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Direito Tributário

ISBN: 9786559323302

Por: Editora Letramento | Autor: Xavier, Ricardo | Edição: 1

A obra tem o objetivo de auxiliar na preparação tanto para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, quanto para concursos públicos que exijam o conhecimento da matéria Direito Tributário, constituindo-se em um tex...

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Comentários à lei de custeio da seguridade social

ISBN: 9786559324385

Por: Editora Letramento | Autor: Rossato S. Ávila, Alexandre | Edição: 1

A obra Comentários à Lei de Custeio, de autoria de Alexandre Rossato da S Ávila, é indispensável para todas as pessoas interessadas em conhecer o financiamento da Seguridade Social e as polêmicas que cercam as contribuiç...

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Direito Constitucional

ISBN: 9786559323012

Por: Editora Letramento | Autor: Motta, Sylvio | Edição: 30

A presente obra é fruto de nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Esta instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas, bem cumprir o ofício...

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A história do Brasil pelas suas constituições

ISBN: 9786550520618

Por: LVM Editora | Autor: Saraiva Marinho, Rodrigo | Edição: 1

Em A História do Brasil pelas suas constituições, Rodrigo Saraiva Marinho busca responder à pergunta “Por que o Brasil não dá certo?” por meio da análise das oito Constituições brasileiras existentes....

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Crime

ISBN: 9786584972032

Por: Da Vinci Livros | Autor: Tavares, Juarez | Edição: 2

O crime, não raro, é apresentado como o novo epicentro da sociedade. Correlata ao declínio dos valores e princípios democráticos e republicanos, assistimos a uma espécie de imersão institucional nas questões criminais: c...

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Teoria do Biodireito

ISBN: 9786559322923

Por: Editora Letramento | Autor: Fürst, Henderson | Edição: 1

Como interpretar e aplicar o direito aos problemas apresentados pelo desenvolvimento da biotecnologia? E quanto aos problemas que já existem há tanto tempo, como alocação de recursos escassos e abusos em pesquisa com ser...

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Por um princípio da cooperação no Direito Tributário

ISBN: 9786559323036

Por: Editora Letramento | Autor: Brun Goldschmidt, Fabio; Aguirra de Andr ... | Edição: 1

Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de tr...

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Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro

ISBN: 9786559322794

Por: Editora Letramento | Autor: André Rocha, Sergio | Edição: 1

Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e ...

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A Constituição e sua reserva de justiça

ISBN: 9788546904402

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Vieira, Oscar Vilhena | Edição: 2

A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com uma nova geração de leitores a proposição de uma teoria ao mesmo tempo democrática e eticamente fundamentada sobre os limi...

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Crime (1877–1879)

ISBN: 9788577157334

Por: Editora Hedra | Autor: Gama, Luiz | Edição: 1

«Crime» é o sétimo volume das Obras Completas de Luiz Gama, advogado negro e abolicionista, a serem lançadas em onze volumes com cerca de 800 escritos de Gama — 600 inéditos —, revelando as diversas facetas e estilos emp...

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Direito (1870–1875)

ISBN: 9788577157341

Por: Editora Hedra | Autor: Gama, Luiz | Edição: 1

«Direito» é o quinto volume das Obras Completas de Luiz Gama, advogado negro e abolicionista, a serem lançadas em onze volumes com cerca de 800 escritos de Gama — 600 inéditos —, revelando as diversas facetas e estilos e...

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Código de Trânsito Brasileiro 2023

ISBN: 9786556601014

Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair | Edição: 16

SUPER LANÇAMENTO: Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Atualizado até a Medida Provisória nº 1.153, de 29 de dezembro de 2022, e até o ...

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A JUSTIÇA CHEGOU?

ISBN: 9786586098976

Por: Editora dos Editores | Autor: Ferreira Couto Filho, Antonio; Pereira S ... | Edição: 1

Depois de alguns livros editados, todos técnicos, na área do direito, ousamos trazer o universo jurídico para um romance. Sim, uma obra baseada em uma história jurídica real, que tivemos a honra de patrocinar a defesa,...

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A busca da verdade no processo penal

ISBN: 9786559322497

Por: Editora Letramento | Autor: H. KHALED JR., SALAH | Edição: 4

A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade. A arqueologia das ideias dominantes no mundo ocidental, relativamente à tarefa de adjudicação da solução de litígios em torno de comportamentos tidos como grave...

