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Backlash Cibernético

ISBN: 9786525249018

Por: Editora Dialética | Autor: Ramalho, Alex Saito | Edição:

Esta obra pretende trazer a perspectiva dos impactos das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) sobre o Direito Constitucional e seus institutos que proporcionam novos horizontes e desafios, como ocorre com...

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O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro

ISBN: 9786525249216

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Luciana Faria de | Edição:

Este livro analisa o teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro e seus desafios contemporâneos, numa perspectiva dialógica, nos aspectos econômicos, regulatórios e socioambientais. A obra traz a identificaçã...

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Estrutura do federalismo fiscal brasileiro

ISBN: 9786558408789

Por: Paco e Littera | Autor: Bezerra, Edimar Ferreira | Edição: 1

O livro Estrutura do federalismo fiscal brasileiro: análise dos incentivos fiscais e a discussão sobre a autonomia financeira dos entes subnacionais aborda as origens do modelo fiscal, o seu tratamento e a estrutura dado...

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"Resgate a Infância"

ISBN: 9786525243276

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Fernanda Brito | Edição:

A presente publicação resulta da adaptação da dissertação de mestrado em Direito da Autora, que propõe uma reflexão sobre o fenômeno do trabalho precoce, na perspectiva da doutrina da proteção integral, percebendo-o como...

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Sociedade em Comum

ISBN: 9786525225944

Por: Editora Dialética | Autor: Fonseca, José Bráulio Petry | Edição:

Com a criação da sociedade em comum, o legislador do Código Civil de 2002 redefiniu o tratamento das sociedades sem registro, criando para elas uma disciplina inteiramente societária, desapegada da comunhão, em que eleme...

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Foucault e o Abolicionismo Penal

ISBN: 9786525239323

Por: Editora Dialética | Autor: Pires, Léo | Edição:

Este livro de Leonardo Schwab Pires é uma pesquisa, no campo jurídico, em torno do abolicionismo penal, operando em registros ao mesmo tempo ético, filosófico e histórico. Sabemos que Mário de Andrade, em Pauliceia De...

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Desafios do Direito do Trabalho diante da crise sanitária da COVID-19

ISBN: 9786525241173

Por: Editora Dialética | Autor: Brasil, Mariane Lima Borges; Oliveira, P ... | Edição:

a de se publicar este conjunto de artigos surgiu a partir da preocupação das membras e dos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São P...

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Teoria e prática das imunidades tributárias

ISBN: 9786525248493

Por: Editora Dialética | Autor: Braga, Raquel Xavier Vieira | Edição:

A tributação faz parte do processo civilizatório, do viver em sociedade. O papel do Estado é fundamental para o abastecimento do corpo, da alma e do espírito das pessoas. Todos os indivíduos precisam de educação, saúde, ...

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A importância do prontuário médico na apuração da responsabilidade civil do médico

ISBN: 9786525249056

Por: Editora Dialética | Autor: Millen, Manuela Marcatti Ventura de Cama ... | Edição:

A judicialização das relações de saúde cresce cada vez mais, refletindo em insegurança no atuar profissional e prejuízo à prestação dos serviços à população em geral, diante do temor dos profissionais em se tornarem alvo...

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Imunidade Tributária Recíproca

ISBN: 9786525249063

Por: Editora Dialética | Autor: Queirós, Etides Yuri Pereira | Edição:

O presente trabalho teve por objetivo a análise da imunidade tributária recíproca, principalmente, a amplitude de seus efeitos quando incidentes sobre pessoas jurídicas de direito privado. Dessa forma, percebe-se que des...

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A massificação dos conflitos judiciais e o esvaziamento do processo coletivo frente à priorização de instrumentos de demandas individuais para solução coletiva

ISBN: 9786525234465

Por: Editora Dialética | Autor: Jucatelli, João Paulo | Edição:

O Poder Judiciário nacional nas últimas décadas enfrenta volume exagerado de ações que nada mais são do que a reprodução exponencial de contendas versando sobre uma mesma tese jurídica, as denominadas ações repetitivas o...

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A construção do dolo no direito tributário

ISBN: 9786525240640

Por: Editora Dialética | Autor: Câmara, Priscilla Queiroga | Edição:

A autora investiga o significado do "dolo" e a maneira possível de prová-lo quando o for exigido para a incidência de normas jurídicas tributárias. O faz à luz analítica-hermenêutica do Constructivismo Lógico-semântico e...

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O Princípio Dispositivo e a Estabilidade Objetiva da Demanda no Processo Civil Brasileiro

ISBN: 9786525241654

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Waldir Miranda Ramos | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo estudar a incidência do princípio dispositivo no Sistema Processual Civil, bem como a sua interação com o princípio da estabilidade objetiva da demanda, fazendo-se uma análise históri...

