Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
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Contratos coligados, inadimplemento e responsabilidade civil
ISBN: 9786553870413
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Amorim, Fernando de Souza | Edição:
O livro investiga os chamados contratos coligados, que se verificam quando há uma pluralidade de negócios jurídicos válidos e aptos a produzir efeitos e uma conexão entre eles, mas, não necessariamente, celebrados entre ...
Direito Privado
ISBN: 9786525244525
Por: Editora Dialética | Autor: Berlini, Luciana Fernandes; Nascimento, ... | Edição:
A coletânea Direito Privado tem por escopo reunir trabalhos científicos que tratem do Direito Civil sob um viés interdisciplinar, conjugando concepções jurídicas sobre o particular e o social. O presente volume segue a m...
Teoria Geral do Contrato
ISBN: 9786525248288
Por: Editora Dialética | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc; Szta ... | Edição:
A obra trata dos temas básicos da Teoria Geral do Contrato no direito brasileiro, com apoio no direito comparado e uma visão da jurisprudência aplicável....
Negócio Jurídico de Saneamento
ISBN: 9786525247007
Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Igor Clem Souza | Edição:
A obra é um estudo sobre o Negócio Jurídico de Saneamento. A pesquisa objetivou conceituar o negócio jurídico de saneamento, destacando as características inovadoras do presente instrumento, assim como os requisitos para...
A influência do discurso nas estruturas de poder
ISBN: 9786525247199
Por: Editora Dialética | Autor: Goularte, Letícia Baquião | Edição:
Neste trabalho, a autora analisa a influência da ideologia nos discursos de autoridades, bem como estuda a interferência da ideologia nos princípios constitucionais que regem o ordenamento jurídico atualmente a partir do...
O Supremo Tribunal Federal
ISBN: 9786525247441
Por: Editora Dialética | Autor: Krieger, Bruno Thiago | Edição:
Este livro tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional tende para o constitucion...
Direito Comercial - Contratos Empresariais em Espécie:
ISBN: 9786525247861
Por: Editora Dialética | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc; Pere ... | Edição:
A obra faz o estudo dos contratos empresariais mais importantes, segundo as suas espécies, adotando uma abordagem que leva em conta as suas funções jurídico-econômicas. ...
Direito Comercial - As Sociedades por Ações
ISBN: 9786525248066
Por: Editora Dialética | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc; Pere ... | Edição:
Esta obra trata da Sociedade Anônima e da Sociedade em Comandita por Ações, abordando a temática artigo por artigo, com considerações doutrinárias e aplicação da jurisprudência, incluindo uma análise do Direito Tributári...
A Introdução da Lei Antiterrorismo no Brasil
ISBN: 9786553702028
Por: Editora Kelps | Autor: Santos, Pedro Guilherme Alfonso dos | Edição:
Por meio de uma análise instigante, este livro lança luz sobre os bastidores da promulgação da Lei 13.2602016 ,desde sua proposição pelo Poder Executivo, no governo Dilma Roussef passando pelos debates no Congresso Nacio...
Duração do processo e dignidade da pessoa humana
ISBN: 9786525247052
Por: Editora Dialética | Autor: Fonseca, Hauler dos Santos | Edição:
A obra apresenta uma investigação sobre a possibilidade de caracterização da responsabilidade do Estado, no campo civil, em decorrência do não respeito ao prazo de tramitação do processo, dentro de um período de tempo co...
Criminologia Positivista no Brasil
ISBN: 9786525247533
Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Nicole Emanuelle Carvalho | Edição:
Através de uma proposta pelo olhar da decolonialidade e dos saberes ocidentais na margem do mundo, esta obra se propõe a analisar e discutir a formação da figura do "outro" criminalizável, inimigos, dentro da estrutura s...
Curso de convênios e contratos de repasse celebrados com a União
ISBN: 9786525239996
Por: Editora Dialética | Autor: Candeia, Remilson Soares | Edição:
Os temas relativos a convênios e contratos de repasse celebrados com a União, execução, prestação de contas, tomada de contas especial têm constituído propósito constante de aperfeiçoamento e estudo do autor, uma vez que...
Direito e Tecnologia
ISBN: 9786525240060
Por: Editora Dialética | Autor: Arantes, Camila Naves; Matos, Arthur Cai ... | Edição:
Com os avanços tecnológicos, o Direito é chamado a regular inúmeras situações da vida cotidiana antes impensadas, e esses desafios para o jurista contemporâneo são questões atuais que interessam a todos na sociedade. Est...
