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Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito

ISBN: 9786561204545

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL

ISBN: 9786561204491

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies 

ISBN: 9786561204507

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento 

ISBN: 9786561204538

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

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Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL

ISBN: 9786561204521

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva

ISBN: 9786561204514

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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Direito Penal - Parte geral - completo

ISBN: 9786561205207

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

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Direito Civil - Parte geral - completo

ISBN: 9786561205177

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

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Direito ao Reparo

ISBN: 9786527051176

Por: Editora Dialética | Autor: Anjos, Rafael Maas dos | Edição:

O livro "Direito ao Reparo" explora o papel da ciência jurídica como ferramenta essencial para transformar práticas de consumo e produção em busca de uma sociedade mais sustentável. Focado no conceito de "direito ao repa...

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Prova Oral para Delegado de Polícia-RJ

ISBN: 9786556755281

Por: Freitas Bastos | Autor: Gilaberte, Bruno; Ferreira, Wilson Luiz ... | Edição: 1

A prova oral em concursos públicos é um momento decisivo, marcado por expectativa e desafios emocionais. Para auxiliar os candidatos nessa etapa crucial, esta obra reúne a experiência dos 19 primeiros colocados no XIII C...

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O Estado, o Direito e a Cultura

ISBN: 9786527062325

Por: Editora Dialética | Autor: Noce, Umberto Abreu | Edição:

O questionamento acerca do papel do Estado com relação à cultura é assunto recorrente no debate público, havendo perspectivas diversas a compreender desde a absoluta abstenção estatal até um dever de agir, inclusive com ...

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Advocacia Consciente, Saúde Mental e Bem-Estar para Advogados

ISBN: 9786556755311

Por: Freitas Bastos | Autor: Vidanes, Aline | Edição: 1

Em um mundo em que o ritmo frenético e a alta pressão são a norma, Advocacia Consciente, Saúde Mental e Bem-Estar para Advogados emerge como um guia essencial para advogados que buscam uma prática jurídica mais equilibra...

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Manual Prático de Contratos e Família

ISBN: 9786561204996

Por: Editora Foco | Autor: Duque, Bruna Lyra | Edição: 1

A contratualização do Direito de Família reflete tanto a evolução da sociedade em termos de complexidade patrimonial quanto a crescente demanda por segurança jurídica em um cenário de diversidade de arranjos familiares. ...

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Biodireito e Novos Direitos - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205061

Por: Editora Foco | Autor: Souza, Iara Antunes de; Berlini, Luciana ... | Edição: 1

A presente obra é fruto do reconhecimento dos(as) alunos(as) e ex-alunos(as) do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas; e de amigos(as) da professora Maria de Fátima Freire de Sá, que desejam homenageá-la por sua dedicaç...

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Cargo de confiança e o fenômeno da horizontalização das relações de trabalho

ISBN: 9786527062851

Por: Editora Dialética | Autor: Jurca, Giovana Carla Atarasi | Edição:

A obra "Cargo de confiança e o fenômeno da horizontalização das relações de trabalho" mostra ao leitor como as mudanças no organograma das corporações afetam o mundo do trabalho. No atual mundo corporativo, que passou pe...

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Compêndio de filosofia do direito

ISBN: 9786553851368

Por: PUCPRess | Autor: Júnior, Léo Peruzzo; Bento, Vivian Freit ... | Edição: 1

A filosofia do direito está assentada sobre o movimento de ideias, conceitos e teorias que marcam a constituição da racionalidade jurídica e, consequentemente, permitem a compreensão do próprio processo civilizatório. Po...

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Concursos de Cartório : Prática para a Segunda Fase - 2ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205054

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Veloso, Graciell ... | Edição: 2

A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos Concurseiros, Tabeliães, Registradores, Escreventes, Juízes, Promotores, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Analistas, Assessores, bem como todos o...

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Testamento Vital - 7ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205047

Por: Editora Foco | Autor: Dadalto, Luciana | Edição: 7

Em sua sétima edição, "Testamento Vital" continua sendo obra fundamental sobre o direito do paciente de decidir sobre os cuidados de saúde no final da vida. Luciana Dadalto, especialista renomada em biodireito, guia o le...

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Sanções Administrativas Ambientais - Decreto 6.514 / 2008 - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204859

Por: Editora Foco | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 1

O importante Decreto 6.514/2008 tem merecido pouca atenção dos juristas, sendo poucas as obras que se dedicam a estudá-lo. Entretanto, o interesse dos advogados e demais profissionais da área ambiental é enorme. O Decret...

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DIREITO DA INFRAESTRUTURA - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203920

Por: Editora Foco | Autor: Conti, José Mauricio; Marrara, Thiago; I ... | Edição: 1

A coletânea Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos; aborda a infraestrutura não apenas como um recurso físico, mas como um meio crucial para o exercício de direitos fundamentais e para a ope...

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O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação - 2ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204262

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Guilherme Magalhães | Edição: 2

O desenvolvimento tecnológico alterou radicalmente o equilíbrio entre lembrança e esquecimento, visto que a regra, hoje, é a recordação dos fatos ocorridos, enquanto esquecer se tornou a exceção. Em virtude das tecnologi...

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Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204927

Por: Editora Foco | Autor: Leite,George Salomão; Silva Neto,Manoel ... | Edição: 1

"Esta obra transcende o debate técnico-jurídico. Ao situarem o STF no centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas d...

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Registro Civil de Pessoas Jurídicas

ISBN: 9786561204965

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano | Edição: 2

Sobre a Coleção Cartórios A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos concurseiros, tabeliães, registradores, escreventes, juízes, promotores, advogados, defensores públicos, procuradores, analistas,...

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Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 2ª Ed - 2025

ISBN: 9786561205016

Por: Editora Foco | Autor: Kist, Anderson Scherner | Edição: 2

Tentando alcançar a mesma velocidade empregada pelo Conselho Nacional de Justiça em confeccionar novos regramentos para atividade extrajudicial, nos dedicamos para que esta 2ª Edição ficasse pronta. A obra, mais robus...

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60 Anos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF – TARF

ISBN: 9786527068853

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Rebeca de Magalhães; Castro, Vânia ... | Edição:

"60 Anos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF – TARF: História e Perspectivas" celebra seis décadas de atuação do TARF/DF, abordando sua trajetória e desafios futuros. A coletânea reúne estudos sobre tema...

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