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Direito ao aborto

ISBN: 9786586529524

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Souza, Josiene | Edição:

A obra parte da indagação de como auferir a autodeterminação das mulheres e pensar no direito ao aborto como corolário do direito de decidir a partir de uma perspectiva feminista que visa ressignificar os conceitos de au...

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Direito e Cinema Francês

ISBN: 9789895284818

Por: Lisbon | Autor: Robichez, Juliette | Edição: 1

Uma palavra resume esta obra onde o cinema francês e o direito dialogam: "resistência". Résistance. Que cinema melhor que o oriundo da terra da Revolução de 1789 poderia oferecer aos juristas brasileiros engajados o ense...

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A construção do antitruste no Brasil

ISBN: 9786586352160

Por: Editora Singular | Autor: Cabral, Mário André Machado | Edição:

Neste importante trabalho, Mário expõe em uma pesquisa inédita os debates e interesses em torno da implantação da legislação de defesa da concorrência no Brasil. O leitor tem em mãos um livro fundamental que traz luz par...

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Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados à luz do Código de Defesa do Consumidor

ISBN: 9786586352085

Por: Editora Singular | Autor: Cascaes, Amanda Celli; Breseghello, Fabí ... | Edição:

Esta legislação específica, a LGPD, nasceu, como não poderia deixar de ser, tributária de uma larga experiência da defesa do consumidor no Brasil relacionada à proteção de dados pessoais, o que se depreende até literalme...

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As audiências no processo civil brasileiro

ISBN: 9786586529609

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Alves, Henrique Rosmaninho | Edição: 1

A obra trata sobre a possibilidade de criação de exceções à obrigatoriedade de anuência do réu para o cancelamento da audiência de conciliação. Dividida em seis capítulos que irão abordar: os princípios enquanto normas j...

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Escritos de Direito Fundamentais - Volume 4

ISBN: 9786586529616

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, Emílio Medauar | Edição: 1

O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor Jos...

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Escritos de Direito Fundamentais - Volume 3

ISBN: 9786586529630

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, Emílio Medauar | Edição: 1

O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor Jos...

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Segregação residencial urbana

ISBN: 9786587782928

Por: Paco e Littera | Autor: Maia, Carlos Eduardo Santos | Edição: 1

Esta obra apresenta como temática central a segregação residencial, que se constitui como um dos mais importantes temas de investigação urbana. Sua importância advém do fato de que a maior parte do espaço urbano ser cons...

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A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha

ISBN: 9786588064030

Por: Editora Dialética | Autor: Cruz, André Gonzalez | Edição: 1

A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério Público aplica esta armadura legal, expressa pela sup...

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Candidaturas-Laranja

ISBN: 9786588064627

Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Tiago | Edição: 1

O Brasil é formado por maioria de mulheres. No entanto, a despeito de algumas ações afirmativas para o aumento da representatividade feminina, a população masculina domina a classe política. Neste trabalho, trazem-se dad...

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Caracterização e modelagem geotécnica do fenômeno das terras caídas no ambiente Amazônico

ISBN: 9786588067093

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Elias Santos; Campelo, Nilton de ... | Edição: 1

Em muitos rios da Amazônia, principalmente, ao longo do rio Amazonas, ocorre o fenômeno das "terras caídas", na época da vazante dos rios, provocando a erosão das margens fluviais e causando grandes problemas sociais, ec...

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O Esquema do Mensalão

ISBN: 9786587403816

Por: Editora Dialética | Autor: Alves Filho, Ari Martins | Edição: 1

Há obviedades no presente que foram temeridades no passado. Este livro expressa uma dessas situações. Em 2009, há mais de uma década atrás, falar em "esquema do mensalão" soava, para muitos, uma temeridade. Entretanto, a...

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Neoliberalismo

ISBN: 9786586264081

Por: Libretos | Autor: Azevedo, Plauto Faraco de | Edição: 1

Plauto Faraco de Azevedo nunca aceitou a concepção formalista que, buscando uma pretensa cientificidade, isola o direito dos interesses da humanidade. Este livro trata da crise de nosso tempo, considerando a evolução jur...

