Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
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Introdução ao Estudo do Direito Aeronáutico
ISBN: 9786525251622
Por: Editora Dialética | Autor: Chropacz, Franciely | Edição:
Este livro oferece noções básicas de Direito aos profissionais e estudantes da Aviação Civil. Simultaneamente, a obra também alcança os operadores do Direito que poderão ampliar os horizontes do conhecimento voltando-se ...
Recall
ISBN: 9786525252612
Por: Editora Dialética | Autor: Corrêa, Fábio | Edição:
A proposta da presente obra é analisar a natureza jurídica do recall, bem como a responsabilidade civil dos fabricantes de veículos automotores em decorrência da convocação de seus consumidores para a realização do recal...
Mediação Sanitária no Âmbito da Administração Pública
ISBN: 9786525246765
Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Maria Theresa Duarte | Edição:
Esta obra trata da implementação da Mediação Sanitária no âmbito da Administração Pública, enquanto um meio alternativo e pacífico de solução de litígios eficaz para a desjudicialização da saúde, ante o fenômeno da judic...
Coleção de Educação Jurídica
ISBN: 9786525253305
Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Edmar Oliveira da; Castro, Emerso ... | Edição:
É preciso que a educação jurídica se reinvente. A afirmação que a educação jurídica vive em crise precisa ser substituída pela afirmação: a educação jurídica está sendo desafiada. E esse desafio só será superado a cad...
Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade
ISBN: 9786525245584
Por: Editora Dialética | Autor: Rivero, Carolina Cislaghi | Edição:
O livro analisa, no contexto jurídico brasileiro, os direitos fundamentais sociais enquanto instrumentos para a concretização do princípio da igualdade. Inicia-se com o estudo da evolução dos direitos fundamentais, so...
O dever jurídico de moderação de conteúdo pelo Facebook
ISBN: 9786525253893
Por: Editora Dialética | Autor: Poletto, Álerton Emanuel | Edição:
Considerando a extensão do Facebook, surgiu a necessidade da plataforma de gerir seu ambiente digital e controlar o que circula dentro dela. Desse modo, o Facebook utiliza-se da atividade de moderação de conteúdo com o o...
Direito securitário
ISBN: 9786553870604
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Weissmann, James | Edição: 1
A obra de James Weissmann aborda questões relacionadas ao contrato de seguro, tais como a boa-fé, o objeto segurado, a rescisão do contrato, o prêmio, a carência, as relações de consumo decorrentes do contrato de seguro,...
Dignidade da pessoa humana e o direito das crianças e dos adolescentes
ISBN: 9786556231198
Por: Editora da PUCRS | Autor: Teixeira, Evilázio Francisco Borges | Edição: 1
A dignidade é o ponto de partida da instigante obra de Evilázio Francisco Borges Teixeira, colocada à disposição da Rede Marista, da comunidade acadêmica, jurídica e social, 30 anos após a promulgação do Estatuto da Cria...
Fora da Norma? A Construção do "Direito à Identidade" de Pessoas Trans e Travestis
ISBN: 9786525019055
Por: Editora Appris | Autor: Silva, Simone Schuck da | Edição: 1
Fora da Norma? A construção do "direito à identidade" de pessoas trans e travestis é uma obra essencial. Com muita sensibilidade, Simone Schuck da Silva problematiza o papel do Direito e da dogmática jurídica na regulaçã...
Desafios à Constitucionalização da Jurisdição Processual Civil
ISBN: 9786558201342
Por: Editora Appris | Autor: Nunes, Thiago Feiten | Edição: 1
Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promover uma parametricidade entre o processo civil e a Constituição de 1988. Após levar o leitor a uma imersão no paradigma i...
Direito e o agronegócio capixaba
ISBN: 9786553870598
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Mill, Lorenzo Caser; Marques, Betina | Edição: 1
A obra reúne textos de profissionais do direito que atuam no agronegócio e aborda temas como: o seguro agrícola, a desburocratização da agroindústria familiar, a regularização fundiária, a imunidade tributária às receita...
Das togas aos chinelos
ISBN: 9786525240596
Por: Editora Dialética | Autor: Caminha, Juliele Ribeiro | Edição:
A moda está presente em todas as situações da vida humana. Para sair de casa, você sempre está vestido, seja de modo voluntário, seja, em último caso, para não incorrer em atentado ao pudor. Para a grande maioria das...
