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A LGPD e o novo marco normativo no Brasil

ISBN: 9788554500375

Por: Arquipélago Editorial | Autor: Mulholland, Caitlin | Edição: 1

Como proteger nossos dados pessoais numa época em que eles se encontram, queiramos ou não, cada vez mais acessíveis no ambiente digital? Com o objetivo de garantir os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade d...

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Coronavírus

ISBN: 9786555150667

Por: Editora Foco | Autor: Harmatiuk Matos, Ana Carla; Brochado Tei ... | Edição: 1

A presente obra vem a lume em um dos momentos mais dramáticos e desafiadores já experimentados pela sociedade contemporânea. Todos os dias, a mesma liturgia se repete: são amplamente noticiados os números exponenciais ...

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Tabelionato de notas

ISBN: 9786555150759

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Ferreira, Paulo ... | Edição: 3

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Direito e medicina

ISBN: 9786555150230

Por: Editora Foco | Autor: Marteleto Godinho, Adriano; Junqueira do ... | Edição: 2

Bioética e Biodireito são ordens normativas e, portanto, têm caráter prescritivo. Diferenciam-se quanto à forma de abordagem e na força cogente. Essa advertência é importante para justificarmos a proposta do livro que ...

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Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet

ISBN: 9786555150247

Por: Editora Foco | Autor: Coelho, Júlia Costa de Oliveira | Edição: 1

Obra destinada ao universo jurídico que trata sobre o direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet. Como alcançar uma proteção real no universo virtual?...

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Direito e mídia

ISBN: 9786555150278

Por: Editora Foco | Autor: Schreiber, Anderson; Capanema Young, Bea ... | Edição: 1

É com grande honra e alegria que apresento este novo volume de estudos sobre as relações entre o direito e a comunicação, especialmente em face das novas tecnologias. O surgimento de novos ambientes comunicativos, estr...

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350 Dicas de direito tributário

ISBN: 9786555150599

Por: Editora Foco | Autor: Bartine, Caio | Edição: 3

A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina. Para tanto, as di...

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Responsabilidade civil e novas tecnologias

ISBN: 9786555150629

Por: Editora Foco | Autor: Marteleto Godinho, Adriano; Pereira Bonn ... | Edição: 1

A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto social de uma potencial inadequação nos regimes legais existentes na aborda...

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Pedidos implícitos

ISBN: 9786555150797

Por: Editora Foco | Autor: Calmon, Rafael | Edição: 1

"Os pedidos implícitos sempre foram um tema objeto de poucos estudos aprofundados: como efetivamente identifica-los e diferencia-los de outros institutos, como os efeitos secundários das sentenças? Quais efeitos tais pos...

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Registro de imóveis

ISBN: 9786555150803

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Hipólito Serra, ... | Edição: 4

A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos estudantes, tabeliães, registradores, escreventes, juízes, promotores e profissionais do Direito acesso a estudo completo, profundo, atual e didático de tod...

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Cláusula penal

ISBN: 9786555150865

Por: Editora Foco | Autor: Rosenvald, Nelson | Edição: 2

Treze anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito Civil, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresento a 2ª edição da obra "Cláusula Penal – A pena privada nas rela...

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Direito penal e terrorismo

ISBN: 9788546219964

Por: Paco e Littera | Autor: de Souza, João Edson | Edição: 1

A obra "Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira" apresenta como a legislação antiterrorismo foi estruturada no Brasil e em Portugal. A análise parte de um marco para o estudo do fenômeno do terrorismo...

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As consequências da COVID-19 no direito brasileiro

ISBN: 9786599034459

Por: Editora Contracorrente | Autor: Mascaro, Alysson Leandro; Serrano, Pedro ... | Edição:

O livro reúne artigos inéditos de destacados juristas brasileiros versando sobre os impactos da Covid-19 no Direito Administrativo, no Direito Ambiental, no Direito Civil, no Direito Constitucional, no Direito do Consumi...

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Produtos Perigosos

ISBN: 9786586148244

Por: Editora Kelps | Autor: Restanho, Nilson; Gomes, Marco; Goia, Fa ... | Edição:

Este é o primeiro e-book publicado pelos autores após uma série de oito livros impressos que os mesmos lançaram. A alteração para um livro digital visa alcançar, além do público tradicional, outros segmentos que vem adot...

