Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
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Democracia e Jurisdição Constitucional
ISBN: 9786525281414
Por: Editora Dialética | Autor: Braga, Alessandro Batista | Edição:
Esta obra tem como objetivo tentar demonstrar que o conceito moderno de democracia, em face da complexidade social, exige que outros sujeitos, não somente os representantes eleitos pelo povo, desempenhem papéis democráti...
A senciência como atributo para a natureza jurídica dos animais não humanos
ISBN: 9786525282695
Por: Editora Dialética | Autor: Toffanetto, Fernanda | Edição:
Esta obra busca responder à seguinte pergunta-problema: diante de uma eventual necessidade de mudança da atual natureza jurídica dos animais não humanos, qual a melhor classificação a ser adotada: sujeitos de direito ou ...
Primeiros Passos no Direito Animal
ISBN: 9786525283364
Por: Editora Dialética | Autor: Bittencourt, Daniele | Edição:
Este material foi elaborado para você que deseja conhecer o Direito Animal. Há muito tempo buscava por uma especialização que me trouxesse os conhecimentos iniciais nessa área e, durante a pandemia, tive a sorte de en...
Audiência de Instrução Telepresencial na Justiça do Trabalho
ISBN: 9786525283647
Por: Editora Dialética | Autor: Rossi, Ícaro Ataia | Edição:
A obra que discute o direito frente às novas tecnologias, perpassando por temas relevantes, de modo a colaborar na disseminação e nos debates sobre a audiência de instrução telepresencial na justiça do trabalho. Demonstr...
A Lei nº 13.303/2016 como instrumento de combate à corrupção e em prol da governança corporativa aplicável às empresas estatais no Brasil
ISBN: 9786525283821
Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Marcia Regina Carvalho | Edição:
O estudo trata da Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e suas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como...
Terrenos de marinha e a insegurança jurídica
ISBN: 9786525284958
Por: Editora Dialética | Autor: Maragno, Alan | Edição:
Os terrenos de marinha são objetos de inúmeras discussões, seja no âmbito acadêmico, político ou mesmo jurídico. O presente trabalho tem como foco a insegurança jurídica relacionada aos terrenos de marinha. Trata-se de u...
Cadastro e Registro de Imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil
ISBN: 9786525280936
Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Gustavo Faria | Edição:
Os institutos jurídicos do Cadastro Imobiliário e do Registro de Imóveis sofreram nesses últimos anos uma constante evolução, sendo que está demonstrado neste trabalho a importância de que estes operem em sinergia, sob p...
Negócios jurídicos processuais e os direitos da personalidade
ISBN: 9786525282282
Por: Editora Dialética | Autor: Men, Leticia Squaris Camilo; Soares, Mar ... | Edição:
É possível utilizar negócios jurídicos processuais em ações que versem sobre direitos da personalidade? Como se sabe, os direitos da personalidade são inerentes ao ser humano e têm por característica a indisponibilida...
Entre a transição e a justiça de transição
ISBN: 9786525283234
Por: Editora Dialética | Autor: Leal, Germana | Edição:
O presente livro estuda a abordagem atribuída aos direitos humanos no processo da redemocratização do país e o tratamento dado à agenda da justiça de transição brasileira. Analisa os debates ocorridos na Assembleia Nacio...
A superpopulação carcerária brasileira
ISBN: 9786525283265
Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Sergio da | Edição:
O livro analisa o sistema penal e o sistema prisional brasileiro, a superpopulação carcerária no sentido de responder sobre os mecanismos jurídicos utilizados para o controle da população carcerária, analisando o endurec...
Anotações sobre o processo administrativo tributário fiscal com ênfase na legislação de Rondônia
ISBN: 9786525284729
Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Maria do Socorro Barbosa | Edição:
A carência de estudos empíricos não é exclusiva do campo tributário, a pesquisa em direito no Brasil está tradicionalmente centrada no estudo do dever ser, atribuindo a outras ciências sociais aplicadas a missão em traze...
Do dano temporal na teoria do desvio produtivo do consumidor
ISBN: 9786525285818
Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Maria Lúcia Falcão | Edição:
A teoria do desvio produtivo do consumidor estuda os danos causados na vida das pessoas por sua perda de tempo. Quando o consumidor adquire um produto durável, espera que ele funcione normalmente e que tenha um tempo raz...
O princípio da função social dos contratos empresariais
ISBN: 9786525285917
Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Elgen Leite de Castro Costa | Edição:
Como será exposto ao longo do texto, o contrato, entendido como ato jurídico no qual o elemento norteador é a vontade humana, só existe quando seu conteúdo é lícito, não podendo contrariar o ordenamento jurídico e, mais ...
