arbitragem e propriedade intelectual - 1ª edição de 2017

ISBN: 9788547216702

Por: Saraiva Jur | Autor: Mazzonetto, Nathalia | Edição: 1

A obra se dedica a profissionais e estudantes que transitam no universo da Propriedade Intelectual, assim como àqueles que atuam na resolução de conflitos envolvendo essa temática, sobretudo no ambiente das disputas arbi...

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