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Quanto vale sua moral?

ISBN: 9786525219271

Por: Editora Dialética | Autor: COSTA, RENATO | Edição:

Quanto vale sua Moral? é a obra apresentada. Foi trabalho final de Mestrado junto à Universidade Federal de Pernambuco. Falando do autor, Renato Costa, como é conhecido nos Fóruns e faculdades de Brasília com formação te...

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A (In)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informação

ISBN: 9786525209333

Por: Editora Dialética | Autor: Klein, Júlia Schroeder Bald | Edição:

A única certeza da vida é a morte, fato jurídico que acometerá todo e qualquer ser humano, sem distinção. Tratar da sucessão causa mortis sempre foi um assunto indigesto. Atualmente, com a cibercultura e as inovações tec...

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Justiça juvenil

ISBN: 9786525211619

Por: Editora Dialética | Autor: SILVA, GUSTAVO DE MELO | Edição:

O livro tem por objetivo apresentar alguns resultados das pesquisas que realizei sobre adolescentes em conflito com a lei e o sistema de justiça juvenil. A obra traz uma breve retrospectiva histórica sobre as legislações...

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O direito de convivência familiar híbrido de crianças e adolescentes além-fronteiras

ISBN: 9786525213972

Por: Editora Dialética | Autor: Guimarães, Bruno | Edição:

O presente livro tem como base o resultado de suas pesquisas no curso de Derecho de las Relaciones Internacionales y de la Integración en América Latina, oferecido pela Universidad de La Empresa (UDE), no qual obteve seu...

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Panorama jurídico do agronegócio

ISBN: 9786586352504

Por: Editora Singular | Autor: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira; Luc ... | Edição: 1

O livro percorre temas do dia a dia de empresas do agronegócio, tais como: patrimônio rural em afetação, cláusula arbitral nos títulos de financiamento do agronegócio, proteção de dados, assinatura eletrônica, títulos do...

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Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades

ISBN: 9786525011011

Por: Editora Appris | Autor: Oliveira, Fernanda Abreu de; Junior, Jos ... | Edição: 1

Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades é resultado de um projeto audacioso de professoras e professores de distintas universidades dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba que, entusiasmados com a p...

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O Caso Julgado Inconstitucional

ISBN: 9786525209753

Por: Editora Dialética | Autor: Silveira, Eduardo | Edição:

A presente obra é fruto de um estudo que teve como objetivo investigar a força e o alcance da intangibilidade do caso julgado inconstitucional a partir de uma análise teórica e prática dos fundamentos, significados e alc...

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Responsabilidade solidária e a deformação do conceito de interesse comum à luz do Parecer Normativo no 4/2018

ISBN: 9786525208237

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Alex Sandro Sarmento | Edição:

O presente trabalho busca identificar os limites de atribuição de responsabilidade solidária, do que comumente passou a ser denominado pela doutrina e jurisprudência como grupo econômico, por interesse comum na situação ...

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A Cédula de Crédito Imobiliário

ISBN: 9786525211893

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Caio de Barros | Edição:

O livro versará sobre o crédito, especialmente sob o prisma de dois de seus importantes desdobramentos, os títulos que os representam e as suas formas de captação hodiernas. Será abordada a virtualização das práticas com...

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Armas para Quem?

ISBN: 9786525207827

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Roberto Uchôa de Oliveira | Edição:

Esta obra é fruto de uma longa pesquisa sobre armas de fogo que teve seu início no curso de especialização em gestão de segurança pública e justiça criminal e que foi aprofundada durante o mestrado em sociologia política...

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Cultura da Cópia

ISBN: 9786525210520

Por: Editora Dialética | Autor: Cesar, Daniel Jorge Teixeira | Edição:

O compartilhamento de arquivos pela Internet, prática reconhecida pela indústria cultural como pirataria pela quebra dos direitos de propriedade intelectual ao transformar a relação entre consumidor e produto, é um fenôm...

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Concorrência: um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais

ISBN: 9786586352511

Por: Editora Singular | Autor: Olimpia, Anna; Motta, Ricardo | Edição:

A multiplicação de agentes econômicos com poder de mercado, e em especial aqueles que atuam na economia digital e a esta acrescem uma dinâmica e uma complexidade sem precedentes, tem levantado discussões acaloradas entr...

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The future of antitrust

ISBN: 9786586352078

Por: Editora Singular | Autor: Gonçalves, Priscila Brolio | Edição: 1

The book has been organized in five sections. The first one deals with goals of antitrust law and policy in the digital area, as well as legal tools and economic analysis. Authors discuss the inclusion of objectives beyo...