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Transcendência como Mecanismo de Filtro Recursal

ISBN: 9786588065952

Por: Editora Dialética | Autor: Sampaio, Patrícia Maria Santana | Edição: 1

O instituto da transcendência no recurso de revista foi recém-regulado em nosso ordenamento jurídico. Nesse contexto, impõe-se uma análise crítica acerca das origens, de sua natureza e de sua aplicação no âmbito do Tribu...

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Usos Linguísticos dos Tikuna em Situação de Contato

ISBN: 9786588065358

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Ana Letícia Ferreira de | Edição: 1

Esta obra apresenta uma pesquisa etnográfica do contato entre a língua Portuguesa e a língua Tikuna, uma língua autóctone, que é falada por uma grande população que vive na Região Amazônica e distribui-se por três países...

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Ideologia no Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9786588065570

Por: Editora Dialética | Autor: Tôrres, Adelmar de Miranda | Edição: 1

A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um lado, o modelo atitudinal, que preconiza que ...

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O Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito

ISBN: 9786588065440

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | Edição: 1

A presente obra se dispõe analisar questão fundamental na atualidade da relação entre capital e trabalho em regime político democrático. Cabe a indagação qual o tratamento jurídico que o estado democrático e de direito d...

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Justiça: Da Ficção à Teoria

ISBN: 9786558200611

Por: Editora Appris | Autor: Alberto, Tiago Gagliano Pinto | Edição: 1

Este livro trata de algumas teorias modernas da Justiça utilizadas no cotidiano estatal e do ser humano. A obra se vale de metodologia inédita, congregando contos e aspectos teóricos divididos em um mesmo capítulo, de so...

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Direito Tributário Ambiental

ISBN: 9786588065532

Por: Editora Dialética | Autor: Miguel, Luciano Costa | Edição: 1

A presente obra demonstra como praticamente todos tributos existentes em nosso ordenamento jurídico podem e devem contribuir para um modelo de desenvolvimento sustentável, sobretudo por meio da indução à inovação cientí...

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Negócio Jurídico Processual no Processo Judicial Tributário

ISBN: 9786588065747

Por: Editora Dialética | Autor: Filho Viana, José Ivan Ayres | Edição: 1

O negócio jurídico processual é um instituto jurídico processual antigo, por muito tempo esquecido pela doutrina majoritária publicista brasileira, mas que ressurgiu, nos últimos anos, com o advento do Código de Processo...

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Poder Político e Direito

ISBN: 9786588066249

Por: Editora Dialética | Autor: Medeiros, Honório de | Edição: 1

Através deste trabalho pretende-se discutir a pouco trabalhada questão da instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional. Ocorre essa instrumentalização? É legítima? É legal? Quais seus fundamentos ...

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Uma Justiça Especial para os Indígenas

ISBN: 9786588066874

Por: Editora Dialética | Autor: Martinez, Esmeralda Simões | Edição: 1

Esta é uma obra para quem quer ter conhecimento de como era feita a aplicação da Justiça aos indígenas (que é como eles qualificavam os negros das colônias - Moçambique). Com a leitura deste livro, o leitor tomará conhec...

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Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

ISBN: 9786555151428

Por: Editora Foco | Autor: Guido Júnior, Antônio Carlos; Dantas, Ce ... | Edição: 1

"Há 30 anos, mais precisamente em 11.09.1990, era sancionada a Lei 8.078, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor, entrando em vigor 6 meses depois. Ao contrário do que muitos possam pensar, não se tratava n...

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Desenvolvimento-Emancipação

ISBN: 9786588066201

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Vinícius Oliveira de | Edição: 1

O livro é a publicação da dissertação de mestrado do autor apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás no ano de 2014. O tra...

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Distribuição dinâmica do ônus da prova

ISBN: 9786587402680

Por: Editora Dialética | Autor: Malagó, Fábio Machado | Edição: 1

O presente livro examina a técnica de flexibilização da distribuição do ônus da prova, denominada distribuição dinâmica do ônus da prova, introduzida em nosso ordenamento pela jurisprudência e consolidada no artigo 373 d...

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