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Das togas aos chinelos

ISBN: 9786525240596

Por: Editora Dialética | Autor: Caminha, Juliele Ribeiro | Edição:

A moda está presente em todas as situações da vida humana. Para sair de casa, você sempre está vestido, seja de modo voluntário, seja, em último caso, para não incorrer em atentado ao pudor. Para a grande maioria das...

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Comércio eletrônico e serviços digitais

ISBN: 9786525240954

Por: Editora Dialética | Autor: Patrocínio, Júlio César Parente | Edição:

O ambiente digital não tem fronteiras. A todo instante surge um novo modelo de negócio, produto ou serviço tecnológico. Junto com as facilidades e soluções que o desenvolvimento tecnológico traz, surgem também novos prob...

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Direito e o agronegócio capixaba

ISBN: 9786553870598

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Mill, Lorenzo Caser; Marques, Betina | Edição: 1

A obra reúne textos de profissionais do direito que atuam no agronegócio e aborda temas como: o seguro agrícola, a desburocratização da agroindústria familiar, a regularização fundiária, a imunidade tributária às receita...

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Desafios à Constitucionalização da Jurisdição Processual Civil

ISBN: 9786558201342

Por: Editora Appris | Autor: Nunes, Thiago Feiten | Edição: 1

Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promover uma parametricidade entre o processo civil e a Constituição de 1988. Após levar o leitor a uma imersão no paradigma i...

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Manual de Direito Administrativo - Volume 02

ISBN: 9786555155792

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 3

Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais - Volume 2 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de mod...

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A Validade no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária

ISBN: 9786525013893

Por: Editora Appris | Autor: Rebouças, Osvaldo José | Edição: 1

O livro A Validade no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária aborda os conflitos normativos originados do surgimento de uma nova estrutura jurídica necessária à regulação das relações que brotam no cená...

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Direito Internacional Público às Margens: O Ensino Jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul

ISBN: 9786525015071

Por: Editora Appris | Autor: Gessinger, Marcírio Barcellos | Edição: 1

O livro Direito Internacional Público às margens: o ensino jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul busca compreender como a disciplina de Direito Internacional Público encontra-se nos currículos das facul...

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Direito Constitucional - panoramas plurais

ISBN: 9786525251936

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de | Edição:

O objetivo principal de um livro deve ou deveria ser proporcionar aos seus leitores, com o máximo possível de clareza e informações, a descoberta de horizontes novos ou o reforço de pontos já sedimentados sobre determina...

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As três vinculações da fundamentação das decisões judiciais no processo civil

ISBN: 9786525252056

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Oscar Valente | Edição:

Este livro desenvolve uma teoria da fundamentação das decisões judiciais apoiada em uma base normativa, da qual são extraídos três elementos vinculantes que definem, delimitam e limitam os fundamentos dos pronunciamentos...

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A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e a Regularização Fundiária

ISBN: 9786525252339

Por: Editora Dialética | Autor: Lisboa, José Herbert Luna | Edição:

A presente obra se apresenta como ferramenta útil para o diálogo em torno das questões sobre a Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei n.º 13.465 de julho de 2017, esclarecendo ao leitor a importância da Política...

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Licitações & Contratos

ISBN: 9786525252766

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Sérgio Honorato dos | Edição:

O presente trabalho, com foco especial para Licitações e Contratos, tem por escopo tecer considerações sobre alguns casos concretos de procedimentos licitatórios, com o propósito de informar e orientar gestores, contri...

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O regime jurídico de proteção à intimidade na era da informação

ISBN: 9786525245720

Por: Editora Dialética | Autor: Pimenta, Rafael da Cunha | Edição:

O dinamismo do mundo contemporâneo exige dos operadores do Direito uma postura cada vez mais dinâmica diante da realidade social. Essa vertente evolutiva é indissociável da Ciência Jurídica e revela-se, de forma ainda ma...

