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A Licitação Internacional na Nova Lei de Licitações

ISBN: 9786555185331

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney | Edição: 1

Manifestação do Prof. Ivan Barbosa Rigolin, após a leitura da antiga segunda edição do livro “Licitações Internacionais” “Caríssimo Sidney, Já examinei o seu Licitações internacionais. ...

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A Advocacia Pública Municipal Como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais

ISBN: 9786555185041

Por: Fórum | Autor: Machado Tavares, Gustavo; Diógenes Seraf ... | Edição: 1

É com grande satisfação que a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) apresenta a coletânea de trabalhos acadêmicos aprovados pela Comissão Científica do 2º Concurso de Monografias Jurídicas “Prêmio Osw...

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Mulheres no Controle

ISBN: 9786555185409

Por: Fórum | Autor: Pinto Severino, Débora; Camata, Edmar; d ... | Edição: 1

A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas as mulheres que militam para o desenvolvimento da atividade de controle interno no Brasil. A iniciativa, ao confirmar a...

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Passo a Passo para elaboração de petições trabalhistas - 9ª edição 2023

ISBN: 9786553624061

Por: Saraiva Jur | Autor: Redinz, Marco Antonio | Edição: 9

A Saraiva Educação apresenta a nova edição 2023 da obra Passo a Passo paraelaboração de Petições Trabalhistas, do advogado e professor Marco AntonioRedinz. Esta obra será de grande importância no estudo e na aplicação pr...

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O Direito das Políticas Públicas

ISBN: 9786555185386

Por: Fórum | Autor: Rodrigues Reck, Janriê | Edição: 1

A presente obra trata do Direito das políticas públicas. Ela se propõe a analisar o regramento constitucional e administrativo das diversas fases e dimensões da política pública, a saber, seu agendamento, formulação, ...

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Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital

ISBN: 9786555183429

Por: Fórum | Autor: van Brussel Barroso, Luna | Edição: 1

A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permitiu mobilizações em nível mundial contra governos autoritários e antiliberais. Por outro lado, também abriu espaço para dis...

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Vade 2ª fase OAB - Penal - 1ª edição 2023

ISBN: 9786555599800

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: da Rocha, Marcelo Hugo | Edição: 1

Data de Fechamento da obra: 17-4-2023A serie Passe na OAB 2.º fase – Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, P...

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Os Desafios da Contratação Pública

ISBN: 9786555185188

Por: Fórum | Autor: Márcio Ribeiro Lima, Raimundo | Edição: 1

A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizando o aperfeiçoamento dos meios de atuação da gestão pública: instrumentos administrativos e institutos jurídicos. Discute-se a adequação da pr...

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Vade 2ª fase OAB - Civil e Empresarial - 1ª edição 2023

ISBN: 9786555599787

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Palazzo, Érico; Barros Leal, Felipe; Cas ... | Edição: 1

Data de Fechamento da obra: 17-4-2023A serie Passe na OAB 2.º fase – Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, P...

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Vade 2ª fase OAB - Administrativo e Constitucional - 1ª edição 2023

ISBN: 9786555599824

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Messa, Ana Flávia; Barbieri, André; Jaqu ... | Edição: 1

Data de Fechamento da obra: 17-4-2023A serie Passe na OAB 2.º fase – Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, P...

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Vade 2ª fase OAB - Tributário - 1ª edição 2023

ISBN: 9786555599749

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Quintanilha, Gabriel; de Vidal Cunha, Ro ... | Edição: 1

Data de Fechamento da obra: 17-4-2023A serie Passe na OAB 2.º fase – Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, P...

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Curso de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553627970

Por: Saraiva Jur | Autor: Athayde, Amanda | Edição: 1

Este livro propõe uminédito enlace entre teoria e prática sobre defesa comercial e interessepúblico no Brasil. A obra apresenta o histórico, os conceitos e o passo a passode cada um dos tipos de investigação de defesa co...

