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Direitos Humanos e sanções econômicas internacionais

ISBN: 9786525284019

Por: Editora Dialética | Autor: Sproesser, Barbara Della Torre | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo revisitar o impacto de sanções econômicas internacionais sobre a efetividade dos direitos humanos, uma vez que estas afetam liberdades constitutivas das populações dos Estados alvos, ...

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Cronologia da relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte

ISBN: 9786525298566

Por: Editora Dialética | Autor: Ricardo, Leonardo José | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, através da cronologia, como ocorre a relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte, desde o seu início, com a interpretação e construção de sentidos de textos...

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A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos

ISBN: 9788546224111

Por: Paco e Littera | Autor: Sousa, Carlos Alberto | Edição: 1

Esta obra expõe de maneira objetiva e simplificada a temática relativa aos limites e às possibilidades de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) aos serviços públicos. A partir de linguagem acess...

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Fundamentação das decisões judiciais (art. 489, §1º, CPC) e a proteção dos direitos da personalidade

ISBN: 9786525279497

Por: Editora Dialética | Autor: Brasil, Isabela Franco Arruda; Soares, M ... | Edição:

A pesquisa que ensejou na publicação do presente livro buscou auferir a contribuição (ou não) do art. 489, §1º, para a efetividade dos direitos da personalidade no âmbito judicial após o CPC/2015, bem como a análise sobr...

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A Political Question Doctrine no Direito Brasileiro

ISBN: 9786525297743

Por: Editora Dialética | Autor: Barra, Matheus Bittar | Edição:

Nesta obra, adaptada a partir de sua monografia de graduação, Matheus Bittar Barra explora a origem da doutrina das questões políticas no direito norte-americano e a sua introdução e evolução ao longo da história jurídic...

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Acordo de não persecução penal

ISBN: 9786525298108

Por: Editora Dialética | Autor: Menezes, Raphael Vianna de | Edição:

O grau de retroatividade das regras que norteiam o acordo de não persecução penal (ANPP) é fruto de profundas divergências no seio da doutrina, da jurisprudência e também do Ministério Público. Em linhas gerais, existem ...

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Impugnações às decisões judiciais interlocutórias com fundamento no Código de Processo Civil de 2015

ISBN: 9786525298771

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Edimar do | Edição:

O presente estudo objetiva, sobretudo, avaliar as repercussões das inovações legislativas do Código de Processo Civil de 2015 no tocante às impugnações das decisões judiciais interlocutórias. Em um primeiro momento, o tr...

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Transetorialidade como instrumento para erradicação do trabalho infantil

ISBN: 9786553871878

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Buzato, Marcos Mauro Rodrigues | Edição: 1

A presente obra é resultado de uma análise, à luz da sociedade líquido-moderna, da importância da atuação do Ministério Público na condição de promotor de políticas públicas, apontando formas de refinamento e fortalecime...

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A influência da influenza

ISBN: 9786553871953

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ramos, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Frei ... | Edição: 1

Esta obra tem por objetivo geral avaliar se a influenza altera a percepção da sociedade sobre o meio ambiente. Para isso, busca responder ao seguinte problema de pesquisa: uma doença de grande impacto, a exemplo da influ...

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Delação premiada

ISBN: 9786525279633

Por: Editora Dialética | Autor: Brasil, Afonso Rizzo | Edição:

A presente obra objetivou o estudo acerca do instituto da Delação Premiada, especificamente em relação à regulamentação específica no Direito Processual Penal. Sendo assim fez-se necessário uma inicial conceituação acerc...

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Dos crimes contra o sistema financeiro nacional

ISBN: 9786525295053

Por: Editora Dialética | Autor: Pádua, Renata Rodrigues de | Edição:

O compromisso de democratização econômica está vinculado ao acesso efetivo ao crédito. O sistema financeiro nacional destina-se a promovê-lo, reduzindo as desigualdades. O sistema nacional de crédito cooperativo é um ele...

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A revolução digital e o direito à privacidade

ISBN: 9786525296463

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Demócrito Reinaldo | Edição:

As tecnologias da informação provocaram uma rápida transformação em cada faceta de nossas vidas, ao facilitarem a coleta, manipulação e armazenamento de dados em forma digital. Não somente as agências governamentais func...

