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Implementando a Gestão de Riscos no Setor Público

ISBN: 9786555187502

Por: Fórum | Autor: Miranda, Rodrigo Fontenelle de A. | Edição: 3

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termos todos os dias em jornais, artigos, livros e até mesmo dentro de sua organização. Mas quais são as diferenç...

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Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente Sob a Perspectiva da Sustentabilidade Socioambiental

ISBN: 9786555186574

Por: Fórum | Autor: Aquino, Vinicius Salomão de; Farias, Tal ... | Edição: 3

Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” e o “ambiental”, sensível às graves questões socioambientais envolvidas, este trabalho tem também o grande mérito de ...

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Código de Processo Civil Comentado

ISBN: 9786555185799

Por: Fórum | Autor: Delfino, Lúcio | Edição: 3

A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, de 16 de março de 2015 – o chamado Código de Processo Civil. Tem-se, aqui, análises e considerações, acrescidas de cit...

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Racionalidade Legislativa e Produção Normativa das Políticas Públicas

ISBN: 9786555186260

Por: Fórum | Autor: Velasco, Lucas Cavalcanti | Edição: 1

Esta obra investiga a racionalidade da produção normativa no contexto das políticas públicas, com base nas referências teóricas da Legisprudência e da Legística Material. São construídos, como proposta de reflexão, do...

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Direito Eleitoral - Coleção Esquematizado - 2 edição 2024

ISBN: 9786553628717

Por: Saraiva Jur | Autor: Lenza, Pedro; Reis, Márlon | Edição: 2

Apresentamos a 2ª edição do livro Direito Eleitoral, da Coleção Esquematizado®, do autor Márlon Reis, doutor em sociologia jurídica e instituições políticas e consagrado advogado especialista em direito eleitoral. Além d...

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Lei Anticorrupção Comentada

ISBN: 9786555186765

Por: Fórum | Autor: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Marrara ... | Edição: 4

A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão e aplicação de uma de suas principais ferramentas jurídicas: a Lei nº 12.846 de 2013, conhecida como Lei Anticorrupç...

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Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

ISBN: 9786553628595

Por: Saraiva Jur | Autor: Monteiro, Antonio Lopes | Edição: 12

Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 12ª edição, atende às complexas necessidades exigidas por esse importante tema do direito previdenciário, pois une o melhor e mais completo conteúdo e os autores...

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O Direito à Educação Inclusiva

ISBN: 9786555185522

Por: Fórum | Autor: Caminha, Anelize Pantaleão Puccini | Edição: 1

Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, na presente obra, uma análise equitativa da educação inclusiva. A origem desta pesquisa é a tese de doutorado apresen...

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Acordo de não Persecução Civil no Âmbito da Lei de Improbidade Administrativa

ISBN: 9786555186475

Por: Fórum | Autor: Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da | Edição: 1

Por muito tempo, a ideia de acordo e composição na esfera da improbidade administrativa não seria sequer objeto de consideração. A bem da verdade, seria tida como contrária à legislação e, para alguns, ofensiva à noçã...

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Tributação Do Pecado No Brasil

ISBN: 9786555186390

Por: Fórum | Autor: Prates, Pamela Varaschin | Edição: 1

No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao vício, que induz à prática de comportamentos autodestrutivos e, nesse sentido, irracionais.Como é possível alter...

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Tecendo resistências

ISBN: 9786555554564

Por: Cortez | Autor: Fernandes, Francilene Gomes | Edição: 1

Este livro escancara o debate sobre a violência policial que dizima, cotidianamente, dezenas de jovens negros, indígenas e periféricos. Foi forjado na militância da autora no Movimento Mães de Maio desde que seu irmão, P...

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O Lucro da Intervenção como Gênero Autônomo da Responsabilidade Civil

ISBN: 9786555186734

Por: Fórum | Autor: Silva, Bruno Casagrande e | Edição: 1

Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasileiro, com enfoque especial no conceito de “Lucro da Intervenção”, teorizando a sua qualificação como um gênero autôn...

