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Temas Atuais de Direito Penal Econômico - Série Idp - 1ª edição 2022

ISBN: 9786555597295

Por: Saraiva Jur | Autor: Calegari, Andre; Fontenele, Marilia; Tur ... | Edição: 1

Esta obra, elaborada por operadores do Direito Penal que vivenciam a teoria na prática, é destinada a servir como uma coleção de artigos que tratam sobre os efeitos jurídicos, sociais e políticos da criminalidade econômi...

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Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil - 6ª edição 2022

ISBN: 9786553621459

Por: Saraiva Jur | Autor: Monnerat, Fábio Victor da Fonte | Edição: 6

Em sua 6a. edição, a proposta desta obra o Professor Fábio Monnerat permanece: se dirigir àqueles que nunca tiveram contato com o Direito Processual Civil, partindo do pressuposto de que tudo é desconhecido pelo leitor, ...

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Manual de Arbitragem e Mediação - 6ª edição 2022

ISBN: 9786553621152

Por: Saraiva Jur | Autor: Guilherme, Luiz Fernando Do Vale Almeida | Edição: 6

A nova edição do Manual de Arbitragem e Mediação oferece um novo e mais profundo olhar sobre a temática dos meios extrajudiciais de soluções de controvérsias e de conflitos: não apenas às considerações a respeito do inst...

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O Termo de Ajustamento de Gestão como forma de Tutela de Direitos Sociais

ISBN: 9786555183207

Por: Fórum | Autor: Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, ... | Edição: 1

O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma ferramenta nova de atuação democrática dos Tribunais de Contas, como tutela de direitos sociais fundamentais. Diante disso, a obra objetiva analisar o tema recente sobre o Ter...

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Fundamentos de Direito do Terceiro Setor

ISBN: 9786555183108

Por: Fórum | Autor: Mânica, Fernando | Edição: 1

“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e indispensáveis para todos os operadores do Direito que atuam no segmento específico. Mas também apresentam extraordinária...

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Sociologia e Antropologia do direito - 2ª edição 2022

ISBN: 9786553622081

Por: Saraiva Jur | Autor: Soares, Ricardo Mauricio Freire | Edição: 2

Na 2ª edição de Sociologia e Antropologia do Direito, o Prof. Ricardo Maurício mantém a preocupação com a clareza da linguagem para fácil assimilação do conteúdo, incluindo, em cada capítulo, sinopses didáticas e questõe...

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Comentários Ao Cpc - Vol. Xix Arts. 926 A 993 - 1ª edição 2022

ISBN: 9786553622654

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalho, Fabiano | Edição: 1

´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribu...

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O Colapso das Constituições do Brasil

ISBN: 9786555183252

Por: Fórum | Autor: Carlos de Almeida Neto, Manoel | Edição: 1

“Este livro – O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia – é um valioso subsídio ao estudo de nossas Constituições, indispensável ao exame de suas potencialidades e conhecimento de suas fraquezas...

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Questões Atuais de Direito Público

ISBN: 9786555183023

Por: Fórum | Autor: Passamani Bufulin, Augusto | Edição: 1

As inovações tecnológicas das últimas décadas proporcionaram profundas transformações no modo de desenvolvimento das relações sociais, tornando-as mais dinâmicas e suprimindo ou mitigando substancialmente obstáculos ante...

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Questões Atuais de Direito Privado

ISBN: 9786555183016

Por: Fórum | Autor: Passamani Bufulin, Augusto | Edição: 1

O mundo atual vive uma fase fortemente influenciada pela tecnologia com o desenvolvimento da chamada Quarta Revolução Industrial, que culminou, nos últimos tempos, no surgimento de uma Sociedade 4.0, desenvolvida através...

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História do direito - 9ª edição 2022

ISBN: 9786553621213

Por: Saraiva Jur | Autor: Palma, Rodrigo Freitas | Edição: 9

O autor apresenta, de forma clara e objetiva, aprofundado estudo da História do Direito, disciplina de grande importância na formação dos profissionais do Direito, ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação, cujo...

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Tecnologia Blockchain nas Contratações Públicas no Brasil

ISBN: 9786555183184

Por: Fórum | Autor: Miró Ziliotto, Mirela | Edição: 1

As contratações eletrônicas representaram tecnologia disruptiva responsável por promover amplas transformações nos relacionamentos da sociedade na Era Digital. No caso das contratações públicas, desde o pregão eletrônico...

