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Fronteiras e trabalhadores no século XXI

ISBN: 9786558408659

Por: Paco e Littera | Autor: Cardin, Eric Gustavo; Ferreira, Max Andr ... | Edição: 1

Este livro é sobre polarização, sobre limites e sobre conflitos. É sobre a disputa por espaço e disputas por posição. Tem um pouco do território do latifundiário questionado, mas também tem o terreno heteronormativo prob...

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A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil

ISBN: 9786525214870

Por: Editora Dialética | Autor: Flores, Daiana | Edição:

O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise em razão das crescentes demandas judiciais intentadas perante o órgão. Nesse contexto, a busca por métodos alternativos de solução de conflitos culminou no surgimento de u...

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Processo Licitatório como fonte de Oportunidade Empreendedora

ISBN: 9786525249674

Por: Editora Dialética | Autor: Mendes, Marcio | Edição:

As micro e pequenas empresas (MPEs) são favorecidas pela legislação brasileira devido à sua contribuição no aspecto social e regional, posto que, mesmo tendo mais da metade dos postos formais de trabalho, possuem uma tax...

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Direito Público

ISBN: 9786525257747

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Bruno de Almeida; Freitas, Jan ... | Edição:

As opções pela pluralidade, pela diversidade e hospitalidade, inerentes aos tempos contemporâneos, têm se apresentado em conjunto com um turbilhão de outros movimentos, que ora tendem a induzir importantes guinadas democ...

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Prevalência do negociado sobre o legislado

ISBN: 9786525254197

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Maria Luísa de Oliveira | Edição:

O presente livro busca investigar a prevalência do negociado sobre o legislado decorrente da Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n° 13.467 de 2017. A negociação coletiva de trabalho, que antes era utilizada pelos si...

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Cegueira Deliberada

ISBN: 9786525249926

Por: Editora Dialética | Autor: Sampaio, Maria Elisabete Fonseca | Edição:

A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identificação do fato típico. Neste patamar de entendimento, utiliza a Teoria da Cegueir...

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Proteção ao direito à moradia dos refugiados no Brasil

ISBN: 9786525250410

Por: Editora Dialética | Autor: Matos, Jonatas Miguel de | Edição:

A leitura desta obra analisa o direito à moradia aos refugiados no Brasil com o olhar intenso à dignidade da pessoa humana e às ações referentes ao indivíduo em situação de refúgio. Em que pese as legislações voltadas ao...

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Direito Constitucional: panoramas plurais

ISBN: 9786525258652

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de | Edição:

Panoramas plurais é o nome que recebe esta coletânea de Direitos Constitucionais, que caminha para o seu segundo volume, e essa pluralidade pode ser verificada pelos leitores quando da visualização do conteúdo dos trabal...

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Compliance

ISBN: 9786525250915

Por: Editora Dialética | Autor: Sangoi, Juliano Mirapalheta | Edição:

O presente estudo busca responder o seguinte problema: quais as vantagens, limites e possibilidades da institucionalização da prática do programa compliance e da governança corporativa nas relações empresariais no contex...

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Guia prático para elaboração de PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) em pequenas e médias empresas

ISBN: 9786587782553

Por: Paco e Littera | Autor: Doniak, Fabio Augusto; Lopes, Toni Jeffe ... | Edição: 1

A presente obra é uma proposta de um guia prático para elaboração e implantação do PPRA em pequenas e médias empresas. O guia apresenta um levantamento bibliográfico da Norma Regulamentadora sobre o PPRA (NR-9). Juntamen...

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Direito do Trabalho

ISBN: 9786525256443

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, aulo Eduardo Vieira | Edição:

A presente coletânea tem por objetivo analisar e discutir temas relevantes e atuais de Direito Material e Processual do Trabalho. No volume 1 que ora se apresenta, quatro capítulos são trazidos à análise e discussão. Tra...

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Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal

ISBN: 9786525256818

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Rafhael Lima | Edição:

O Direito Penal materializa a maior violência legitimada pelo ordenamento jurídico: a pena criminal. Por essa razão, só é possível a atribuição dessa sanção máxima àquele que foi condenado, tendo antes vencido o transcur...

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Inflação Legislativa

ISBN: 9786525251813

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Diógenes Luiz da Silva | Edição:

Nosso destino e nossas vontades correm por sendas tão contrárias, que nossos planos quase sempre são derrubados. Os desejos são nossos, seus fins não nos pertencem. (Shakespeare) Quando analisamos as relações de poder...

