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A paixão no banco dos réus - 10ª edição 2022

ISBN: 9786555591316

Por: Saraiva Jur | Autor: Nagib, Luiza | Edição: 10

São muitas as mulheres vítimas de feminicídio e homicídio; são poucas as que matam. Em “A paixão no banco dos réus”, já em sua 10ª edição, a autora Luiza Nagib Eluf traz a narrativa detalhada de casos de crimes de morte,...

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Antimanual de Criminologia - 7ª edição 2022

ISBN: 9786555596670

Por: Saraiva Jur | Autor: de Carvalho, Salo | Edição: 7

A obra oferece uma alternativa editorial crítica à academia nacional. O objetivo do Antimanual é fornecer elementos para que os professores e os alunos pensem criminologicamente problemas criminológicos. O autor procura ...

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Direito Tributário

ISBN: 9786555182750

Por: Fórum | Autor: Mussi Gabriel, Ivana | Edição: 2

Todos nós somos tributados e a qualquer tempo. Não é preciso ter um carro, uma casa ou uma renda. Basta consumir algo. Quando saímos de casa para tomar um cafezinho com um pão na chapa, pagamos um percentual de tributo p...

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Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis

ISBN: 9786555182798

Por: Fórum | Autor: Carlos Pontes Lima, Edilberto | Edição: 1

“Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos: o federalismo. Colhe suas raízes nos clássicos universais e apresenta uma visão moderna e adaptada ao contexto da feder...

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Regulações Expropriatórias

ISBN: 9786555182941

Por: Fórum | Autor: Vereza, Luiza | Edição: 1

O presente trabalho investiga o fenômeno das regulações expropriatórias a partir de uma concepção ampla do instituto da desapropriação. Assentada a premissa de que o art. 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal atrai pa...

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Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle

ISBN: 9786555182828

Por: Fórum | Autor: Carlos Pontes Lima, Edilberto | Edição: 1

A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanciais impactos na saúde, com mais de duas centenas de milhões de pessoas infectadas e mais de quatro milhões de mortos, o...

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Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República

ISBN: 9786555182521

Por: Fórum | Autor: Helena Barboza, Heloisa; Almeida, Vitor | Edição: 2

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coordenação dos professores Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida, 26 acadêmicos emprestam o seu conhecimento jurídico para...

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Defesa Comercial e Direito Societário

ISBN: 9786555182590

Por: Fórum | Autor: Athayde, Amanda; Marssola, Júlia; August ... | Edição: 1

Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de que forma noções como controle, influência significativa e/ou relevante, podem colaborar para uma melhor compreensão do fe...

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O Tribunal de Contas e a Proteção do Patrimônio Cultural

ISBN: 9786555182842

Por: Fórum | Autor: Vicente Izidoro da Nóbrega, Izabel | Edição: 1

O propósito da presente obra é analisar a ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas na salvaguarda do patrimônio cultural, atuando positivamente na concretização dos direitos culturais inerentes ao patrimônio cultural ...

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Justiça Constitucional Francesa

ISBN: 9786555182613

Por: Fórum | Autor: Rousseau, Dominique | Edição: 1

Sem versões em outros idiomas e sistematizada pensando no público brasileiro, a obra Justiça constitucional francesa nasce com o desiderato de, por um lado, preencher a lacuna existente no mercado editorial brasileiro ac...

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Planejamento Tributário

ISBN: 9786555182699

Por: Fórum | Autor: de Souza Lobato, Valter; Antonino Marinh ... | Edição: 1

Trata-se do retrato escrito da disciplina de Planejamento Tributário, ministrada pelo Professor Valter de Souza Lobato, na Pós-Graduação em Direito da UFMG. A obra tem por enfoque analisar os pressupostos teóricos do Pla...

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Manual dos Acordos de Leniência no Brasil Teoria e Prática

ISBN: 9786555182583

Por: Fórum | Autor: Athayde, Amanda | Edição: 2

Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os tipos de acordo de leniência existentes no país: o Programa de Leniência Antitruste do Cade; o Programa de Leniência no S...