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Direito Penal e os Direitos Sociais

ISBN: 9786525241661

Por: Editora Dialética | Autor: Celestino, Bruno de Omena | Edição:

O livro Direito Penal e os Direitos Sociais dedica-se à análise dos direitos sociais e o Direito Penal. Investiga a doutrina da função promocional do Direito Penal que ganhou fôlego no Brasil com a promulgação da Constit...

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Regime Sucessório na União Estável e no Casamento

ISBN: 9786525242620

Por: Editora Dialética | Autor: Fossen, Maurício | Edição:

O presente trabalho procura demonstrar que o legislador ordinário, ao editar o Código Civil de 2002, exorbitou em sua atividade legislativa ao criar uma indevida diferenciação de tratamento sucessório entre o cônjuge sup...

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Discriminação de LGBTQIA+ nas relações de trabalho

ISBN: 9786525224732

Por: Editora Dialética | Autor: Gunther, Luiz Eduardo; Alvarenga, Rúbia ... | Edição:

O Brasil, nos últimos anos, vem se mantendo como um dos países mais violentos contra as minorias sexuais e de gênero. No Brasil, ser minoria sexual e de gênero é um risco e que coloca em risco a própria existência de man...

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Tabelionato de notas

ISBN: 9786555154849

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Ferreira, Paulo ... | Edição: 5

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Lei Geral de Proteção de Dados

ISBN: 9786555155013

Por: Editora Foco | Autor: Cunha, Anita Spies da; Mata, Camila Rosa ... | Edição: 1

"Como é sabido, a disciplina da proteção de dados ganhou relevante atenção no contexto brasileiro com a tramitação e a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo que este marco se deu no mês de sete...

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Adequação Tributária do Brasil às Diretrizes da OCDE

ISBN: 9786525232744

Por: Editora Dialética | Autor: Navarro, Guilherme | Edição:

O Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na sua sessão de 25 de janeiro de 2022, abriu as discussões sobre a entrada do Brasil naquela Organização, sublinhando aguardar que o país a...

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Propriedade Intelectual e Inovação no Setor de Defesa

ISBN: 9786525235691

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Ana Carolina de Souza; Luz, Mau ... | Edição:

Ciência e tecnologia são agentes de mudança, que oferecem novas possibilidades para produzir e difundir bens e serviços, influenciando transformações e evoluções socioeconômicas. Também na área militar, ciência e tecnolo...

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Os Paradoxos do Amor Bandido

ISBN: 9786525243184

Por: Editora Dialética | Autor: Bruns, Erika | Edição:

Admiração e atração sexual por homens que cometem todos os tipos de crimes é um comportamento que não deixa ninguém indiferente, e quando algumas mulheres imbuídas de paixão decidem por um relacionamento com um criminoso...

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Direito Fundamental à Vida e ao Aborto a Partir de uma Perspectiva Constitucional, de Gênero e da Criminologia

ISBN: 9786525018454

Por: Editora Appris | Autor: Melo, Mônica de | Edição: 1

O estudo foi estruturado de forma brilhante e estratégica. Cuidou, em primeiro lugar, da misoginia patriarcal que tem reservado às mulheres, historicamente, papéis sociais subalternos, valendo-se do conceito de gênero,...

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Design de Brinquedos: Ressignificando Trajetórias

ISBN: 9786525020679

Por: Editora Appris | Autor: Cerqueira, Clara Santana Lins | Edição: 1

O pensamento em design constrói objetos que vão muito além das suas formas e cores, transmitindo uma linguagem que perpassa por valores simbólicos e emotivos. O mundo que nos cerca, os objetos que portamos, as nossas pre...

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Identidades Legitimamente Diversas: Um Estudo pela Visibilidade Inclusiva da Transgeneridade e da Não Binariedade de Genêro

ISBN: 9786525025421

Por: Editora Appris | Autor: Silva, Arlei Wiclif Leal da | Edição: 1

O livro Identidades legitimamente diversas integra o estudo das questões de gênero e apresenta uma abordagem original a respeito da transgeneridade e da não binariedade, objetivando contribuir de maneira efetiva para a c...

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Telemedicina

ISBN: 9786555154955

Por: Editora Foco | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Belliard, Am ... | Edição: 1

"Fernanda Schaefer e Frederico Glitz reuniram um time de craques para tratar de um tema que está (ou deveria estar) na ordem do dia: a telemedicina. O uso da tecnologia na saúde altera a prática médica em todo o mundo e,...

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