Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
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Jovens do sistema socioeducativo
ISBN: 9786558402008
Por: Paco e Littera | Autor: Godoi, Renan Saldanha | Edição: 1
Jovens do sistema socioeducativo: percursos biográficos, singularidades e experiências de escolarização, se ocupa sobre a temática dos direitos humanos, no que tange o sistema socioeducativo e a relação que estabelece co...
Falência e recuperação de empresa
ISBN: 9786558409274
Por: Paco e Littera | Autor: Damian, Terezinha | Edição: 1
A obra Falência e recuperação de empresa: à luz da Lei nº 14.112/2020, de Terezinha Damian, trata da legislação que dispõe acerca dos institutos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial, aprese...
A progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social e os empecilhos para sua inclusão na reforma tributária do Brasil
ISBN: 9786525250052
Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Marco Aurélio Ayres | Edição:
Este Livro tem o objetivo de analisar a progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social, bem como os empecilhos que impedem a sua efetiva inclusão numa possível reforma tributária que venha modificar o...
Terras à vista! Uma odisseia em mares nanotecnológicos a travessia do direito o seu papel na proteção do ambiente marinho
ISBN: 9786525032719
Por: Editora Appris | Autor: Hohendorff, Raquel Von; Mendonça, Isabel ... | Edição: 1
"Os Estados têm a obrigação de proteger e preservar o meio marinho", conforme o imperativo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. No entanto, diante de metamorfoses sociais, mais precisamente, diante do a...
Os Juízes de South Park
ISBN: 9786525264172
Por: Editora Dialética | Autor: Duarte, Pedro de Oliveira | Edição:
O presente trabalho, partindo de uma perspectiva pragmática (voltada para o resultado) e pós-moderna (para além da racionalidade convencional ou cartesiana), tem o objetivo geral de compreender a estrutura jurídica enqua...
Revista de Direito da Saúde Suplementar n. 6
ISBN: 9786586352733
Por: Editora Singular | Autor: Silva, José Luiz Toro da | Edição: 1
Um dos pilares fundamentais para a existência da Saúde Suplementar é ter regras claras. Por isso, a recente lei 14.454, que flexibilizou a taxatividade do rol de procedimentos da ANS, tem um potencial de alta periculosi...
Tipicidade Real Elástica e Autonomia Privada
ISBN: 9786525250847
Por: Editora Dialética | Autor: Góis, João Alberto de Oliveira | Edição:
Descrição Esta obra consiste em um estudo sobre a tipicidade dos direitos reais como princípio, que, sob o influxo da nova ordem de valores constitucionais e mesmo do direito privado, reclama uma nova concepção e releit...
Por uma racionalidade decisória para além do solipsismo judicial
ISBN: 9786525255248
Por: Editora Dialética | Autor: Camões, Priscila Aparecida Borges | Edição:
A presente obra é um convite à reflexão da racionalidade decisória estatuída no Código de Processo Civil, por meio da análise da feição conferida pelo legislador ao princípio da fundamentação das decisões. A autora propõ...
Obsolescência programada de aparelhos celulares
ISBN: 9786525244334
Por: Editora Dialética | Autor: Marques, Lorena Dolabela | Edição:
O consumo e o aumento da produção e da descartabilidade dos produtos crescem, ao passo que os interesses econômicos sobressaem aos interesses sociais, bem como em relação ao interesse ambiental no tangente aos aspectos d...
Escritos de um professor atarefado II
ISBN: 9786525256962
Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Ajamir Brito de | Edição:
São dois artigos bem didáticos sobre a temática da legislação de Direito Internacional dos Conflitos Armados e sua aplicação em dois momentos distintos: primeiro, nos conflitos do Iraque e da Síria e no segundo momento, ...
Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente
ISBN: 9786525263533
Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Tainá da Silva | Edição:
O livro versa sobre a Autocomposição na Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente e visa demonstrar que o procedimento executivo expropriatório, conquanto aparentemente rígido, contém aberturas que estão previst...
Apátridas
ISBN: 9786525263960
Por: Editora Dialética | Autor: Chíxaro, Bruna; Chíxaro, Lino | Edição:
Este livro trata sobre o direito de nacionalidade e o regime internacional de proteção às pessoas apátridas. A apatridia, termo cuja acepção, de modo imediato e simples, significa a ausência de pátria, é um fenômeno que ...