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Advocacia Pública e Autonomia

ISBN: 9786555187335

Por: Fórum | Autor: Braga, Vicente Martins Prata | Edição: 1

Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o autor traz ao público o livro intitulado Advocacia Pública e autonomia, em que...

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A Atuação do STF e o Equilíbrio do Pacto Federativo

ISBN: 9786555186840

Por: Fórum | Autor: Rocha, Rodrigo Maia | Edição: 1

É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco no enfrentamento ao coronavírus no Brasil, na medida em que assegurou através de uma série de decisões a autonomia de ...

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Licitação Pública e Contrato Administrativo

ISBN: 9786555186772

Por: Fórum | Autor: Niebuhr, Joel de Menezes | Edição: 7

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa, abordando as novas normativas federais publi...

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Manual do Candidato e da Candidata a Vereador(A)

ISBN: 9786555186901

Por: Fórum | Autor: Taufner, Domingos Augusto | Edição: 3

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação para a corrida eleitoral. Aborda o assunto de maneira abrangente, com linguagem simples e objetiva, veiculando noções im...

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Licenciamento Ambiental

ISBN: 9786555186666

Por: Fórum | Autor: Bim, Eduardo Fortunato | Edição: 6

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, para facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambient...

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A Construção da Decisão Judicial a Partir do Procedimento Discursivo

ISBN: 9786555187199

Por: Fórum | Autor: Amaral, Rosan de Sousa | Edição: 1

Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há decisões judiciais no Brasil sem legitimidade democrática. Ainda se constatam decisões judiciais com modelo solipsista, o...

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Leitura Constitucional Das Súmulas Vinculantes

ISBN: 9786555186321

Por: Fórum | Autor: Souza, Robson Soares de | Edição: 1

O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermenêutica da decisão judicial, onde a tarefa interpretativa, além das disposições legais previstas no ordenamento, dever...

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Free Flow em Concessões de Rodovias

ISBN: 9786555187243

Por: Fórum | Autor: Fajardo, Gabriel; Sampaio, Guilherme The ... | Edição: 1

O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspectos multidisciplinares desse novo sistema de cobrança, seus desafios, perspectivas e resultados já colhidos nas atua...

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Curso de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil: Teoria e Prática - 2 edição.2024

ISBN: 9786553628724

Por: Saraiva Jur | Autor: Athayde, Amanda | Edição: 2

Este livro propõe um inédito enlace entre teoria e prática sobre defesa comercial e interesse público no Brasil. A obra apresenta o histórico, os conceitos e o passo a passo de cada um dos tipos de investigação de defesa...

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Teoria Geral dos Direitos Humanos - 8ª edição 2024

ISBN: 9786553628755

Por: Saraiva Jur | Autor: Ramos, André De Carvalho | Edição: 8

Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem in...

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Lavagem de Dinheiro: Comentários - 1ª edição 2024

ISBN: 9786553628922

Por: Saraiva Jur | Autor: Capez, Fernando; Puglisi, Fabia | Edição: 1

Comentários à Lei n. 9.613/98: Análise Doutrinária e Jurisprudencial? de Fernando Capez e Fabia Puglisi é uma obra indispensável para os profissionais do direito que desejam compreender a legislação e os aspectos prático...

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Codigo Penal - Legislação Saraiva de Bolso - 9ª edição 2024

ISBN: 9786553628687

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 9

Data de fechamento da obra: 4-4-2024AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição daobra Código Penal ¿ Legislaç...

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ESG: Teoria e prática para a verdadeira sustentabilidade nos negócios - 1ª edição 2024

ISBN: 9788553620548

Por: Saraiva Jur | Autor: Atchabahian, Ana Cláudia Ruy Cardia | Edição: 1

A obra tem por objetivo apresentar as principais características e nuances da sigla ESG de maneira objetiva e prática, tendo por ponto de partida os pressupostos de cada uma das letras que a estruturam. É necessário que ...

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