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Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

ISBN: 9788572839464

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 7

Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB – Resolução CFOAB nº 02, de...

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Teoria da Norma Jurídica

ISBN: 9788572839037

Por: Edipro | Autor: Bobbio, Norberto | Edição: 6

A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico. Os dois cursos, por sua vez, representam, como observado pelo próprio autor,...

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Direito eleitoral

ISBN: 9788572839099

Por: Edipro | Autor: Kahn, Andrea Patrícia Toledo Tavora Nies ... | Edição: 1

O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relaçã...

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Direito eleitoral brasileiro

ISBN: 9788572838887

Por: Edipro | Autor: Candido, Joel J. | Edição: 16

Elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016 .Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas essenciais às mais atuais definições na esfera do...

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Dignidade humana, direitos sociais e não-positivismo inclusivo

ISBN: 9788568839171

Por: Qualis Editora | Autor: Alexy, Robert | Edição: 1

Dois motivos teóricos deram origem a este livro. Entendíamos que a dignidade da pessoa humana e o teste da proporcionalidade aplicado a casos de direitos sociais eram temas que não estavam bem desenvolvidos por Robert Al...

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Lei de zoneamento do município de São Paulo

ISBN: 9788572839792

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 1

A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de diretrizes e estrat...

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Bens culturais e direitos humanos

ISBN: 9788569298588

Por: Edições Sesc | Autor: Culleton, Alfredo; Marchesan, Ana Maria ... | Edição: 1

Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e significados quando ...

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O Supremo

ISBN: 9788567854380

Por: Edições de Janeiro | Autor: Falcão, Joaquim | Edição: 1

“Por que o Supremo nos julga? Para quê? Com base em que critérios, normas e valores? Do alto desse seu imenso poder, tal qual a Esfinge, o Supremo nos olha, julga e diz: decifra-me ou te devoro.” O livro O Supremo reúne...

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O poder constituinte

ISBN: 9788583160090

Por: Lamparina | Autor: Negri, Antonio | Edição: 2

Negri elucida o conceito de poder constituinte, caracterizando-o como a atividade produtora das normas constitucionais dos ordenamentos jurídicos e situando-lhe a genealogia nas ondas revolucionárias da modernidade. Da R...

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Eles, os juízes, vistos por um advogado

ISBN: 9788578279172

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Calamandrei, Piero | Edição: 2

Volta a ser publicada esta nobilíssima obra de Piero Calamandrei, que apaixonará quem estiver interessado no eterno problema da justiça terrena, em particular a que hoje se administra na Itália. Reler - ou ler pela prime...

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Aristóteles - A Ética

ISBN: 9788572838993

Por: Edipro | Autor: Aristóteles | Edição: 3

Este livro reúne uma criteriosa seleção dos principais aspectos sobre a ética abordados por Aristóteles ao longo de uma das mais expressivas obras sobre o tema, Ética a Nicômaco. Uma análise profunda, ...

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Diálogo entre um Filósofo e um Jurista

ISBN: 9788572839310

Por: Edipro | Autor: Hobbes, Thomas | Edição: 1

Diálogo entre um filósofo e um jurista é um texto do notável pensador inglês Thomas Hobbes, publicado postumamente em 1681. O autor, resgatando questões centrais do livro Leviatã e de outras obras anteriores, c...

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Lei de introdução às normas do direito brasileiro comentada

ISBN: 9788572839426

Por: Edipro | Autor: Coelho, Fábio Alexandre | Edição: 1

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo CPC, é essencial tant...

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Argumentação jurídica

ISBN: 9788578279516

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Rodriguez, Victor Gabriel | Edição: 6

O Direito não comporta verdades absolutas, não admite a lógica binária do certo/errado. Ele desenvolve-se por uma progressão discursiva que tem um objetivo; o momento da decisão. De constatações dessa natureza é que ress...

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Código de obras e edificações do município de São Paulo

ISBN: 9788572839013

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 3

Lei n° 11.228 de 25.06.1992, atualizada com as últimas alterações. Decreto n° 32.329 de 23.09.1992, atualizado até DOM de 10.04.2015. Edição atualizadíssima contendo as exigências e especificações da PREFEITURA MUNICIPAL...

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Regulamento do ICMS do estado de São Paulo

ISBN: 9788572839204

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 6

Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo. Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000. Atualizado até o Decreto nº 61.130, de 23 de fevereiro de 2015. Regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de m...

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Guia prático do empregado doméstico: Lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

ISBN: 9788572839358

Por: Edipro | Autor: Sant'anna, Valeria Maria | Edição: 1

Este é um guia completo, indispensável para empregadores domésticos, advogados e contadores. Traz modelos explicativos sobre Férias, Recibos, aviso prévio, contratos, descontos, guarda de documentos, horário noturno, dom...

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Tratado da argumentação

ISBN: 9788578279042

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Perelman, Chaim; Olbrechts-Tyteca, Lucie | Edição: 3

As preocupações que permeiam este livro vinculam-se àquelas dos autores da Renascença e, mais ainda, às dos autores gregos e latinos que estudaram a arte de convencer e as técnicas da discussão. Este tratado é dirigido n...

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A raposa e o porco-espinho

ISBN: 9788578278373

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Dworkin, Ronald | Edição: 1

Segundo os gregos da Antiguidade, a raposa sabe muitas coisas; o porco-espinho sabe uma só, mas muito importante. O valor é uma coisa muito importante. Em sua obra mais abrangente, Ronald Dworkin defende a tese de que o...

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O Inconsciente Jurídico

ISBN: 9788572837965

Por: Edipro | Autor: Felman, Shoshana | Edição: 1

“Shoshana Felman é, sem dúvida, uma das críticas e teóricas da literatura mais influentes no panorama atual. Sua obra vem inspirando diversos autores e apontando para novas abordagens da literatura e da cultura de...

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História do direito na Europa

ISBN: 9788578278533

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Schioppa, Antonio Padoa | Edição: 1

Esta obra aborda os acontecimentos relacionados com o direito na Europa desde o final do mundo antigo até o final do século XX. Nas seis seções que a compõem são analisadas as grandes épocas nas quais se desenvolveu uma ...

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Direito constitucional e metodologia juridica: Para concurso de procurador da república

ISBN: 9788572838450

Por: Edipro | Autor: Duarte Neto, José | Edição: 1

Direito Constitucional e Metodologia Jurídica para concurso de Procurador da República segue rigorosamente o programa oficial do concurso, baseado na Resolução nº 116, de 4 de outubro de 2011, do Conselho Superior do Min...

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MPT: Preparando-se para o concurso de procurador do trabalho

ISBN: 9788572838535

Por: Edipro | Autor: Rocha, Afonso de Paula Pinheiro | Edição: 1

Esta 2ª edição traz temas pertinentes ao Concurso do MPT e foi preparada por Procuradores do Trabalho.´...em que pese a obra estar direcionada para os candidatos ao concurso de Procurador do Trabalho, os autores foram mu...

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Teoria da contabilidade para o exame de suficiência do CFC

ISBN: 9788572838382

Por: Edipro | Autor: Eckert, Alex | Edição: 2

Este livro é uma importante ferramenta para acadêmicos e bacharéis em Ciências Contábeis que almejam a aprovação no Exame de Suficiência do CFC (pré-requisito para a obtenção ou resta...

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Pilhagem

ISBN: 9788578275891

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Mattei, Ugo; Nader, Laura | Edição: 1

Já faz muito tempo que o Estado de Direito é admirado nos Estados Unidos como o defensor fundamental das liberdades civis e do estilo de vida norte-americano - um Estado de Direito que ninguém sabe definir muito bem, mas...

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