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Direito Privado

ISBN: 9786525258614

Por: Editora Dialética | Autor: Berlini, Luciana Fernandes | Edição:

A Editora Dialética, fiel ao seu compromisso com o conhecimento, lança seu quarto volume da coletânea Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social, que já é referência para os estudiosos e profissi...

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Dialogando o conflito

ISBN: 9786553870741

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Lima, Luciana Logrado | Edição: 1

A obra pretende ser um pontapé inicial para se aprofundar sobre o uso das mediações na solução dos conflitos familiares em Belo Horizonte. A autora convida o leitor a conhecer os dados disponibilizados pelo Fórum Lafayet...

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Direito Processual Civil

ISBN: 9786525258041

Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme César; Batista, Sílv ... | Edição:

O Direito Processual Civil, compreendido como ciência e sistema normativo, tem sofrido fortes impactos de outras áreas do conhecimento nas últimas décadas. Primeiro, a Filosofia, ao esclarecer que a linguagem não é instr...

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Legislação e jurisdição aplicáveis aos contratos internacionais de trabalho

ISBN: 9786525258850

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Roberto Pellini | Edição:

Num mundo cujas fronteiras são cada vez menores e possibilidade de contratação de trabalhadores para o labor em diversos países, a obra faz uma análise sobre a aplicação da lei no espaço e jurisdição em contratos de trab...

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Contrato de Facção e o Direito do Trabalho

ISBN: 9786556752020

Por: Freitas Bastos | Autor: Marcon, Lara | Edição: 1

O objetivo do presente livro é demonstrar as distinções entre contrato de facção e contrato de terceirização nas relações de trabalho, analisando-se inicialmente o viés constitucional existente no artigo 170, caput da Co...

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Repensando o Direito

ISBN: 9788546218523

Por: Paco e Littera | Autor: Pannunzio, Sérgio Luiz | Edição: 1

Em "Repensando o Direito: Um ensaio sobre os usos da linguagem, da lógica e das formas elementares de pensamento na argumentação jurídica" as propriedades do Direito são investigadas. O livro fornece subsídios para ente...

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Novo Trabalho no Brasil

ISBN: 9786525250533

Por: Editora Dialética | Autor: Agrello, Adriano Pascarelli | Edição:

Trabalho em evidência. O livro ilustra as transformações do trabalho no Brasil, em seus aspectos jurídicos e legais, com especial ênfase ao contrato intermitente de trabalho. Faz-se uma visão de mundo, tendo como base o ...

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Direito ao Esquecimento

ISBN: 9786525249759

Por: Editora Dialética | Autor: Batista Filho, Luiz Carlos; Alexandria, ... | Edição:

Esquecer o passado sem comprometer a história, a memória coletiva, a liberdade de expressão e o direito à informação e sem prejudicar a utilidade pública: eis o desafio do direito ao esquecimento. O presente livro é o re...

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A prisão após a segunda instância no Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9786525250250

Por: Editora Dialética | Autor: Monte, Marcelo José do | Edição:

Esta obra analisou a relação entre os discursos jurídico e midiático e como se fomentaram as práticas, a partir do direcionamento ideológico, da visibilidade e do escândalo político, nos julgamentos na Suprema Corte do H...

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Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região metropolitana de Goiânia

ISBN: 9786525250748

Por: Editora Dialética | Autor: Cunha, Danilo Guimarães | Edição:

A universalização do acesso é princípio norteador do saneamento básico, e a presença de entidade reguladora é imposição normativa. Esse serviço público é caracterizado pela vulnerabilidade do consumidor-usuário, haja vis...

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Proibição de Retrocesso e Justiça Social no Brasil

ISBN: 9786525251110

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Teófanes Carnaúba dos | Edição:

A obra busca analisar o princípio da proibição de retrocesso social como um elemento essencial à consecução de justiça social no Brasil. Para tanto, adota-se uma visão filosófica de justiça social amparada na escola aris...

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Historicismo Axiológico

ISBN: 9786525251592

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Rafael Bezerra de Souza | Edição:

O livro aborda os principais conceitos da obra jurídico-filosófica de Miguel Reale, por ele denominada Historicismo Axiológico, tendo por baliza os principais autores da filosofia, que influenciaram diretamente o pensame...

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