Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
Resultados para: “”
Inovações disruptivas e os desafios impostos à regulação e aos reguladores
ISBN: 9786586352726
Por: Editora Singular | Autor: Pegorim, Ana Clara Klein; Mesquita, Caro ... | Edição: 1
O conceito de "destruição criativa" foi apresentado por Schumpeter (1950) e mudou de forma significativa como os economistas consideram os benefícios do processo de concorrência nas economias baseadas na livre empresa...
Controle de concentrações envolvendo Fundos de investimento no Brasil
ISBN: 9786586352764
Por: Editora Singular | Autor: Silva, Ednei Nascimento da | Edição: 1
O livro leva o leitor a mergulhar no controle de trustes no Brasil, realizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com particular foco na configuração de grupo econômico dos fundos de investimento bra...
Sanções não pecuniárias no antitruste
ISBN: 9786586352696
Por: Editora Singular | Autor: Athayde, Amanda | Edição: 1
A busca por sanções ótimas, entendidas como aquelas penalidades com maior efeito dissuasório e menor impacto social negativo é a premissa central deste livro. Apesar da elevação das multas e da criação de estratégias mai...
Proteção de Dados Pessoais no Processo Penal e na Segurança Pública
ISBN: 9786525255903
Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Luciano Rocha de | Edição:
Este livro é fruto da defesa de dissertação no programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, concluído em 2022. A pesquisa foi direcionada à análise da LGPD no Brasil e na Alemanha, seus impactos na Seguranç...
Debates contemporâneos em Direito
ISBN: 9786525263915
Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de | Edição:
As discussões sobre temas contemporâneos no campo do Direito têm avançado significativamente, trazendo mais atores e democratizando o debate. Aproximar mais e mais pesquisadores do diálogo é um objetivo que vem sendo per...
A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira
ISBN: 9786525256085
Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Fernando Clemente da | Edição:
Promulgada a CF/88, o judiciário passou a ser fortemente demandado para garantir aos jurisdicionados uma gama formidável de novos direitos, muitos deles considerados fundamentais na nova ordem jurídica. São direitos indi...
Cooperação Judiciária Nacional e a Coletivização da Tutela Executiva
ISBN: 9786525255767
Por: Editora Dialética | Autor: Sodré, Daniel | Edição:
O presente livro tem por objetivo propor, com base na cooperação judiciária nacional, a criação de um sistema integrado de realização do direito material, pautado na coletivização da execução. Para tanto, foi utilizado o...
Políticas Sociais e Direitos Humanos
ISBN: 9786525257600
Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Luana Maria Mendonça Trajano | Edição:
Este livro visa analisar e compreender de que forma os Direitos Humanos são garantidos à população idosa em Portugal. A pesquisa feita com base em três Estruturas Residenciais mostra os desafios postos pelo Estado tant...
Políticas municipais de Direito Animal
ISBN: 9786525259239
Por: Editora Dialética | Autor: Prado, Camila | Edição:
Apresenta as políticas públicas de proteção e defesa dos animais, em específico, as políticas de controle populacional e de educação, para guarda responsável. O município do Rio de Janeiro é pioneiro nessa investida acad...
Autonomia e morte digna
ISBN: 9786553870758
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Sá, Maria de Fátima Freire de; Moureira, ... | Edição: 1
A obra aborda a autonomia para morrer nas legislações e no âmbito das decisões judiciais. O autores trabalham, também, situações jurídicas que perpassam o exercício da autonomia para morrer por pessoas com plena possibil...
A Felicidade do Maior Número
ISBN: 9786525249865
Por: Editora Dialética | Autor: Farias, Maria Clara Cunha | Edição:
Não é novidade que o Brasil convive com uma situação de insegurança jurídica na modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade, mais especificamente em matéria tributária. O direito positivo visa ...
Responsabilidade Civil pelo uso do Cartão Magnético e Senha Eletrônica
ISBN: 9786525249889
Por: Editora Dialética | Autor: Nehme, Jorge Elias | Edição:
O cartão magnético e a senha eletrônica são o principal meio de movimentação da conta corrente bancária, embora sem disciplinamento legal específico. As duas principais codificações das últimas décadas (Código de Defesa ...
Da obrigatoriedade da inscrição da Sociedade em Conta de Participação no CNPJ
ISBN: 9786525250427
Por: Editora Dialética | Autor: Meneghini, Carolina | Edição:
A Sociedade em Conta de Participação - SCP, atualmente regida pelo Código Civil de 2002, tem como principais características o caráter oculto de sua existência e a dispensa de qualquer tipo de formalidade para sua consti...