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Limitações Materiais ao Poder de Tributar

ISBN: 9786555183146

Por: Fórum | Autor: Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo; ... | Edição: 1

Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Julio Homem de Siqueira Américo Bedê Júnior Daury César Fabriz Junio Graciano Homem de Siqueira Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha...

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Bibliodiversidade e o Preço do Livro

ISBN: 9786555800517

Por: Ateliê Editorial | Autor: Deaecto, Marisa Midori; Sorel, Patrícia; ... | Edição: 1

Lei Lang, na França. Lei do Preço Único ou Lei do Preço Fixo, em diversas partes do mundo. No Brasil, Lei Cortez. E – por que não? – Lei da Bibliodiversidade. A proposta se dirige a quem compreenda o significado profundo...

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Repercussão Geral

ISBN: 9786555182927

Por: Fórum | Autor: Montedonio Rego, Frederico | Edição: 2

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo bem escrito, conciso, claro, bem delimitado, ousado, utilíssimo para a vida prática e, possivelmente, fomentador de um pro...

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Licitações Internacionais

ISBN: 9786555182682

Por: Fórum | Autor: Wallbach Schwind, Rafael | Edição: 3

Este livro, agora em sua terceira edição, revista, ampliada e atualizada com a Lei nº 14.133 (nova Lei de Licitações), é um denso e atualizado estudo sobre as licitações internacionais. Examina as peculiaridades da parti...

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Sistema de Justiça Indígena

ISBN: 9786555183030

Por: Fórum | Autor: Rosa da Silva, Márcio | Edição: 1

O presente livro é resultado da pesquisa de doutorado sobre o sistema de Justiça do povo indígena Ingarikó, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pernambuco, em conjunto com a Universida...

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O Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público e a Consensualidade no Direito Administrativo

ISBN: 9786555182897

Por: Fórum | Autor: Faria, Luzardo | Edição: 1

O princípio da indisponibilidade do interesse público é, ao lado do princípio da supremacia, um dos conceitos-chave do tradicional regime jurídico-administrativo. Trata-se de norma que impõe uma série de amarras e sujeiç...

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Governo Digital e a Busca por Inovação na Administração Pública

ISBN: 9786555182873

Por: Fórum | Autor: Motta, Fabrício; Regina Lírio do Valle, ... | Edição: 1

Muito embora possa ser considerada uma diretriz geral colocada à Administração Pública desde o texto original da Constituição de 1988, a busca por eficiência tem sido incrementada a cada dia. A Lei nº 14.129, de 29 de ma...

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Atual Judiciário

ISBN: 9786555182705

Por: Fórum | Autor: Toledo, Cláudia | Edição: 1

Esta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contemporâneo e identificar o que seria ativismo judicial e o que se apresentaria como atitude devida a esse Poder, em cumprimento...

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Jurimetria Aplicada aos Tribunais de Contas

ISBN: 9786555182972

Por: Fórum | Autor: Piqueras Garcia, Gilson | Edição: 1

O livro Jurimetria Aplicada aos Tribunais de Contas de Gilson Garcia é uma obra que demonstra grande conhecimento do autor, trazendo importante contribuição para a difusão da jurimetria através do estudo de casos relacio...

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Lei n° 14.133/2021 Comentada

ISBN: 9786555182859

Por: Fórum | Autor: Barbosa Rigolin, Ivan | Edição: 1

Esta é a visão crítica da Lei nº 14.133, de 2021, em comentários artigo por artigo, do autor que jamais escreveria comentários desprovidos dessa análise. Não lhe parece suficiente nem que atenda a expectativa simplesment...

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Reta Final OAB - Questões Comentadas - 8ª edição 2022

ISBN: 9786555595840

Por: Saraiva Jur | Autor: Barroso, Darlan; Junior Araujo, Marco An ... | Edição: 8

A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos. Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializados para a elaboração ...

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As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Direito do Trabalho

ISBN: 9786555182248

Por: Fórum | Autor: Tupinambá, Carolina | Edição: 1

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando no direito e processo do trabalho. Neste quinto volume, o tema explorado trata justamente das novidades provenientes das n...

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O Novo Direito do Saneamento Básico

ISBN: 9786555182996

Por: Fórum | Autor: Vernalha Guimarães, Fernando | Edição: 1

O direito do saneamento básico no Brasil vem passando por profundas transformações. Mudanças estruturais têm sido implementadas, por meio da atualização da Lei nº 11.445/2007, com a edição da Lei nº 14.026/2020 e de sua ...

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