É com grande alegria que apresento ao público leitor Introdução ao Estudo do Direito. Este livro corresponde à 4ª edição de Uma nova introdução ao direito. A 2ª edição foi lançada em 1992, curiosamente o ano da realizaçã...

"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir...

"Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constituc...

Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

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