Temas emergentes no direito internacional dos direitos humanos
ISBN: 9786558409540
Por: Paco e Littera | Autor: Bruzaca, Ruan Didier; Sousa, Monica Tere ... | Edição: 1
O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, aborda o exercício dos direitos humanos realizado no âmbito internacional, apresentando estudos que t...
Estudos práticos sobre o Direito do Trabalho e Previdenciário
ISBN: 9786525249711
Por: Editora Dialética | Autor: Lira, Marília Gabriela de Araújo Melo Pe ... | Edição:
O Direito do Trabalho e Previdenciário tem enfrentado inúmeros dilemas, sobretudo nos tempos hodiernos. O substrato constitucional, por vezes fragmentado, torna o discurso jurídico ainda mais complexo. A imprescindível r...
O sistema de cotas de acesso ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência
ISBN: 9786525258331
Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Ariolino Neres Sousa | Edição:
O tema em discussão é resultado de um esforço e dedicação pessoal, cuja intenção não foi desenvolver uma pesquisa totalmente completa e perfeita em decorrência da complexidade do assunto. Por esse motivo, a discussão do ...
Método Quéops
ISBN: 9786559224104
Por: Literare Books | Autor: Paiva, Glauber | Edição: 1
Inspirado na Pirâmide de Quéops, a mais antiga das sete maravilhas do Mundo, localizada no Egito, o método Quéops foi pensado, desenvolvido e criado pelo advogado criminalista Glauber Paiva, após dez anos de experiência ...
Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro
ISBN: 9786525250137
Por: Editora Dialética | Autor: Ramos, Janine Vilas Boas Gonçalves | Edição:
A Inteligência Artificial (IA) está em toda parte, inclusive no sistema judicial. No contexto dessa nova era, a obra investiga o panorama da incorporação da IA nas atividades do Poder Judiciário brasileiro, a fim de comp...
Direitos Humanos
ISBN: 9786525255286
Por: Editora Dialética | Autor: Clapham, Andrew | Edição:
Obra clássica que apresenta um pequeno percurso sobre a história dos direitos humanos. Um livro fundamental para todos que participam dos estudos das ciências humanas....
O pluralismo jurídico e os movimentos sociais
ISBN: 9786525257273
Por: Editora Dialética | Autor: Fidélis, Valéria da Silva; Martins, Isla ... | Edição:
O pluralismo jurídico tem se apresentado como forma alternativa ao monismo em um movimento de preenchimento das lacunas do direito centralizado no Estado em busca de novas formas de acesso à justiça. O objetivo do presen...
Trajetórias Atravessadas
ISBN: 9786525259178
Por: Editora Dialética | Autor: Sciortino, Corinne | Edição:
Colocando em primeiro plano a experiência das meninas e sua relação com o sistema de justiça juvenil, este livro analisa as relações entre as opressões vivenciadas pelas adolescentes em razão da idade, do gênero, da clas...
O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência
ISBN: 9786558406792
Por: Paco e Littera | Autor: Campos, Orlando Narvaes de | Edição: 1
A obra O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência, por Orlando Narvaes de Campos, aborda a questão da saúde para pessoas com deficiência e seus direitos legais. Sendo es...
Direito Civil. Direito das Obrigações
ISBN: 9786525250373
Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Germano Vieira da | Edição:
A obra destaca a eleição do enriquecimento sem causa ao nível de instituto jurídico, com a sua previsão legal expressa como fonte autônoma de vínculo jurídico obrigacional, ao lado da responsabilidade civil e dos contrat...
Modernização pretérita e o vigor do atraso
ISBN: 9786586476729
Por: Paco e Littera | Autor: Queiroz, Kristian Oliveira de | Edição: 1
Em "Modernização pretérita e o vigor do atraso: uma leitura geográfica do transporte fluvial e do uso dos recursos naturais na região do Solimões no Amazonas" é realizada uma discussão sobre o desempenho dos objetos e da...
Quem tem medo do direito internacional?
ISBN: 9786525258232
Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Anderson Santos da | Edição:
Examina a importante questão da relação entre o direito internacional e o direito interno a partir de uma perspectiva pouco explorada pela literatura: o comportamento dos juízes nacionais. À luz da influente teoria do ju...