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Service Contracts in the Oil and Gas Industry

ISBN: 9786527016137

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Eduardo G.; Fowler, Reg; Shahri ... | Edição:

This book is written and edited by experts and academics already active in the oil and gas industry, and addresses students and practitioners alike. It aims to familiarize them with salient features of oil and gas servic...

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Questões sociais, direitos humanos e segurança pública em debate

ISBN: 9786527017745

Por: Editora Dialética | Autor: Grobério, Sonia do Carmo | Edição:

Esta coletânea, composta de 14 capítulos, é uma materialização do compromisso de Polícia Militar do Espírito Santo com a excelência, uma reflexão crítica e constante aprimoramento de nossos quadros internos com o saber p...

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Compliance como realizador do ESG

ISBN: 9786527013655

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Renato Campos | Edição:

Os novos desafios do século XXI, especialmente diante da "Sociedade de Risco" e da demanda de uma nova perspectiva ética, requerem um enfrentamento por meio de instrumentos modernos e aptos a lidar com os novos riscos. O...

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Constitucionalidade dos Meios Atípicos de Execução civil

ISBN: 9786527014522

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Pedro Triches | Edição:

A pesquisa se propõe a investigação dos meios atípicos de execução civil, também chamados de execução indireta do devedor, que são instrumentos utilizados pelos magistrados para assegurar as medidas necessárias para o cu...

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Papel do direito à saúde à luz da Constituição Federal de 1988

ISBN: 9786527015659

Por: Editora Dialética | Autor: Sabóia, Antonio Bruno Rolim Caldas | Edição:

A saúde é um direito fundamental positivado pela Constituição Federal de 1988, que abrange as dimensões econômicas, físicas, psíquicas e sociais, sendo dever do Estado e dos órgãos federativos prover condições de acesso ...

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Direito Constitucional

ISBN: 9786527014232

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Heleno Florindo da | Edição:

Trata-se de livro de Direito Constitucional em que são discutidos conceitos preliminares de Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais, por meio de uma escrita acessível a todos, independentemente de possuír...

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Criminalidade Ambiental e Justiça Restaurativa

ISBN: 9786527013020

Por: Editora Dialética | Autor: Fonsêca, Felipe Magno Silva | Edição:

Desvelar e implementar estratégias eficientes para a tutela ambiental têm se revelado missões hercúleas no Brasil, por fatores da mais variada monta. Esse cenário reclama um esforço urgente e coletivo do Estado e da soci...

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O impacto da pandemia da Covid-19 nas audiências de conciliação no Poder Judiciário Estadual

ISBN: 9786527014775

Por: Editora Dialética | Autor: Leal, Bruno Carvalho Pires | Edição:

Com o advento da pandemia do novo coronavírus – Covid/19, foi instituído o regime de Plantão Extraordinário pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 313/2020, no intuito de prevenir o contágio, uniform...

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A inaplicabilidade do direito ao esquecimento às ofensas ambientais

ISBN: 9786527014973

Por: Editora Dialética | Autor: Araujo, Diego Moura de | Edição:

O direito ao esquecimento é um direito fundamental de personalidade inserido na denominada quinta dimensão dos direitos fundamentais. Advém do contexto da sociedade de informação e das transformações tecnológicas ocorrid...

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Federalismo, instituições e normas de gestão fiscal responsável

ISBN: 9786527015000

Por: Editora Dialética | Autor: Borba, Dualyson de Abreu | Edição:

A obra visa demonstrar se as normas de gestão fiscal responsável de caráter nacional têm contribuído significativamente para uma eventual mudança de trajetória do Pará rumo ao desenvolvimento. A discussão revela-se impor...

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ISS doutrina e prática

ISBN: 9786527015277

Por: Editora Dialética | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição:

Esta obra, dividida em 6 capítulos, promove um estudo completo do imposto sobre serviços de qualquer natureza, à luz da moderna doutrina, dos textos legais vigentes e da jurisprudência atualizada. No 1º capítulo, cuid...

