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Advocacia Corporativa Bancária

ISBN: 9786527037989

Por: Editora Dialética | Autor: Nunes, Leandro Belloc | Edição:

A presente obra é resultante de pesquisas acadêmicas e experiências profissionais do autor na indústria financeira. Trata-se de um verdadeiro raio-X dos departamentos jurídicos do setor, inserindo os estudos aqui contido...

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Constitucionalismo e Comparativismo

ISBN: 9786553962064

Por: Editora Contracorrente | Autor: Semer, Marcelo | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Constitucionalismo e Comparativismo", do eminente professor Emilio Peluso Neder Meyer. A obra visa discutir e problematizar o constitucional...

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Justiça relacional

ISBN: 9786527035152

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Elaine Cristina | Edição:

O livro apresenta uma nova ideia de justiça e de acesso a ela a partir da concepção ampliada e orgânica de justiça que, sendo abstrata, se concretiza por meio de pessoas que atuam na conscientização, promoção, fiscalizaç...

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O Direito e a arte de reduzir cabeças

ISBN: 9786527020127

Por: Editora Dialética | Autor: Vasconcelos, Thaís | Edição:

Como a Literatura pode contribuir com a formação do senso crítico do jurista? Segundo os defensores do Movimento Direito e Literatura, as artes são capazes de dotar o jurista de um discernimento para tomada de decisões m...

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REFORMA TRABALHISTA E VISÃO CRÍTICA DE SUAS IMPLICAÇÕES PARA A MODERNIDADE NO BRASIL:

ISBN: 9786553709942

Por: Editora Kelps | Autor: SANTOS, EVA CRISTINA FRANCO ROSA DOS | Edição:

A reforma trabalhista ocorreu em 2017, tendo por base uma mudança política vivida pelo Brasil Contemporâneo e um contexto de crise econômica e social, envolvendo os agentes políticos e a sociedade, que não se via represe...

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Ensino jurídico e(m) crise: ensaio contra a simplificação do direito

ISBN: 9786553961951

Por: Editora Contracorrente | Autor: Streck, Lenio Luiz | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Ensino Jurídico e(m) Crise: Ensaio contra a simplificação do Direito", do aclamado jurista Lenio Luiz Streck. A obra trata da crise do ensin...

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Boa-fé no contrato de seguro 1ª ED - 2024

ISBN: 9786561201483

Por: Editora Foco | Autor: Petersen, Luiza | Edição: 1

A boa-fé é inerente ao contrato de seguro, sendo reconhecida desde as origens do tipo na prática mercantil até a contemporaneidade. Na presente obra, a autora explora a evolução deste conceito, na sua manifestação uber...

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A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente no Brasil

ISBN: 9786527026587

Por: Editora Dialética | Autor: Paplowski, Schirley Kamile | Edição:

"A autora pesquisadora traça em sua obra um percurso histórico no tocante à recepção da proteção jurídica da criança e do adolescente nas constituições brasileiras, desde a Constituição do Império, de 1824, até a atual C...

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Telecommunications Piracy in Latin America

ISBN: 9786527032168

Por: Editora Dialética | Autor: Visconti, Eduardo | Edição:

Telecommunication piracy in Latin America is a complex issue with significant economic, legal, and social dimensions. This book provides a comprehensive analysis of the problem, highlighting the unique challenges faced b...

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Princípio da Insignificância

ISBN: 9786527033592

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, João Lucas da | Edição:

O princípio da insignificância é uma criação doutrinária e jurisprudencial, não tendo, portanto, em regra, previsão legal. Constitui-se um instituto de política criminal que, se aplicável ao caso concreto, afasta a tipic...

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Privacidade e dignidade humana

ISBN: 9786527035435

Por: Editora Dialética | Autor: Benevides, Electra Maria de Almeida; Ben ... | Edição:

O livro dá visibilidade à trajetória do direito à privacidade, desde seus primórdios até o presente, lançando luz sobre a normatização da privacidade como direito fundamental e sua progressiva fragilização no contexto da...

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Teoria do espelho e os reflexos dos microssistemas

ISBN: 9786527030607

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Artur | Edição:

Trata-se de uma pesquisa norteada pela metodologia do constructivismo lógico-semântico, em que foi possível ingressar na busca pela verdade através de vários conceitos sociológicos, filosóficos e jurídicos, encontrando n...

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O oficial de justiça

ISBN: 9786527030508

Por: Editora Dialética | Autor: Xavier, Emerson Machado | Edição:

"Esta obra representa uma valiosa contribuição para o cenário acadêmico e jurídico brasileiro, oferecendo uma abordagem inovadora e profunda sobre o papel crucial desempenhado pelos oficiais de justiça na pacificação de ...