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
ISBN: 9786525288635
Por: Editora Dialética | Autor: Marina, Cari | Edição:
O objetivo deste estudo é averiguar a responsabilidade civil das empresas exploradoras de minérios, em especial de basalto, quanto ao passivo ambiental resultante da não recuperação da área degradada, conforme os termos ...
Amores tóxicos
ISBN: 9786588157312
Por: Casa Literária | Autor: Costa, Lunay | Edição: 1
"Amores tóxicos" é um livro fundamental para quem busca se livrar do ciclo de violência. Especialista em relacionamentos abusivos e Direito da Família, Lunay Costa descreve os principais transtornos de personalidade que ...
A Ação Política do Direito dos Contratos
ISBN: 9786525269634
Por: Editora Dialética | Autor: Gobbo, Leandro | Edição:
Trata-se de um estudo dos objetivos do Direito dos Contratos no Brasil. Preliminarmente, são apresentados a função do contrato e os três objetivos do Direito dos Contratos conforme a doutrina da Análise Econômica do Dire...
Protagonismo Judicial
ISBN: 9786525279930
Por: Editora Dialética | Autor: Wentz, Gustavo | Edição:
O protagonismo judicial é uma realidade. Muito do seu desenvolvimento é atribuído ao descrédito e às crises institucionais vividas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, esse verdadeiro movimento ideológico deve...
A crise democrática brasileira do século XXI sob a ótica de uma justiça de transição
ISBN: 9786525281490
Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Natália Nunes | Edição:
A partir dos acontecimentos ocorridos durante o período de 1964-1985 no Estado brasileiro, a presente obra procura compreender a superação da ditadura militar no contexto estrutural do constitucionalismo nacional. A pesq...
O dever de mitigar os danos sob o prisma da experiência jurídica
ISBN: 9786525282428
Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Marcos Leonardo Rocha | Edição:
O presente estudo tem como objeto a análise funcional aplicada do instituto jurídico do dever de mitigar os danos ? também conhecido como Duty to mitigate the loss ? no campo da responsabilidade civil extracontratual, na...
Cortes Constitucionais Digitais
ISBN: 9786525283326
Por: Editora Dialética | Autor: Araujo, Carolina Freitas Gomide de | Edição:
O Supremo Tribunal Federal caminha para se consolidar como Corte Constitucional Digital? O livro busca responder a essa pergunta em três partes. Na primeira parte, propõe-se um conceito de Cortes Constitucionais Di...
Efetividade do princípio da ampla defesa e contraditório no procedimento administrativo
ISBN: 9786525283333
Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Adagilson Carneiro | Edição:
O tema escolhido, "Efetividade do princípio da ampla defesa e contraditório no procedimento administrativo: um estudo de caso da entrega da notificação de infração de trânsito sem protocolo ou aviso de recebimento (AR) n...
A Federação Brasileira e a Autonomia Organizacional dos Estados-Membros
ISBN: 9786525283302
Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Paulo César de Carvalho Gomes | Edição:
O livro analisa a autonomia organizacional dos estados-membros na federação brasileira. Seu objetivo é apontar as principais razões que têm levado ao esvaziamento dessa autonomia. Inicialmente, o texto aponta a finali...
O Silêncio dos Incumbentes: Como o STF se Tornou a Rainha do Xadrez Político
ISBN: 9786525040721
Por: Editora Appris | Autor: Barbosa, Leon Victor de Queiroz | Edição: 1
Como o Supremo Tribunal Federal brasileiro se tornou tão poderoso? É essa a pergunta a que Leon Victor de Queiroz Barbosa responde em O silêncio dos Incumbentes: como o STF se tornou a rainha do xadrez político. Nesta ...
O produto essencial à luz do Código de Defesa do Consumidor
ISBN: 9786525287683
Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Raíssa de Sousa | Edição:
Este livro é um estudo que se reveste de importância ao propor uma reflexão acerca do "instituto do produto essencial", conforme previsão do artigo 18, §3º, do Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de verificar ...
O impacto do avanço tecnológico no relacionamento interpessoal, intrapessoal e na privacidade dos indivíduos
ISBN: 9786525282558
Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Celso de | Edição:
O presente artigo versa sobre aspectos considerados relevantes para a obtenção de respostas a questionamentos acerca da normatização trazida pelo Direito, por meio da Lei Geral de Proteção de Dados enquanto ferramenta ga...