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Processo Penal, Constituição e Política Criminal

ISBN: 9786555185546

Por: Fórum | Autor: Ianni Goldfinger, Fábio | Edição: 1

O modelo de processo penal possui íntima ligação com o sistema político vigente. A visão tradicional do processo penal não permite compreender o processo penal constitucional envolto por uma sociedade contemporânea gl...

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O Design da Escrita

ISBN: 9786555801132

Por: Ateliê Editorial | Autor: Abreu, Antônio Suárez | Edição: 2

Este livro é dedicado a todos aqueles que desejam, por necessidade profissional ou por simples desejo estético, ir além de produzir um texto burocraticamente correto, claro e coerente. Oferece para isso sugestões origina...

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Código Penal Mini - Coleção Saraiva de Bolso - 8ª edição 2023

ISBN: 9786553623897

Por: Saraiva Jur | Autor: Saraiva Educação | Edição: 8

Data de fechamento da obra: 3-7-2023AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição daobra Código Penal Legislaçã...

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Lei de Improbidade Administrativa Comentada

ISBN: 9786555185065

Por: Fórum | Autor: Shuenquener de Araujo, Valter | Edição: 1

Este livro analisa, artigo por artigo, a Lei nº 8.429/92 com as modificações introduzidas pela Lei nº 14.230/21. O autor, professor de Direito Administrativo da faculdade de Direito da UERJ, apresenta um didático trab...

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Agências Reguladoras

ISBN: 9786555185010

Por: Fórum | Autor: Guerra, Sérgio | Edição: 3

A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar – e ampliar – as garantias aos direitos dos ci...

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Encarte Especial de Atualização do Vade Mecum OAB & Concursos

ISBN: 9788553623440

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Barroso, Darlan; Araujo Junior, Marco An ... | Edição: 1

"Data de Fechamento da obra: 6-7-2023. O Encarte Especial de Atualizações contempla as principais atualizações que ocorreram após a data de fechamento da 17.ª edição do Vade Mecum OAB & Concursos e que foram publicadas a...

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Convênios Administrativos

ISBN: 9786555185034

Por: Fórum | Autor: Costa, Rafael | Edição: 1

O convênio administrativo é um instrumento para a concretização de interesse comum, em regime de mútua cooperação entre entes estatais. O autor, com a experiência de anos adquirida no trato dos ajustes que envolve o P...

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Nova Lei de Improbidade Administrativa - Limites Constitucionais - 3ª edição 2023

ISBN: 9786553623934

Por: Saraiva Jur | Autor: Capez, Fernando | Edição: 3

Esta obra é uma adaptação da tese de doutorado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, intitulada? Limites Constitucionais à Lei de Improbidade?. O autor, muito antes da entrada em vigor da nov...

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Vade Mecum Compacto - 27ª edição 2023

ISBN: 9786553624009

Por: Saraiva Jur | Autor: Saraiva Educação | Edição: 27

Data de fechamento da obra: 6-7-2023 Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, chega à sua 27ª edição. A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais ...

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Lei Anticorrupção Empresarial

ISBN: 9786555185416

Por: Fórum | Autor: Zenkner, Marcelo; Jae Kim, Shin | Edição: 1

A publicação da Lei nº 12.846 em 2013 gerou grande impacto no meio empresarial não apenas pela previsão de um regime de responsabilidade objetiva, mas também pela necessidade de implementar programas de prevenção à co...

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Nise da Silveira e Administração Pública

ISBN: 9786555185430

Por: Fórum | Autor: Lins de Lessa Carvalho, Fábio | Edição: 1

Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pátria. Pela primeira vez, uma servidora pública civil alcançou tal reverência. Mas que feitos extraordinários teria Nise da...

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Responsabilidade Civil e Profissional do Advogado

ISBN: 9786555184952

Por: Fórum | Autor: de Paula Machado, Alberto; Ferraz, Sergi ... | Edição: 1

A advocacia é a única das profissões liberais destacada e particularizada no campo da Constituição, aí expressamente referida. No texto da Lei Maior se atribui à profissão uma nota de indispensabilidade de sua partici...

