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Secularization in the UN Reform

ISBN: 9788575491249

Por: Editora Max Limonad | Autor: Brito, Jahyr Jesus | Edição:

Interdependence in the contemporary world is an undeniable fact, and globalization is but one side of this multifaceted and extremely complex process. The outset of the integration of individuals dates back to the origin...

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Elementos do júri

ISBN: 9788583383758

Por: Editora Buqui | Autor: Mejìa, Marco | Edição: 1

A ideia de escrever um livro voltado para um instituto tão complexo como o Tribunal do Júri ocorreu justamente com estudantes e profissionais da área jurídica que gostariam de conhecer com detalhes como um advogado, prom...

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Contrato preliminar

ISBN: 9788554500047

Por: Arquipélago Editorial | Autor: Bianchini, Luiza Lourenço | Edição: 1

A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o contrato preliminar a partir das funções que ele desempenha no processo de formação do negócio jurídico. Embora comum no dia a dia dos pra...

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Comentários a uma sentença anunciada

ISBN: 9788579174407

Por: Canal 6 Editora | Autor: Proner, Carol; Cittadino, Gisele; Ricobo ... | Edição: 1

Esta obra é uma versão jurídica, e talvez, o mais importante documento jurídico publicado no Brasil nos últimos anos. "Comentários a uma Sentença Anunciada: O processo Lula", surgiu de um movimento de juristas brasileiro...

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Constitucionalismo Global

ISBN: 9788593528019

Por: Palavrear | Autor: Clavero, Bartolomé | Edição: 1

Bartolomé Clavero escreve contra a história idealista e mistificadora dos direitos humanos, como a que é feita habitualmente por constitucionalistas, internacionalistas e filósofos. Tal narrativa continuísta ignora algo ...

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Comentários ao Código Penal

ISBN: 9788595240124

Por: GZ Editora | Autor: Hungria, Nélson; Dotti, René Ariel | Edição: 1

O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da ...

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Biografias e liberdade de expressão

ISBN: 9788560171910

Por: Arquipélago Editorial | Autor: Barbosa, Fernanda Nunes | Edição: 1

Neste livro inovador, que marca a estreia da Série Pautas em Direito, a advogada e professora universitária Fernanda Nunes Barbosa investiga o polêmico tema das biografias não autorizadas. Partindo da fundamental apresen...

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Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar

ISBN: 9788546209095

Por: Paco e Littera | Autor: Bisnetto, Olympio Fraga | Edição: 1

O livro de Olympio Fraga Bisnetto é o que verdadeiramente não só os juristas, mas também outros profissionais da área, precisam para uma ampla discussão e identificação de nulidades porventura surgidas no transcurso de u...

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A laicização na reforma da ONU

ISBN: 9788575490747

Por: Editora Max Limonad | Autor: Brito, Jahyr Jesus | Edição:

A interdependência no mundo contemporâneo é um fato inegável, e a globalização é apenas um lado desse processo multifacetado e extremamente complexo. O início da integração dos indivíduos remonta à existência humana na T...

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O acordo de leniência na lei anticorrupção

ISBN: 9788595450011

Por: Trevisan Editora | Autor: Simão, Valdir Moysés; Vianna, Marcelo Po ... | Edição: 1

O acordo de leniência, como instrumento de apuração de ilícitos, foi previsto pela Lei 12.846/2013, conhecida também como Lei Anticorrupção (LAC). Esse diploma veio inaugurar, no ordenamento pátrio, a possibilidade de...

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O Golpe de 2016 e a reforma da previdência

ISBN: 9788579174124

Por: Canal 6 Editora | Autor: Ramos, Gustavo Teixeira; Filho, Hugo Cav ... | Edição: 1

Inspirados no êxito dos livros "Resistência ao Golpe de 2016", "A Classe Trabalhadora e a Resistência ao Golpe de 2016" e "Resistência Internacional ao Golpe de 2016", o Instituto Declatra – Defesa da Classe Trabalhadora...

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Direitos civis e novos dilemas contemporâneos

ISBN: 9788546206841

Por: Paco e Littera | Autor: Martinelli, Marina | Edição:

O trabalho de John Rawls teve grande impacto nas ciências humanas e no pensamento político, principalmente depois dos anos 1960, uma época fortemente influenciada pelos ideais anarquistas da desobediência civil. Direitos...

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Arbitragem em Matéria Tributária

ISBN: 9788583383208

Por: Editora Buqui | Autor: Cordeiro, Felipe Moutinho | Edição: 1

Pesquisa empírica e crítica sobre meios alternativos para composição de contenda tributárias em virtude da análise da importância do tributo para sustento das atividades estatais e garantais sociais de primeira geração, ...

