Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
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Direitos Humanos e sanções econômicas internacionais
ISBN: 9786525284019
Por: Editora Dialética | Autor: Sproesser, Barbara Della Torre | Edição:
O presente trabalho tem por objetivo revisitar o impacto de sanções econômicas internacionais sobre a efetividade dos direitos humanos, uma vez que estas afetam liberdades constitutivas das populações dos Estados alvos, ...
Cronologia da relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte
ISBN: 9786525298566
Por: Editora Dialética | Autor: Ricardo, Leonardo José | Edição:
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, através da cronologia, como ocorre a relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte, desde o seu início, com a interpretação e construção de sentidos de textos...
A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos
ISBN: 9788546224111
Por: Paco e Littera | Autor: Sousa, Carlos Alberto | Edição: 1
Esta obra expõe de maneira objetiva e simplificada a temática relativa aos limites e às possibilidades de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) aos serviços públicos. A partir de linguagem acess...
Fundamentação das decisões judiciais (art. 489, §1º, CPC) e a proteção dos direitos da personalidade
ISBN: 9786525279497
Por: Editora Dialética | Autor: Brasil, Isabela Franco Arruda; Soares, M ... | Edição:
A pesquisa que ensejou na publicação do presente livro buscou auferir a contribuição (ou não) do art. 489, §1º, para a efetividade dos direitos da personalidade no âmbito judicial após o CPC/2015, bem como a análise sobr...
A Political Question Doctrine no Direito Brasileiro
ISBN: 9786525297743
Por: Editora Dialética | Autor: Barra, Matheus Bittar | Edição:
Nesta obra, adaptada a partir de sua monografia de graduação, Matheus Bittar Barra explora a origem da doutrina das questões políticas no direito norte-americano e a sua introdução e evolução ao longo da história jurídic...
Acordo de não persecução penal
ISBN: 9786525298108
Por: Editora Dialética | Autor: Menezes, Raphael Vianna de | Edição:
O grau de retroatividade das regras que norteiam o acordo de não persecução penal (ANPP) é fruto de profundas divergências no seio da doutrina, da jurisprudência e também do Ministério Público. Em linhas gerais, existem ...
Impugnações às decisões judiciais interlocutórias com fundamento no Código de Processo Civil de 2015
ISBN: 9786525298771
Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Edimar do | Edição:
O presente estudo objetiva, sobretudo, avaliar as repercussões das inovações legislativas do Código de Processo Civil de 2015 no tocante às impugnações das decisões judiciais interlocutórias. Em um primeiro momento, o tr...
Transetorialidade como instrumento para erradicação do trabalho infantil
ISBN: 9786553871878
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Buzato, Marcos Mauro Rodrigues | Edição: 1
A presente obra é resultado de uma análise, à luz da sociedade líquido-moderna, da importância da atuação do Ministério Público na condição de promotor de políticas públicas, apontando formas de refinamento e fortalecime...
A influência da influenza
ISBN: 9786553871953
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ramos, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Frei ... | Edição: 1
Esta obra tem por objetivo geral avaliar se a influenza altera a percepção da sociedade sobre o meio ambiente. Para isso, busca responder ao seguinte problema de pesquisa: uma doença de grande impacto, a exemplo da influ...
Delação premiada
ISBN: 9786525279633
Por: Editora Dialética | Autor: Brasil, Afonso Rizzo | Edição:
A presente obra objetivou o estudo acerca do instituto da Delação Premiada, especificamente em relação à regulamentação específica no Direito Processual Penal. Sendo assim fez-se necessário uma inicial conceituação acerc...
Dos crimes contra o sistema financeiro nacional
ISBN: 9786525295053
Por: Editora Dialética | Autor: Pádua, Renata Rodrigues de | Edição:
O compromisso de democratização econômica está vinculado ao acesso efetivo ao crédito. O sistema financeiro nacional destina-se a promovê-lo, reduzindo as desigualdades. O sistema nacional de crédito cooperativo é um ele...
A revolução digital e o direito à privacidade
ISBN: 9786525296463
Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Demócrito Reinaldo | Edição:
As tecnologias da informação provocaram uma rápida transformação em cada faceta de nossas vidas, ao facilitarem a coleta, manipulação e armazenamento de dados em forma digital. Não somente as agências governamentais func...