IPTU
ISBN: 9786525242286
Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Pedro Queiroz de | Edição:
A presente obra discorre sobre a relação entre a extrafiscalidade do IPTU e a função social da propriedade urbana. O trabalho aborda as previsões constitucionais onde são estabelecidas as possibilidades de utilização do ...
Integração local como solução durável
ISBN: 9786525243566
Por: Editora Dialética | Autor: Arce, Andressa Santana | Edição:
A integração local, uma das soluções duráveis clássicas propostas pelo ACNUR para o problema dos refugiados, foi objeto de estudo de Andressa Santana Arce em sua dissertação de mestrado em Direito pela UFMS. O livro tem ...
Direito, Estado e Sociedade
ISBN: 9786525247267
Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Rafael Alem Mello; Amado, Marc ... | Edição:
O conhecimento é algo que sempre deve ser partilhado. Na história da ciência, percebemos que os grandes avanços ocorrem pelo trabalho colaborativo, mesmo que em momentos diferentes. Não é por outro motivo que Isaac Newto...
O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro
ISBN: 9786525249216
Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Luciana Faria de | Edição:
Este livro analisa o teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro e seus desafios contemporâneos, numa perspectiva dialógica, nos aspectos econômicos, regulatórios e socioambientais. A obra traz a identificaçã...
Estrutura do federalismo fiscal brasileiro
ISBN: 9786558408789
Por: Paco e Littera | Autor: Bezerra, Edimar Ferreira | Edição: 1
O livro Estrutura do federalismo fiscal brasileiro: análise dos incentivos fiscais e a discussão sobre a autonomia financeira dos entes subnacionais aborda as origens do modelo fiscal, o seu tratamento e a estrutura dado...
Sociedade em Comum
ISBN: 9786525225944
Por: Editora Dialética | Autor: Fonseca, José Bráulio Petry | Edição:
Com a criação da sociedade em comum, o legislador do Código Civil de 2002 redefiniu o tratamento das sociedades sem registro, criando para elas uma disciplina inteiramente societária, desapegada da comunhão, em que eleme...
Foucault e o Abolicionismo Penal
ISBN: 9786525239323
Por: Editora Dialética | Autor: Pires, Léo | Edição:
Este livro de Leonardo Schwab Pires é uma pesquisa, no campo jurídico, em torno do abolicionismo penal, operando em registros ao mesmo tempo ético, filosófico e histórico. Sabemos que Mário de Andrade, em Pauliceia De...
Desafios do Direito do Trabalho diante da crise sanitária da COVID-19
ISBN: 9786525241173
Por: Editora Dialética | Autor: Brasil, Mariane Lima Borges; Oliveira, P ... | Edição:
a de se publicar este conjunto de artigos surgiu a partir da preocupação das membras e dos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São P...
Teoria e prática das imunidades tributárias
ISBN: 9786525248493
Por: Editora Dialética | Autor: Braga, Raquel Xavier Vieira | Edição:
A tributação faz parte do processo civilizatório, do viver em sociedade. O papel do Estado é fundamental para o abastecimento do corpo, da alma e do espírito das pessoas. Todos os indivíduos precisam de educação, saúde, ...
A importância do prontuário médico na apuração da responsabilidade civil do médico
ISBN: 9786525249056
Por: Editora Dialética | Autor: Millen, Manuela Marcatti Ventura de Cama ... | Edição:
A judicialização das relações de saúde cresce cada vez mais, refletindo em insegurança no atuar profissional e prejuízo à prestação dos serviços à população em geral, diante do temor dos profissionais em se tornarem alvo...
A construção do dolo no direito tributário
ISBN: 9786525240640
Por: Editora Dialética | Autor: Câmara, Priscilla Queiroga | Edição:
A autora investiga o significado do "dolo" e a maneira possível de prová-lo quando o for exigido para a incidência de normas jurídicas tributárias. O faz à luz analítica-hermenêutica do Constructivismo Lógico-semântico e...
Imunidade Tributária Recíproca
ISBN: 9786525249063
Por: Editora Dialética | Autor: Queirós, Etides Yuri Pereira | Edição:
O presente trabalho teve por objetivo a análise da imunidade tributária recíproca, principalmente, a amplitude de seus efeitos quando incidentes sobre pessoas jurídicas de direito privado. Dessa forma, percebe-se que des...