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Direito penal do inimigo

ISBN: 9788546204670

Por: Paco e Littera | Autor: da Silva, Kelly Cardoso | Edição:

Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. T...

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O marco do Terceiro Setor

ISBN: 9788546205875

Por: Paco e Littera | Autor: Oliveira, Clair de | Edição:

O Estado, representando o chamado Poder Público, tem sua fundamentação na instituição e manutenção do bem comum. Porém, nem sempre o Estado é capaz de suprir todas as necessidades coletivas e, por isso, faz parcerias com...

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Royalties do petróleo e orçamento público

ISBN: 9788580392050

Por: Editora Blucher | Autor: Fernandes, Andressa Guimarães Torquatto | Edição:

"A obra Royalties do petróleo e orçamento público: uma nova teoria é fruto de um intenso trabalho de pesquisa realizado pela autora, Andressa Torquato, no Brasil e no exterior, durante cinco anos. Nela, a autora buscou r...

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Levando o direito financeiro a sério

ISBN: 9788580393149

Por: Editora Blucher | Autor: Conti, José Maurício | Edição:

Foi uma grande satisfação ver a excelente acolhida à obra Levando o Direito Financeiro a sério, em que foi possível falar aos leitores sobre o Direito Financeiro de forma mais leve e agradável, além de dar publicidade a ...

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A resistência internacional ao Golpe de 2016

ISBN: 9788579173813

Por: Canal 6 Editora | Autor: Proner, Carol; Cittadino, Gisele; Neuens ... | Edição: 1

O livro "A Resistência Internacional ao Golpe de 2016", fecha a trilogia de obras que retratam a luta contra a trama para retirar uma presidenta eleita. A obra reúne artigos de profissionais de diversas áreas e das ma...

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Direito Constitucional às Cotas Raciais

ISBN: 9788583382676

Por: Editora Buqui | Autor: Almeida, Lúcio Antônio Machado | Edição: 1

As Constituições brasileiras pouca recepção deram ao problema da desigualdade social fundada na diferença étnica e racial. Recentemente, a Constituição de 1988 foi a primeira de fato a reconhecer o racismo como crime ina...

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O Trust e o direito brasileiro

ISBN: 9788599519950

Por: Trevisan Editora | Autor: Neto, Eduardo Salomão | Edição:

O assunto deste livro é o trust e seu efeito no Brasil. O trust apareceu na Inglaterra medieval, como resultado da tensão entre reis e senhores feudais, e se caracteriza pela transferência de bens a terceiros para que...

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A resistência ao Golpe de 2016

ISBN: 9788579173790

Por: Canal 6 Editora | Autor: Proner, Carol; Cittadino, Gisele; Tenenb ... | Edição: 1

"A Resistência ao Golpe de 2016" é um livro em que advogados, professores, jornalistas, cientistas políticos, artistas, escritores, arquitetos, líderes de movimentos sociais, brasileiros e estrangeiros, denunciam a quebr...

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A classe trabalhadora e a resistência ao Golpe de 2016

ISBN: 9788579173806

Por: Canal 6 Editora | Autor: Ramos, Gustavo Teixeira; Filho, Hugo Cav ... | Edição: 1

A idéia anunciada pelos organizadores Gustavo Teixeira Ramos, Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio e Wilson Ramos Filho é o de oferecer ferramentas para enfrentar as alterações legislativas e jurisprudenciai...

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Teixeira de Freitas

ISBN: 9788546202072

Por: Paco e Littera | Autor: Neto, José Lourenço Torres | Edição:

O autor se utiliza da perspectiva retórica para servir à análise da história das ideias, utilizando as vias clássicas da persuasão em Aristóteles, nomeadamente ethos, pathos e logos, as quais perpassam toda esta obra, qu...

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A judicialização de políticas públicas de saúde

ISBN: 9788546204793

Por: Paco e Littera | Autor: Vidotti, Alexandre Ferrari | Edição:

A judicialização de políticas públicas, e em especial na área da saúde, tornou se uma prática usual e rotineira nas últimas décadas. Nesta obra, buscou-se analisar essa atuação do Poder Judiciário, que se distancia de...

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Direito e Sustentabilidade

ISBN: 9788575490754

Por: Editora Max Limonad | Autor: da Silva, Maria Beatriz Oliveira | Edição:

Esta obra coletiva, como o próprio título anuncia, tem como propósito explicitar os (possíveis) diálogos e conflitos entre Direito e sustentabilidade. Partindo de alguns marcos teóricos, especialmente da obra "Sustentabi...

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