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O Tempo Processual

ISBN: 9786525246246

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Filipe Ivo | Edição:

O presente trabalho utilizou os dados de processos judiciais que ingressaram nos Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário de Santa Catarina entre 2010 e 2014 para averiguar os fatores associados à variância no tempo...

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Família e filiação socioafetiva

ISBN: 9786558409298

Por: Paco e Littera | Autor: Damian, Terezinha | Edição: 1

A obra Família e filiação socioafetiva, por Terezinha Damian, traz a família sob uma perspectiva contemporânea e não apenas por consanguinidade, como era tida tempos atrás. O livro é estruturado em cinco capítulos, reun...

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Os Direitos das Empregadas Domésticas Gestantes

ISBN: 9786525252513

Por: Editora Dialética | Autor: Calmon, Katlin Oliveira | Edição:

Sabe-se que, por inúmeros fatores sociais, econômicos e até culturais, é comum a dispensa de empregadas domésticas gestantes quando informam ao empregador o seu estado de gravidez, ficando assim impossibilitadas para exe...

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Inteligência artificial e direitos humanos

ISBN: 9786525253725

Por: Editora Dialética | Autor: Moraes, Ana Luisa Zago de; Barbosa, Luti ... | Edição:

A obra é resultado dos estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa sobre Direito à Mobilidade Humana e Decisões Tomadas por Inteligência Artificial, instituído no âmbito da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. O...

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Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente

ISBN: 9786553960299

Por: Editora Contracorrente | Autor: Salgado, Rodrigo Oliveira | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro "Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente", do pesquisador e professor Rodrigo Oliveira Salgado. A obra – originalment...

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Democracia, Redes Sociais e Constituição Federal

ISBN: 9786525246314

Por: Editora Dialética | Autor: Fredes, Andrei Ferreira | Edição:

Poucas temáticas representam um problema capaz de ensejar uma pesquisa acadêmica ou uma conversa informal em qualquer lugar do globo; uma delas, sem dúvida, é o problema da desinformação. Passados quase seis anos que o t...

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Liberdade de imprensa e sigilo processual

ISBN: 9786525245287

Por: Editora Dialética | Autor: Abujamra, Claudio A. Saad | Edição:

Dentre outros aspectos, esta obra parte da doutrina de Alexy, em sua "Teoria dos Direitos Fundamentais", para analisar a estrutura de disposições referentes ao tema da liberdade de expressão e de imprensa e do sigilo pro...

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Profiling na Lei Geral de Proteção de Dados

ISBN: 9786555155365

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Pedro Bastos Lobo | Edição: 1

"Sobre perfilamento, Pedro indica que sua principal finalidade é realizar inferências. o que implica na assunção de três deveres por parte daquele que utiliza tal técnica, quais sejam, o dever de informar adequadamente a...

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Discurso de ódio no direito comparado

ISBN: 9786555155396

Por: Editora Foco | Autor: Harff, Graziela | Edição: 1

O livro versa sobre discurso de ódio, com uma abordagem comparativa nos sistemas jurídicos norte-americano, alemão e brasileiro. Tendo em vista que a liberdade de expressão vem sendo cada vez mais interpretada pelos trib...

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Protagonistas da Responsabilidade Civil

ISBN: 9786555155600

Por: Editora Foco | Autor: Pasqualotto, Adalberto; Guerra, Alexandr ... | Edição: 1

"A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lu...

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Lições de Processo Civil

ISBN: 9786555155709

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 3

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da teoria geral do processo e procedimento comum. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz...

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Lições de Processo Civil

ISBN: 9786555155723

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 3

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico sobre o processo de execução e procedimentos especiais. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleç...

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Simbiose entre o público e o privado

ISBN: 9786525236094

Por: Editora Dialética | Autor: Rangel, Andréia Fernandes de Almeida; La ... | Edição:

A presente obra é fruto de debates havidos no Grupo de Pesquisa intitulado "A SIMBIOSE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO" no âmbito da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). A relação metabólica entre interesse público e au...

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