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Dez ensaios sobre fundamentos do direito

ISBN: 9786525298405

Por: Editora Dialética | Autor: Paes, Alberto de Moraes Papaléo | Edição:

O Livro é a reunião de dez ensaios acadêmicos escritos por ocasião da participação em certame de concurso público. Os temas são diversificados e tratam desde a delimitação conceitual da filosofia do direito, teoria do di...

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Pressupostos para se compreender o Direito Tributário à luz do giro ontológico-linguístico

ISBN: 9786525280394

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Leonardo Alexandre | Edição:

O livro revela uma perspectiva histórica da conformação do pensamento jurídico ao longo do tempo, com o objetivo chegar ao giro ontológico-linguístico e ao construtivismo lógico semântico. Da filosofia do ser à filosofia...

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Registro Civil de Pessoa Jurídica

ISBN: 9786555157987

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano | Edição: 1

Sobre a obra Registro Civil de Pessoas Jurídicas - 1ª Ed - 2023 Coleção Cartórios Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em ...

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Política urbana e garantismo constitucional

ISBN: 9786525298511

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Gilson Santiago Macedo | Edição:

Esta obra se propõe a investigar o campo da política urbana e suas alterações significativas nos últimos anos. O livro inicialmente apresenta os fundamentos, os limites e as especificidades da nova ordem jurídico-urbana ...

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Compreendendo a semântica social da modernidade e sua aparente superação

ISBN: 9786525280745

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Alberico Silva; Serafim, Carolina ... | Edição:

Este livro é o resultado da pesquisa que teve início na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e cujo objetivo é pensar o estatuto da cientificidade do direito. O alcance desse p...

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Responsabilidade social da empresa – uma questão ética

ISBN: 9786525297859

Por: Editora Dialética | Autor: Vilela, Wagner Medina | Edição:

Inegável que a humanidade vem enfrentando uma séria crise de moralidade. Na filosofia, a moral é a parte que trata dos valores em si e o sentimento e ações do indivíduo, orientados por esses valores. São as decisões que ...

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Metaverso, Direito e Tecnologia

ISBN: 9786525279442

Por: Editora Dialética | Autor: Wermeier, Taís Karina | Edição:

A obra "Metaverso, Direito e Tecnologia: a legislação e o judiciário brasileiro estão preparados para salvaguardar os direitos fundamentais da proteção de dados pessoais e da privacidade?" é fruto de pesquisas na área do...

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Reurb na prática

ISBN: 9786525296821

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Taniara Nogueira | Edição:

A presente obra busca capacitar o leitor para a atuação nas mais diversas vertentes que envolvem a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), seja como servidor da prefeitura, funcionário do cartório de imóveis ou até mesmo...

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Escritos de um professor atarefado III

ISBN: 9786525271460

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Ajamir Brito de | Edição:

São dois artigos bem didáticos sobre a temática da legislação de Direito Internacional dos Conflitos Armados e sua aplicação. O primeiro relata conflitos do Iraque e da Síria e o segundo artigo relata a Guerra da Tríplic...

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Análise econômica da recuperação judicial

ISBN: 9786525279503

Por: Editora Dialética | Autor: Martinho, Daniel Möller | Edição:

A presente obra é resultado de uma extensa pesquisa que teve por objeto a análise do processo de recuperação judicial de empresas e a avaliação da sua eficiência enquanto instrumento de superação da crise econômico-finan...

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O custo da Justiça no Brasil e a crise dos números

ISBN: 9786525279565

Por: Editora Dialética | Autor: Nery, Carlos Felipe de Aguiar | Edição:

A ampliação do acesso à justiça apresentou o efeito indesejado do excessivo número de ações, causando dificuldade para o Judiciário em dar respostas mais céleres e eficientes aos litígios. Por essa razão, o Estado desenv...

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O direito da mulher após a Reforma Trabalhista

ISBN: 9786525297941

Por: Editora Dialética | Autor: Pistorello, Ciane Meneguzzi | Edição:

Os direitos trabalhistas estão previstos tanto na CF como na CLT, legislações que combinadas servem como base para dar o devido cumprimento ao princípio constitucional da igualdade, o qual é imprescindível para a efetiva...

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O Fundamento Constitucional da Proteção de Dados

ISBN: 9786525299181

Por: Editora Dialética | Autor: Barra, Matheus Bittar | Edição:

Nesta obra, adaptada a partir de sua dissertação de mestrado, Matheus Bittar Barra explora os problemas decorrentes da multiplicidade de dados pessoais à disposição dos comunicadores fiduciários e apresenta uma estrutura...

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