Dez ensaios sobre fundamentos do direito
ISBN: 9786525298405
Por: Editora Dialética | Autor: Paes, Alberto de Moraes Papaléo | Edição:
O Livro é a reunião de dez ensaios acadêmicos escritos por ocasião da participação em certame de concurso público. Os temas são diversificados e tratam desde a delimitação conceitual da filosofia do direito, teoria do di...
Pressupostos para se compreender o Direito Tributário à luz do giro ontológico-linguístico
ISBN: 9786525280394
Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Leonardo Alexandre | Edição:
O livro revela uma perspectiva histórica da conformação do pensamento jurídico ao longo do tempo, com o objetivo chegar ao giro ontológico-linguístico e ao construtivismo lógico semântico. Da filosofia do ser à filosofia...
Registro Civil de Pessoa Jurídica
ISBN: 9786555157987
Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano | Edição: 1
Sobre a obra Registro Civil de Pessoas Jurídicas - 1ª Ed - 2023 Coleção Cartórios Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em ...
Política urbana e garantismo constitucional
ISBN: 9786525298511
Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Gilson Santiago Macedo | Edição:
Esta obra se propõe a investigar o campo da política urbana e suas alterações significativas nos últimos anos. O livro inicialmente apresenta os fundamentos, os limites e as especificidades da nova ordem jurídico-urbana ...
Compreendendo a semântica social da modernidade e sua aparente superação
ISBN: 9786525280745
Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Alberico Silva; Serafim, Carolina ... | Edição:
Este livro é o resultado da pesquisa que teve início na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e cujo objetivo é pensar o estatuto da cientificidade do direito. O alcance desse p...
Responsabilidade social da empresa – uma questão ética
ISBN: 9786525297859
Por: Editora Dialética | Autor: Vilela, Wagner Medina | Edição:
Inegável que a humanidade vem enfrentando uma séria crise de moralidade. Na filosofia, a moral é a parte que trata dos valores em si e o sentimento e ações do indivíduo, orientados por esses valores. São as decisões que ...
Metaverso, Direito e Tecnologia
ISBN: 9786525279442
Por: Editora Dialética | Autor: Wermeier, Taís Karina | Edição:
A obra "Metaverso, Direito e Tecnologia: a legislação e o judiciário brasileiro estão preparados para salvaguardar os direitos fundamentais da proteção de dados pessoais e da privacidade?" é fruto de pesquisas na área do...
Reurb na prática
ISBN: 9786525296821
Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Taniara Nogueira | Edição:
A presente obra busca capacitar o leitor para a atuação nas mais diversas vertentes que envolvem a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), seja como servidor da prefeitura, funcionário do cartório de imóveis ou até mesmo...
Escritos de um professor atarefado III
ISBN: 9786525271460
Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Ajamir Brito de | Edição:
São dois artigos bem didáticos sobre a temática da legislação de Direito Internacional dos Conflitos Armados e sua aplicação. O primeiro relata conflitos do Iraque e da Síria e o segundo artigo relata a Guerra da Tríplic...
Análise econômica da recuperação judicial
ISBN: 9786525279503
Por: Editora Dialética | Autor: Martinho, Daniel Möller | Edição:
A presente obra é resultado de uma extensa pesquisa que teve por objeto a análise do processo de recuperação judicial de empresas e a avaliação da sua eficiência enquanto instrumento de superação da crise econômico-finan...
O custo da Justiça no Brasil e a crise dos números
ISBN: 9786525279565
Por: Editora Dialética | Autor: Nery, Carlos Felipe de Aguiar | Edição:
A ampliação do acesso à justiça apresentou o efeito indesejado do excessivo número de ações, causando dificuldade para o Judiciário em dar respostas mais céleres e eficientes aos litígios. Por essa razão, o Estado desenv...
O direito da mulher após a Reforma Trabalhista
ISBN: 9786525297941
Por: Editora Dialética | Autor: Pistorello, Ciane Meneguzzi | Edição:
Os direitos trabalhistas estão previstos tanto na CF como na CLT, legislações que combinadas servem como base para dar o devido cumprimento ao princípio constitucional da igualdade, o qual é imprescindível para a efetiva...
O Fundamento Constitucional da Proteção de Dados
ISBN: 9786525299181
Por: Editora Dialética | Autor: Barra, Matheus Bittar | Edição:
Nesta obra, adaptada a partir de sua dissertação de mestrado, Matheus Bittar Barra explora os problemas decorrentes da multiplicidade de dados pessoais à disposição dos comunicadores fiduciários e apresenta uma estrutura...