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O Direito do Trabalho como sistema imunológico da sociedade

ISBN: 9786527015741

Por: Editora Dialética | Autor: Supioni, Adriana Jardim Alexandre | Edição:

A autora estabelece a função imunológica do Direito do Trabalho em relação ao conflito social que emana das relações entre o capital e o trabalho. A análise foi desenvolvida a partir do referencial teórico proposto por N...

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Direito, Ciência e Política

ISBN: 9786527015949

Por: Editora Dialética | Autor: Tanure, Augusto Lacerda; Camargo, Margar ... | Edição:

O livro reúne reflexões sobre Filosofia do Direito, mais especificamente sobre o tema o Direito, a Ciência e a Política. Os textos são versões mais amadurecidas das discussões ocorridas na IX Jornada Brasileira de Filoso...

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Reflexões Epistemológicas

ISBN: 9786527016007

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Andeirson da Matta | Edição:

Este livro apresenta uma coletânea de artigos jurídicos, com reflexões doutrinárias e jurisprudenciais, das mais diversas áreas do direito, como o direito civil, penal, administrativo, constitucional, dentre outras, além...

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Além do limite

ISBN: 9786527016380

Por: Editora Dialética | Autor: Ximenes, Antônia de Maria | Edição:

"Além do Limite: Reflexões sobre a Dispensa Discriminatória de Trabalhadores Doentes no Direito do Trabalho" mergulha de forma profunda na complexidade das dispensas de trabalhadores doentes, concentrando-se especialment...

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Cooperação

ISBN: 9786527018742

Por: Editora Dialética | Autor: Caldas, Josiane | Edição:

As mudanças que vêm ocorrendo no mundo trabalho, agravadas após a crise financeira de 2008, demonstram que o capitalismo cada vez mais reforça suas contradições e, no intento de superar suas crises, reorganiza-se, princi...

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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua Contribuição para a Jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental

ISBN: 9786527011187

Por: Editora Dialética | Autor: Sachett, Barbara Mourão | Edição:

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua Contribuição para a Jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental é um trabalho de fôlego sobre tema inédito no Brasil e com enorme ressonância para a prática jur...

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Tabelionato de Protesto

ISBN: 9786561200219

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Bueno, Sérgio Lu ... | Edição: 8

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Entre o ideal e a aparência

ISBN: 9788546225422

Por: Paco e Littera | Autor: Chiarelli, Raquel Soares | Edição: 1

Este livro aborda a crise do paradigma de qualidade adotado pelos sistemas de justiça ocidentais, os quais, apesar da notável modernização observada nas últimas décadas, ainda não atendem a expectativa de justiça do cida...

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Manual de Direito Administrativo

ISBN: 9786561200318

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 1

A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra ...

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República e Democracia

ISBN: 9786527000044

Por: Editora Dialética | Autor: Tanure, Augusto Lacerda; Galuppo, Marcel ... | Edição:

O livro República e Democracia: perspectivas da Filosofia do Direito nos remete às reflexões realizadas na VIII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, em seus textos finais, mais consolidados...

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Manual de Direito Administrativo - Volume 03

ISBN: 9786561200301

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 2

Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 2ª Ed - 2024 - Volume 3 Atos, Processos, Licitações e Contratos A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os...

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Manual de Direito Administrativo - Volume 01

ISBN: 9786561200332

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 4

A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra ...

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Desvios de conduta da administração pública

ISBN: 9786527001317

Por: Editora Dialética | Autor: Castro, Celso | Edição:

Trata-se de uma obra impactante, no sentido de que abandona velhos paradigmas do Direito Administrativo para construir reflexões contemporâneas e mais afeitas à experiência jurídica real. Velhos conceitos, mesmo que s...

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Políticas previdenciárias para os servidores efetivos da União

ISBN: 9786527018865

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Adrieno Reginaldo | Edição:

A obra demonstra a necessidade de avaliação sistemática das políticas previdenciárias da União, como fator de estabilidade social e segurança jurídica, com ênfase no estudo do regime de previdência complementar. Esse reg...

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