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O relacionamento entre as Instituições Federais de Ensino Superior e as fundações de apoio

ISBN: 9786527032052

Por: Editora Dialética | Autor: Aguilar, Pablo Kipper | Edição:

As parcerias entre a Administração Pública e o denominado terceiro setor, composto por entidades da sociedade civil, sem finalidades lucrativas, é um terreno de incertezas jurídicas quanto aos benefícios e balizas legais...

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Algoritmocracia

ISBN: 9786527032632

Por: Editora Dialética | Autor: Amado, Marco Aurélio Nascimento | Edição:

A era digital, caracterizada pelo advento das Big Techs e pela onipresença dos algoritmos, desencadeou transformações profundas na sociedade, influenciando o comportamento humano, as interações sociais, o consumo de info...

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Vazamento de dados pessoais no INSS

ISBN: 9786527033912

Por: Editora Dialética | Autor: Lemos, Roberta | Edição:

O objetivo deste trabalho é analisar se há responsabilidade civil em caso de vazamento de dados pessoais de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, avali...

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Metodologia Ágil – Gestão de Mudanças Organizacionais: OKR (Objectives and Key Results), SAFe (Scaled Agile Framework) e Monitoramento e Controle em Mudanças Organizacionais

ISBN: 9786527034469

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Raquel Helena de | Edição:

OKR é uma metodologia de gestão de desempenho que revoluciona como empresas definem e alcançam metas. Proporcionando clareza, foco, mensurabilidade, transparência, agilidade, engajamento e simplicidade, os OKRs ajudam a ...

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Ônus da prova e/na fraude à execução

ISBN: 9786527034698

Por: Editora Dialética | Autor: Ferraz, Álvaro | Edição:

Verificada a divergência jurisprudencial e doutrinária sobre o ônus da prova na fraude à execução, especialmente a de bem sujeito a registro, o presente livro teve como objetivo responder à seguinte questão: de quem é o ...

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O reconhecimento da filiação socioafetiva e o direito sucessório brasileiro

ISBN: 9786527035480

Por: Editora Dialética | Autor: Sodré, Marcilaine | Edição:

O Direito de Família tem experimentado significativas mudanças, sobretudo em razão das novas modalidades de instituições familiares que surgiram revestidas pela afetividade, dando origem ao instituto da multiparentalidad...

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TJDFT EM ESQUEMAS - 3ª ED - 2022

ISBN: 9786555153743

Por: Editora Foco | Autor: Saad, Mara | Edição: 3

O conteúdo do presente livro é detido ao estudo da Legislação Interna Aplicada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a qual abrange a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territ...

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Audiência una de alimentos e domicílio fora da sede do juízo

ISBN: 9786527030379

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Robert Kirchhoff Berguerand de | Edição:

Esta obra analisa a questão dos alimentos no contexto jurídico, destacando sua importância para a subsistência e a necessidade de rápida intervenção estatal quando o responsável não os fornece. Discute a Lei de Alimentos...

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Tratado de Regularização Fundiária Urbana

ISBN: 9786527034186

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Pedro Dias de Araújo | Edição:

"Tratado de Regularização Fundiária Urbana – Estratégia, técnica e efetividade" é a obra mais completa sobre os procedimentos de legalização de loteamentos clandestinos, favelas, ocupações em terrenos públicos, dentre vá...

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Análise das correntes doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da configuração do crime de roubo majorado pelo emprego de arma

ISBN: 9786527034247

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Renato Moura Dueti | Edição:

No presente livro, são analisadas as correntes doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da configuração do crime de roubo majorado pelo emprego de arma. A caracterização dessa majorante se mostra tormentosa em sede de...

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Empresas Estatais e Intervenção do Estado na Ordem Econômica

ISBN: 9786527037439

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Ocimar Barros de | Edição:

A presente obra propõe o estudo das Empresas Estatais abrangendo a sua importância como instrumento de intervenção do Estado na Ordem Econômica, abordando, ainda, a contribuição de tais empresas para o desenvolvimento ec...

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Dos Cercamentos Contemporâneos à Necropolítica dos Territórios

ISBN: 9786527037750

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Herena Corrêa de | Edição:

A autora constrói o conceito de Necropolítica dos Territórios a partir de uma revisitação hermenêutica sobre a atuação do Estado enquanto assegurador jurídico, intrincado ao mercado neoliberal, explicando a evolução da a...

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