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Direito concorrencial em transformação

ISBN: 9786586352146

Por: Editora Singular | Autor: Athias, Daniel | Edição: 1

Esta coletânea possui duas seções, a primeira com catorze artigos preparados em homenagem e a segunda quatro comentários sobre decisões proferidas pelo Tribunal do Cade em casos apontados pelo homenageado como os princip...

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Vinte anos, liberdade

ISBN: 9786586352498

Por: Editora Singular | Autor: Pitombo, Antônio Sérgio Altieri de Morae ... | Edição: 1

Este livro apresenta uma série de artigos publicados de maneira esparsa nos últimos vinte anos. Tratando de temas recorrentes, como prisão, liberdade e advocacia, vistos sob diversos ângulos em variados momentos da histó...

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Mediação e conciliação digital como ferramentas de soluções para o retorno do crédito concedido no âmbito do Sistema Financeiro: a pandemia no processo de aceleração digital e a inadimplência

ISBN: 9786525207148

Por: Editora Dialética | Autor: Tavares, Wanderson Moraes da Silva | Edição:

Por meio da conciliação e da mediação digital, é possível recuperar valores e formalizar acordos com maior celeridade e economia. Dessa feita, sem limitar o exercício do direito creditório das Instituições Financeiras em...

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A legitimação para agir no processo coletivo brasileiro

ISBN: 9786525207711

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Rômulo Geraldo | Edição:

O sistema de legitimação para agir no processo coletivo brasileiro, por privilegiar o modelo representativo, tem gerado calorosos debates entre os estudiosos da matéria. De um lado, os que defendem o sistema representati...

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Contrato de namoro

ISBN: 9786555062052

Por: Editora Blucher | Autor: Nigri, Tânia | Edição: 1

Este livro esclarece as principais dúvidas sobre os possíveis reflexos jurídicos e patrimoniais dos namoros. Com a evolução dos costumes e o aumento da liberdade sexual, muitos namorados passaram a morar juntos e divi...

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Empresa e herança

ISBN: 9786525207100

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Pedro Alexandre | Edição:

Este livro apresenta uma perspectiva teórica da análise econômica do direito para orientar a atividade hermenêutica dos dispositivos legais sobre o problema da transmissão e da apuração dos haveres do sócio em caso de di...

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Democracia e Direitos Humanos

ISBN: 9786525208930

Por: Editora Dialética | Autor: Cerino, Pedro de Jesus | Edição:

O Livro "Democracia e Direitos Humanos: Convenção 169/89 - Impactos causados aos povos indígenas Waimiri Atroari com obras públicas em suas terras" traz importantes análises e ponderações sobre a integração geográfica na...

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Proteção Constitucional-Penal da Criança e do Adolescente

ISBN: 9786525207414

Por: Editora Dialética | Autor: Azevedo, Carla Thais Santiago | Edição:

Este livro busca uma dolorosa análise crítica feita a partir de um julgado onde, no ano de 2012, um homem que havia sido acusado de praticar sexo com três meninas na faixa etária dos doze anos de idade foi então inocenta...

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A colisão entre princípios jurídicos paritariamente relevantes

ISBN: 9786525207124

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Og Almeida | Edição:

Em 2011, Minas Gerais foi palco de uma greve de professores que durou mais de 100 dias. Essa greve foi interrompida devido a decisões judiciais proferidas pelo TJMG e pelo STF, que a consideraram abusiva. Segundo essas ...

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Fundamentos basilares do direito aduaneiro

ISBN: 9786525209319

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Claudio Luiz Gonçalves de | Edição:

É cediço que o Direito Aduaneiro busca, hodiernamente, o seu reconhecimento como uma vertente autônoma no âmbito das ciências jurídicas, porquanto são poucas as pessoas, quer dentro ou fora do universo de atuação jurídic...

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Direito na Ditadura

ISBN: 9786558404668

Por: Paco e Littera | Autor: Matos, Demetrius Silva | Edição: 1

Direito na ditadura: o uso das leis e do direito durante a ditadura militar, tem como objetivo apresentar, com viés jurídico e histórico, como o sistema de leis e instituições e o regime militar se revezaram – e até coex...

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Pachukanis e Kelsen

ISBN: 9786525213736

Por: Editora Dialética | Autor: Junqueira, Bruna Helena Pereira | Edição:

O presente livro tem como objetivo a análise do papel estatal na teoria jusfilosófica de Hans Kelsen e Evgeni Pachukanis. A teoria kelseniana muito conhecida e já discutida no âmbito jurídico vai de encontro com a teoria...

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