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Estado de de exceção, populismos e a militarização da política na pandemia da Covid-19

ISBN: 9786559322213

Por: Editora Letramento | Autor: Barbosa Gouvêa, Carina; Villas Bôas Cast ... | Edição: 1

A globalização da criminalidade, do terrorismo, das crises sanitárias, econômicas, ambientais, migratórias, põe à prova o ordenamento jurídico das democracias liberais. As antinomias da globalização espelham um mundo mai...

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Prato do dia : transgênicos : uma análise comparativa da regulamentação dos transgênicos e agrotóxicos no Brasil e na França

ISBN: 9786586098990

Por: Editora dos Editores | Autor: Monteiro, Yhasmin | Edição: 1

A atualidade e a relevância do tema – Prato do dia: transgênicos – uma análise comparativa da regulamentação dos transgênicos e agrotóxicos, no Brasil e na França – sequer precisam ser enfatizadas. Estão na ordem do dia....

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A cidadania inexistente

ISBN: 9788546904129

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Moita, Edvaldo | Edição: 1

• Prêmio Jabuti (como coletânea) • Os textos deste livro compõem as obras de Marcelo Neves. • Fácil acesso do público aos textos de Marcelo Neves, com uma seleção minuciosa dos seus principais trabalhos. • Os capítulos ...

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Sabedoria nos Negócios e na Vida

ISBN: 9786584733152

Por: Ideal Books | Autor: Silva, José Paulo Pereira | Edição: 1

Você costuma levar diversos tombos da vida por não saber lidar com as adversidades? Sente que a sua busca incansável por conhecimento não tem sido suficiente para alcançar o próximo nível? Isso acontece porque você aind...

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Direito penal antirracista

ISBN: 9786559322367

Por: Editora Letramento | Autor: Goés, Luciano | Edição: 1

Quais são as esperanças do povo negro ao pedir justiça a Themis, endeusada por exigir e sacramentar o genocídio negro? Para além das violências físicas, próprias do Direito Penal colonial que tutela um Estado antinegro, ...

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A Nova Era da Gestão Jurídica

ISBN: 9786588199183

Por: Editora Évora | Autor: Moura Mattos da Silva, Adriana; Zavaglia ... | Edição: 1

Esta obra apresenta importantes temas tratados pela feira, mostrando o resultado de uma tarefa realizada por um movimento coletivo de pessoas que integram o universo jurídico. A finalidade é que haja uma contínua transf...

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Questões criminais

ISBN: 9786556600895

Por: Edipro | Autor: O Marquês de Beccaria | Edição: 2

Questões Criminais reúne textos preciosos, nos quais Beccaria põe em prática parte de sua teoria penal humanitária, ventilada e sustentada em Dos Delitos e das Penas. Esses pareceres técnicos...

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Método Quéops

ISBN: 9786559224098

Por: Literare Books International | Autor: Paiva, Glauber | Edição: 1

Inspirado na Pirâmide de Quéops, a mais antiga das sete maravilhas do Mundo, localizada no Egito, o método Quéops foi pensado, desenvolvido e criado pelo advogado criminalista Glauber Paiva, após dez anos de experiência ...

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ExOr Inteligente

ISBN: 9786550471392

Por: Citadel | Autor: Palmeira, Eduardo; Reyes, Paulo César | Edição: 1

Certamente, a prova da OAB é um dos grandes testes da vida daqueles que dedicam seu tempo ao Direito. Os autores deste livro foram muito bem-sucedidos em sua empreitada, por isso se engajaram no propósito de ajudar outra...

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A lei - Frédéric Bastiat

ISBN: 9786556600871

Por: Edipro | Autor: Frédéric Bastiat, Claude | Edição: 1

Um pilar das teorias sobre liberdade individual, Frédéric Bastiat sintetizou como poucos a importância deste conceito, seja pelo viés intelectual, seja por seus aspectos práticos. Publicado em 1850, ...

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Eleitores e Candidatos Negros em São Paulo

ISBN: 9788595303577

Por: Casa do Direito | Autor: Teixeira Gaspar, Osmar | Edição: 1

"Conheci o autor deste livro, Osmar Teixeira Gaspar, no âmbito das atividades da área de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Procurei sempre apoiá-lo desde o seu ingresso acadêmic...

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