Remição de pena pela leitura no Brasil
ISBN: 9788546221059
Por: Paco e Littera | Autor: Godinho, Ana Claudia Ferreira; Julião, E ... | Edição: 1
Esta publicação pretende ampliar o debate sobre a remição de pena pela leitura no Brasil a fim de aprimorar as práticas educativas, bem como as políticas públicas voltadas para a garantia do direito à educação no sistema...
Africanidades e Brasilidades: Direitos Humanos e Políticas Públicas
ISBN: 9786555230888
Por: Editora Appris | Autor: Oliveira, Jurema | Edição: 1
Este livro reúne os textos apresentados no II Congresso Internacional, VII Seminário Internacional Acolhendo as Línguas Africanas e IV Congresso Nacional Africanidades e Brasilidades: Direitos Humanos e Políticas Pública...
A Saúde Mental e o Direito
ISBN: 9786525254425
Por: Editora Dialética | Autor: Zago, Ana Paula Barchi | Edição:
"A Saúde Mental e o Direito: a Dignidade da Pessoa Humana como elo de intersecção" denota e problematiza uma linha de cuidado no âmbito da Saúde, qual seja a Saúde Mental, tema concernente a todos. Diz sobre os sujeitos ...
A Segurança Jurídica desafiada pela atuação dos Órgãos do Sistema de Controle
ISBN: 9786525254456
Por: Editora Dialética | Autor: Gadben, Rodrigo Ematné | Edição:
Para que se tenha uma sociedade que viva em um Estado de Direito que seja efetivamente aplicado às suas relações, a Segurança Jurídica é elemento essencial, sendo que os dois, juntamente com o adequado controle da Admini...
Análise econômica do direito no inquérito policial
ISBN: 9786525255699
Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Paulo Henrique Rodrigues | Edição:
Na busca da proteção dos direitos fundamentais, entre eles as garantias da ampla defesa, que está presente na participação do(a) advogado(a) defensor(a) durante o procedimento de investigação do inquérito policial, esta ...
Contextos de Vulnerabilidade e Resiliência no Desenvolvimento
ISBN: 9786525024905
Por: Editora Appris | Autor: Silva, Simone Souza da Costa; Silva, Jon ... | Edição: 1
O livro Contextos de vulnerabilidade e resiliência no desenvolvimento humano é produto do trabalho realizado por um grupo de pesquisadores que investigam o desenvolvimento humano em diferentes regiões do Brasil (Norte, N...
Direito, Política e Emancipação
ISBN: 9786553870994
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar; Magalhães, ... | Edição: 2
A obra reúne textos de Mestres, Mestrandos, Doutores e Doutorandos em Direito e em diversas outras áreas das Ciências Humanas e Sociais, procurando desvelar as relações entre Direito, Política e as possibilidade de Emanc...
Protagonismo discente e renovação da pesquisa jurídica
ISBN: 9786553870888
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ribeiro, Adriano da Silva; Bernardes, Br ... | Edição: 1
A obra reúne sete artigos científicos que tratam de temas como: 1) Possibilidade de perda da nacionalidade originária no Brasil, fazendo uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu a extradição de uma...
Direito, processo civil e ensino
ISBN: 9786553870901
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Costa, Luciana da Silva; Barros, Renata ... | Edição: 1
Esta obra reúne artigos de alunos, ex-alunos, amigos e colegas da academia do homenageado. Em todos os capítulos do livro, há uma incondicional fidelidade aos compromissos do Professor Sérgio Zandona. Os colaboradores as...
Direito Eleitoral
ISBN: 9786525256542
Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Christiane Costa; Zanon, Pedro He ... | Edição:
A presente obra apresenta os resultados dos debates desenvolvidos no Simpósio Desafio para as Eleições de 2022, organizado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Diamantina. O evento gratuito e transm...
Manual de direito na era digital - Médico
ISBN: 9786555156409
Por: Editora Foco | Autor: Costa, Augusto Pereira; Mildemberger, Ca ... | Edição: 1
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um...
Manual de direito na era digital - Administrativo
ISBN: 9786555156447
Por: Editora Foco | Autor: Veronese, Alexandre; Lima, Ana Paula Can ... | Edição: 1
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um...
O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro
ISBN: 9786586352689
Por: Editora Singular | Autor: Souza, Ricardo Inglez de | Edição: 1
Desafiar dogmas e postulados consolidados é uma tarefa difícil e requer coragem. A obra de Ricardo Inglez de Souza traz ideias impactantes e bem fundamentadas para rever a forma como a política de defesa da concorrênci...