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Manual Prático de Contratos - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553620803

Por: Saraiva Jur | Autor: Garcia Junior, Vanderlei | Edição: 1

O livro Manual Prático de Contratos é um guia completo para advogados, consultores jurídicos e estudantes de direito que desejam se aprofundar na teoria e na prática dos contratos. Dividido em três módulos, o livro abord...

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A Mediação de Conflitos no Brasil

ISBN: 9786587953496

Por: Editora CLA | Autor: Braga Neto, Adolfo; Levy, Fernanda Rocha ... | Edição: 1

O livro registra a história da Mediação de Conflitos no Brasil e a contribuição trazida por um grupo significativo de personalidades conectadas a essa história. São 89 depoimentos de profissionais que se dedicam a essa p...

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Lei n° 14.113/2021

ISBN: 9786555185324

Por: Fórum | Autor: Ulisses Jacoby Fernandes, Jorge; Luiza J ... | Edição: 2

Nesta obra o leitor encontra a nova lei de licitações e contratos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e os respectivos regulamentos aprovados pelo governo federal. Importante destacar que: a)es...

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Os Trusts

ISBN: 9786555184167

Por: Fórum | Autor: Pedroso Xavier, Luciana | Edição: 1

Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura muitas vezes mal interpretada pela mídia e mesmo pelos profissionais do Direito, merece destaque nas discussões atuais,...

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Desestatizações

ISBN: 9786555185201

Por: Fórum | Autor: Paolucci Nogueira Bicalho, Alécia | Edição: 2

Nesta obra, a autora apresenta aos profissionais da iniciativa privada e do setor público as ferramentas jurídicas utilizadas no Programa Nacional de Desestatizações, traçando uma visão do arcabouço legislativo utiliz...

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Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Licitações e Contratos

ISBN: 9786555185027

Por: Fórum | Autor: Henrique Lima, Luiz; Zago Gonçalves da C ... | Edição: 1

O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos tribunais de contas. A disciplina de licitações e ...

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Agências Reguladoras e Poder Legislativo

ISBN: 9786555184907

Por: Fórum | Autor: Romero, Felipe | Edição: 1

Agências reguladoras foram criadas com a promessa de racionalizar setores econômicos, insulando-os da política ordinária. Um observador poderia dizer que essa expectativa não se cumpriu, diante das frequentes investid...

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Perícia Judiciária

ISBN: 9786555185300

Por: Fórum | Autor: Benvenutti de Castro, Cássio | Edição: 1

“O livro que agora apresento oferece perspectiva imprescindível. A partir de uma visão moderna e da mais abalizada doutrina, a obra enfrenta as regras sobre a prova pericial, comentando-as uma a uma. Sob o olhar críti...

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Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

ISBN: 9786555185287

Por: Fórum | Autor: Tereza Fonseca Dias, Maria | Edição: 1

A proposta desta obra é discutir os principais aspectos controvertidos da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e refletir sobre os desafios e questões referentes às alterações intr...

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Manual de Direito Administrativo - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553624221

Por: Saraiva Jur | Autor: Maciel, Igor Moura | Edição: 1

Este Manual certamente vem para alterar a forma como se estuda Direito Administrativo. Com uma metodologia de fato inovadora, o autor, valendo-se de sua experiência na docência e na prática profissional, oferece um conte...

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Direitos Humanos - 7ª edição 2023

ISBN: 9786553621657

Por: Saraiva Jur | Autor: Castilho, Ricardo | Edição: 7

A 7ª edição da obra Direitos Humanos apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria.O autor Ricardo Castilho Ricardo Castilho preparou uma obra completa e didática sobre...

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Código de Defesa do Consumidor - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553624207

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Data de fechamento da edição: 18-4-2023A Saraiva Educação, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Prote...

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Teoria da Ciência Jurídica - 3ª edição 2023

ISBN: 9786553624160

Por: Saraiva Jur | Autor: Guerra Filho, Willis Santiago | Edição: 3

Esta obra é resultado de estudos e reflexões desenvolvidos por Willis Filho ao longo de sua trajetória em direito e filosofia. E os leitores interessados nesses assuntos encontrarão neste trabalho os subsídios necessário...

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