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Direito penal contemporâneo

ISBN: 9786555597479

Por: Saraiva Jur | Autor: Estefam, André | Edição: 1

O Professor e Promotor de Justiça Damásio de Jesus foi um dos grandes penalistas do nosso país. Seu legado não se restringe, porém, à Dogmática Penal e ao Ministério Público brasileiro, mas também inclui ter sido coautor...

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As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico

ISBN: 9786555182743

Por: Fórum | Autor: Brasileiro, Luciana | Edição: 3

Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionada pelo art. 226 da Constituição Federal de 1988, demonstrando que a construção histórica da monogamia se impôs a partir ...

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Democracia e Direitos Humanos em Tempos de Ovos de Serpente

ISBN: 9786555182651

Por: Fórum | Autor: Ângelo Andrade, Durval | Edição: 1

“O singular desta obra é a articulação inteligente que faz entre uma prática de toda uma vida com reflexões bem fundadas e contextualizadas no quadro da atual situação do Brasil, marcada por um radicalismo político de ex...

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A Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência e os Perfis da Curatela

ISBN: 9786555182637

Por: Fórum | Autor: Almeida, Vitor | Edição: 2

A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiência intelectual, a partir da expressa dicção do art. 6o da Lei Brasileira de Inclusão (Lei no 13.146/2015), bem como os...

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Reclamação Constitucional

ISBN: 9786555182767

Por: Fórum | Autor: Youssif Mota Arabi, Abhner | Edição: 1

A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, ainda na década de 1950. O instituto, que inicialmente surgiu como fruto de criação pretoriana que reconhecia um pode...

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Palavras de despedida

ISBN: 9786555642308

Por: Editora Sextante | Autor: Ferencz, Benjamin | Edição: 1

Memórias e ensinamentos do último promotor sobrevivente dos julgamentos de Nuremberg. “Ferencz é um homem honrado, paciente e grato, dono de um humor maravilhoso. Esta é uma leitura obrigatória.” — Ed...

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Enfermagem Forense

ISBN: 9786555762617

Por: Editora Manole Saúde | Autor: Freitas, Genival Fernandes de; Oguisso, ... | Edição: 1

A Enfermagem Forense é uma área de saber e de práticas mais desenvolvida em países como Portugal, Estados Unidos e Japão. Costuma chamar a atenção dos mais variados tipos de profissionais pela sua semelhança com os seria...

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Compromisso Significativo

ISBN: 9786555182408

Por: Fórum | Autor: Casimiro Gomes Serafim, Matheus | Edição: 1

Desde 2015, o número de estudos sobre processos estruturais cresce consideravelmente. Em sua maioria, tais obras analisam questões técnicas do processo civil, apresentam a experiência americana no tema, defendem ou criti...

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Parentalidade

ISBN: 9786555182378

Por: Fórum | Autor: Rita de Holanda, Maria | Edição: 1

Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando os limites ao exercício individual para o planejamento familiar garantido pela Con...

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Os Sistemas de Saúde Brasileiro e Português

ISBN: 9786555180138

Por: Fórum | Autor: Augusto Dias da Silva, Ricardo | Edição: 1

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Portugal, a partir da análise de seus sistemas de saúde. São detalhados o Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) e o Serviço Na...

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Reforma Penal sob a Ótica da Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019)

ISBN: 9786555591286

Por: Saraiva Jur | Autor: Bitencourt, Cezar Roberto | Edição: 1

A presente obra é fruto da necessidade de publicações de vulto em decorrência das recentes alterações no Código Penal pelas Leis n. 13.964/2019 (Lei Anticrime) e n. 13.968/2019. Cezar Bitencourt, renomado penalista, se v...

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Direito penal das licitações - 2ª edição 2021

ISBN: 9786555597837

Por: Saraiva Jur | Autor: Bitencourt, Cezar Roberto | Edição: 2

A 2ª. edição da obra Direito Penal das Licitações foi profundamente revista, ampliada e atualizada para contemplar as alterações advindas com a Lei n. 14.133/21, que alterou sobremaneira a matéria, revogando as disposiçõ...

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Direito Civil e Tecnologia

ISBN: 9786555182552

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Júnior, Marcos; Catalan, Marcos ... | Edição: 2

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. O impacto das alterações no modo de interagir com as pessoas, comprar produtos e serviços, aliado ao surgimento de novos...

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