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Comentários e Modelos de Atos e Procedimentos Para Implantação da Lei Federal nº 14.133/2021

ISBN: 9786555185256

Por: Fórum | Autor: Eduardo Santana, Jair; Fernandes de Arau ... | Edição: 1

A plena vigência da Lei Federal nº 14.133/21, a partir de 31 de dezembro de 2023, conforme Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023, promoverá alterações substanciais nos procedimentos para as contratações p...

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LGPD

ISBN: 9786555185003

Por: Fórum | Autor: de Souza Luiz Francoski, Denise; Teive, ... | Edição: 1

LGPD: direitos dos titulares apresenta uma coletânea de treze artigos sobre o Capítulo III da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), que trata dos direitos que todas as pessoas naturais d...

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ICMS Teoria e Prática

ISBN: 9786555185218

Por: Fórum | Autor: Eduardo Soares de Melo, José | Edição: 1

O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação). A nova...

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Compliance nas Contratações Públicas

ISBN: 9786555182781

Por: Fórum | Autor: Pironti Aguirre de Castro, Rodrigo; Miró ... | Edição: 2

A institucionalização dos programas de compliance (integridade) empresarial configura uma das maiores e mais contundentes mudanças culturais hoje em fase avançada de expansão no âmbito dos negócios privados e públicos no...

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Curso de Direito Minerário - 4ª edição 2023

ISBN: 9786553623958

Por: Saraiva Jur | Autor: Feigelson, Bruno | Edição: 4

O Curso de Direito Minerário do Bruno Feigelson, que nessa edição conta com os novos coautores: Bernardo Souza e Thiago Costa, é como todo bom manual deve ser: completo, objetivo e acessível, servindo tanto a um expert q...

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O Processo Administrativo Como Manifestação Sensível da Função

ISBN: 9786555184372

Por: Fórum | Autor: Guimarães Taborda, Maren | Edição: 1

“Trata-se de um estudo do processo administrativo entrincheirado entre a justiça, a política, o governo e a jurisdição. O texto revela com riqueza de detalhes e levantamento historiográfico, o longo e árduo processo de m...

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Para Além dos Dados Pessoais

ISBN: 9786555184198

Por: Fórum | Autor: Mecabô, Alex | Edição: 1

Registramos nossa vida a todo instante. O incalculável acúmulo de dados pessoais, coletados de forma minuciosa a partir de recursos tecnológicos variados, transformam uma geração em produto de mercado. Desde os sensor...

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Legal Operations - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553623996

Por: Saraiva Jur | Autor: Samico, Paulo | Edição: 1

Legal Operations: uma jornada rumo à gestão jurídica eficiente é um livro que merece a atenção de todos os profissionais que sonham atuar na nova área mais evidente das equipes jurídicas, financeiras e comerciais da atua...

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Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023

ISBN: 9786553625600

Por: Saraiva Jur | Autor: Paulsen, Leandro | Edição: 19

Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à sua aplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da posição do autor,...

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Direito Eleitoral Esquematizado - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553621589

Por: Saraiva Jur | Autor: Reis, Márlon; Lenza, Pedro | Edição: 1

Após muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo, a Saraiva Educação, em 2023, apresenta à 1ª edição do Livro Direito Eleitoral, da Coleção Esquematizado®, do autor Márlon Reis, doutor em sociologia jurídica e ...

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A Reeleição no Presidencialismo Brasileiro

ISBN: 9786555185096

Por: Fórum | Autor: Paes de Andrade Banhos, Pedro | Edição: 1

A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo de chefia do Poder Executivo Federal durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dil...

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Diálogos Sobre Teoria Geral do Direito

ISBN: 9786555185270

Por: Fórum | Autor: Neves Dal Pozzo, Augusto; Marcondes Mart ... | Edição: 1

Publicam-se três diálogos de Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins e Tercio Sampaio Ferraz Junior, realizados em 06.05.2017, 04.12.2019 e em 30.03.2022. Neles, o Professor Tercio manifesta-se sobre os pri...

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Teoria Geral do Processo

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Por: Fórum | Autor: Pereira Leal, Rosemiro | Edição: 16

Teoria Geral do Processo – Primeiros estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que – extravasando os limites curriculares das faculdades de direito – atualmente interessa, por sua abordagem...

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