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Direito bancário

ISBN: 9788595450516

Por: Trevisan Editora | Autor: Salomão Neto, Eduardo | Edição:

Público Alvo: O tradicional tratado Direito Bancário, do advogado Eduardo Salomão Neto, chega agora a sua 3a edição. É obra voltada aos problemas práticos enfrentados por advogados de instituições financeiras e de pagam...

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Direito Previdenciário em Resumo, 2 Ed.

ISBN: 9786599058745

Por: Alteridade Editora | Autor: da Rocha, Daniel Machado; Müller, Eugéli ... | Edição:

Direito Previdenciário EM RESUMO (2020) Atualizado de acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) Direito Previdenciário em Resumo é um livro capaz de conectar os leitores com o particular continente deste di...

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Bioética e COVID-19

ISBN: 9786555150605

Por: Editora Foco | Autor: Albuquerque, Aline; Pacheco, Amanda | Edição: 1

Em uma pandemia, qual é o papel da Bioética? O livro que ora se apresenta nasceu dessa pergunta, a partir da inquietação que eu tive ao ter alguns artigos sobre questões bioéticas na pandemia recusados em grandes revis...

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As pessoas transgeneras e seus traumas no direito penal brasileiro

ISBN: 9786586529043

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: de Souza, Marco Antônio | Edição:

O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e imediato para determinar a efetivação desses dir...

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Coronavírus e responsabilidade civil

ISBN: 9786555150698

Por: Editora Foco | Autor: Rosenvald, Nelson; Filho, Carlos Edison ... | Edição: 1

A parte introdutória desta obra coletiva fica a cargo da Professora da Faculdade de Direito de Coimbra, Mafalda Miranda Barbosa, com o artigo versando sobre "Coronavírus: a responsabilidade na experiência europeia – o ...

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Responsabilidade Civil Médica

ISBN: 9789895269914

Por: Lisbon | Autor: Tomé, Patricia Rizzo | Edição: 1

O estudo da responsabilidade civil é um dos mais fascinantes do direito, tanto para o jurista quanto para qualquer cidadão. Principalmente, a responsabilidade civil no âmbito médico e hospitalar, considerando o crescente...

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Manual Prático de Licitações e Contratos Administrativos

ISBN: 9786580788040

Por: Amanuense Livros | Autor: Quércia, Orestes Fernando Corssini; Bona ... | Edição: 1

Concebido para debater de forma sucinta e prática os temas recorrentes do processo licitatório em face da complexa, fragmentada e esparsa jurisprudência relacionada à licitação no Brasil, o manual foi escrito a partir da...

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Fundamentos e práticas transformativas em mediação de conflitos

ISBN: 9786586201000

Por: Dash Editora | Autor: Markovitz, Joyce R.; Marioni, Marta; de ... | Edição:

Esta obra é fruto da experiência acumulada pelas autoras nas atividades de mediadoras de campo e de professoras de cursos de formação e capacitação continuada de mediadores e facilitadores. Diante das habilidades técnica...

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Vade Mecum policial - 2020

ISBN: 9786555150377

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição: 7

Seja muito bem-vindo à 7ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos p...

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Direitos Emergentes na Sociedade Global

ISBN: 9788573912715

Por: Editora UFSM | Autor: Redin, Giuliana; Jânia Maria Lopes Salda ... | Edição:

Direitos Emergentes na Sociedade Global: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM compreende uma coletânea de artigos produzidos pelos professores do PPGD/UFSM, nos anos de 2014 e 2015, e reflete, a partir de variado...

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LAWFARE EM DEBATE

ISBN: 9786586148114

Por: Editora Kelps | Autor: Martins Junior, Osmar Pires; REQUIÃO, RO ... | Edição:

O livro Lawfare em debate é o resultado do trabalho de organização e editoração das exposições e discussões realizadas no Painel de Debate Sobre o Lawfare, promovido pelo PROIFES Federação, ADUFG Sindicato e Faculdade de...

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