O regime jurídico de proteção à intimidade na era da informação
ISBN: 9786525245720
Por: Editora Dialética | Autor: Pimenta, Rafael da Cunha | Edição:
O dinamismo do mundo contemporâneo exige dos operadores do Direito uma postura cada vez mais dinâmica diante da realidade social. Essa vertente evolutiva é indissociável da Ciência Jurídica e revela-se, de forma ainda ma...
O Tempo Processual
ISBN: 9786525246246
Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Filipe Ivo | Edição:
O presente trabalho utilizou os dados de processos judiciais que ingressaram nos Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário de Santa Catarina entre 2010 e 2014 para averiguar os fatores associados à variância no tempo...
Direito Internacional Público às Margens: O Ensino Jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul
ISBN: 9786525015071
Por: Editora Appris | Autor: Gessinger, Marcírio Barcellos | Edição: 1
O livro Direito Internacional Público às margens: o ensino jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul busca compreender como a disciplina de Direito Internacional Público encontra-se nos currículos das facul...
Família e filiação socioafetiva
ISBN: 9786558409298
Por: Paco e Littera | Autor: Damian, Terezinha | Edição: 1
A obra Família e filiação socioafetiva, por Terezinha Damian, traz a família sob uma perspectiva contemporânea e não apenas por consanguinidade, como era tida tempos atrás. O livro é estruturado em cinco capítulos, reun...
Os Direitos das Empregadas Domésticas Gestantes
ISBN: 9786525252513
Por: Editora Dialética | Autor: Calmon, Katlin Oliveira | Edição:
Sabe-se que, por inúmeros fatores sociais, econômicos e até culturais, é comum a dispensa de empregadas domésticas gestantes quando informam ao empregador o seu estado de gravidez, ficando assim impossibilitadas para exe...
Inteligência artificial e direitos humanos
ISBN: 9786525253725
Por: Editora Dialética | Autor: Moraes, Ana Luisa Zago de; Barbosa, Luti ... | Edição:
A obra é resultado dos estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa sobre Direito à Mobilidade Humana e Decisões Tomadas por Inteligência Artificial, instituído no âmbito da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. O...
Direito Real de Laje
ISBN: 9786525246284
Por: Editora Dialética | Autor: Marçura, João Francisco do Prado | Edição:
Durante toda a evolução social e histórica de nosso país nos deparamos com o problema da regularização fundiária; atualmente e em especial, a urbana. Tal questão por muitos anos foi ignorada pelo legislador pátrio, que p...
Habitação de interesse social no Brasil
ISBN: 9786558407812
Por: Paco e Littera | Autor: Gallo, Douglas; Logsdon, Louise; Costa, ... | Edição: 1
O volume oito da Coleção Interdisciplinar, intitulado Habitação de Interesse Social no Brasil: diálogos e perspectivas, reúne estudos que tratam da questão habitacional apresentando diferentes olhares acerca da temática,...
Controladoria no Brasil
ISBN: 9786525246918
Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Cristiane Teresinha Domingues de | Edição:
Este livro apresenta de modo objetivo e acessível o surgimento da controladoria a nível internacional e seus impactos na origem da controladoria no Brasil. Demonstra o papel da controladoria desde sua origem até os dias ...
Diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil
ISBN: 9786525251448
Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme César; Azevedo, Jord ... | Edição:
A complexidade do mundo contemporâneo vem contribuindo de modo efetivo para a eliminação das barreiras fictícias que delimitam os contornos das disciplinas do Direito, permitindo que alguns temas afins possam ser analisa...
Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade
ISBN: 9786525253718
Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Lucas Ferreira Mazete; Faleiros, T ... | Edição:
O intuito desta obra é o de comentar algumas ações (no que tange aos argumentos da inicial, legitimidade de parte, parecer da Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República), as quais foram escolhidas levando...
Políticas públicas
ISBN: 9786555155457
Por: Editora Foco | Autor: Silva, Vládia Pompeu | Edição: 1
Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação política, promover a formação de uma cidadania ativa e fortalecer a democracia, a ideia central sustenta-se no fato de que as...
Audiência Pública e Consulta Pública: Semelhanças e Diferenças
ISBN: 9786525026374
Por: Editora Appris | Autor: Ribeiro, Flávio Schegerin | Edição: 1
Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por lei para permitir, viabilizar e facilitar a n...