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Direito Ambiental Minerário

ISBN: 9786555182958

Por: Fórum | Autor: Antonio Monteiro de Brito, Luis | Edição: 1

Este livro pretende realizar um estudo amplo do Direito Ambiental Minerário, analisando os principais instrumentos jurídicos de controle dos impactos ambientais negativos e dos danos ambientais provocados pela mineração....

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Direito Civil Futuros Possíveis

ISBN: 9786555182811

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Jr., Marcos | Edição: 1

O que podemos esperar do futuro? Esta recorrente pergunta sempre nos acompanhou; mas parece que os recentes eventos relacionados à pandemia sanitária e seus desdobramentos no campo econômico, político e social redefinir...

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Planejamento Tributário e Elusão Fiscal

ISBN: 9786555182545

Por: Fórum | Autor: Altoé, Marcelo | Edição: 1

O livro que ora se apresenta ao público é fruto de uma laboriosa pesquisa relacionada ao tema dos limites do planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo é oferecer uma cuidadosa análise das r...

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Estado, Direito e Democracia

ISBN: 9786555182453

Por: Fórum | Autor: Vinícius Alves Ribeiro, Carlos; Toffoli, ... | Edição: 1

Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção coletiva, aberta, sem dogmas ou restrições. Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é u...

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Os Impactos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro nas Ações de Improbidade Administrativa

ISBN: 9786555182187

Por: Fórum | Autor: Maria Vieira Lacerda, Caroline | Edição: 1

No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos serve como forte mecanismo preventivo e corretivo e funciona como instrumento dissuasório de cometimentos de ilícitos. Ness...

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A Obrigatoriedade Constitucional das Procuradorias Municipais

ISBN: 9786555183009

Por: Fórum | Autor: Machado Tavares, Gustavo; Figueiredo Mou ... | Edição: 1

É com imensa satisfação que apresentamos a obra A obrigatoriedade constitucional das Procuradorias Municipais, que reúne os trabalhos científicos aprovados no 1º Concurso de Monografias Jurídicas Oswaldo Aranha Bandeira ...

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Licitações, Contratos e Controle Administrativo

ISBN: 9786555181890

Por: Fórum | Autor: Madureira, Claudio | Edição: 1

Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993, a Lei do Pregão e parte da Lei do RDC, além de introduzir modificações no CPC-2015, no Código Penal, na Lei Geral de Con...

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Caminhos Jurídicos e Regulatórios para a Descarbonização no Brasil

ISBN: 9786555181982

Por: Fórum | Autor: Pimentel, Cácia; João Rolim, Maria | Edição: 1

Trata-se de uma obra inédita, audaciosa e relevante, que apresenta recomendações jurídicas, regulatórias e propostas de políticas públicas que poderão instrumentalizar todos os agentes que se interessam pelos processos d...

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A paixão no banco dos réus - 10ª edição 2022

ISBN: 9786555591316

Por: Saraiva Jur | Autor: Nagib, Luiza | Edição: 10

São muitas as mulheres vítimas de feminicídio e homicídio; são poucas as que matam. Em “A paixão no banco dos réus”, já em sua 10ª edição, a autora Luiza Nagib Eluf traz a narrativa detalhada de casos de crimes de morte,...

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Antimanual de Criminologia - 7ª edição 2022

ISBN: 9786555596670

Por: Saraiva Jur | Autor: de Carvalho, Salo | Edição: 7

A obra oferece uma alternativa editorial crítica à academia nacional. O objetivo do Antimanual é fornecer elementos para que os professores e os alunos pensem criminologicamente problemas criminológicos. O autor procura ...

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Direito Tributário

ISBN: 9786555182750

Por: Fórum | Autor: Mussi Gabriel, Ivana | Edição: 2

Todos nós somos tributados e a qualquer tempo. Não é preciso ter um carro, uma casa ou uma renda. Basta consumir algo. Quando saímos de casa para tomar um cafezinho com um pão na chapa, pagamos um percentual de tributo p...

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Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis

ISBN: 9786555182798

Por: Fórum | Autor: Carlos Pontes Lima, Edilberto | Edição: 1

“Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos: o federalismo. Colhe suas raízes nos clássicos universais e apresenta uma visão moderna e adaptada ao contexto da feder...

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Regulações Expropriatórias

ISBN: 9786555182941

Por: Fórum | Autor: Vereza, Luiza | Edição: 1

O presente trabalho investiga o fenômeno das regulações expropriatórias a partir de uma concepção ampla do instituto da desapropriação. Assentada a premissa de que o art. 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal atrai pa...

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Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle

ISBN: 9786555182828

Por: Fórum | Autor: Carlos Pontes Lima, Edilberto | Edição: 1

A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanciais impactos na saúde, com mais de duas centenas de milhões de pessoas infectadas e mais de quatro milhões de mortos, o...

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Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República

ISBN: 9786555182521

Por: Fórum | Autor: Helena Barboza, Heloisa; Almeida, Vitor | Edição: 2

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coordenação dos professores Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida, 26 acadêmicos emprestam o seu conhecimento jurídico para...

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Defesa Comercial e Direito Societário

ISBN: 9786555182590

Por: Fórum | Autor: Athayde, Amanda; Marssola, Júlia; August ... | Edição: 1

Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de que forma noções como controle, influência significativa e/ou relevante, podem colaborar para uma melhor compreensão do fe...

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O Tribunal de Contas e a Proteção do Patrimônio Cultural

ISBN: 9786555182842

Por: Fórum | Autor: Vicente Izidoro da Nóbrega, Izabel | Edição: 1

O propósito da presente obra é analisar a ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas na salvaguarda do patrimônio cultural, atuando positivamente na concretização dos direitos culturais inerentes ao patrimônio cultural ...

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Justiça Constitucional Francesa

ISBN: 9786555182613

Por: Fórum | Autor: Rousseau, Dominique | Edição: 1

Sem versões em outros idiomas e sistematizada pensando no público brasileiro, a obra Justiça constitucional francesa nasce com o desiderato de, por um lado, preencher a lacuna existente no mercado editorial brasileiro ac...

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Planejamento Tributário

ISBN: 9786555182699

Por: Fórum | Autor: de Souza Lobato, Valter; Antonino Marinh ... | Edição: 1

Trata-se do retrato escrito da disciplina de Planejamento Tributário, ministrada pelo Professor Valter de Souza Lobato, na Pós-Graduação em Direito da UFMG. A obra tem por enfoque analisar os pressupostos teóricos do Pla...

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Manual dos Acordos de Leniência no Brasil Teoria e Prática

ISBN: 9786555182583

Por: Fórum | Autor: Athayde, Amanda | Edição: 2

Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os tipos de acordo de leniência existentes no país: o Programa de Leniência Antitruste do Cade; o Programa de Leniência no S...

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Direito penal contemporâneo

ISBN: 9786555597479

Por: Saraiva Jur | Autor: Estefam, André | Edição: 1

O Professor e Promotor de Justiça Damásio de Jesus foi um dos grandes penalistas do nosso país. Seu legado não se restringe, porém, à Dogmática Penal e ao Ministério Público brasileiro, mas também inclui ter sido coautor...

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As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico

ISBN: 9786555182743

Por: Fórum | Autor: Brasileiro, Luciana | Edição: 3

Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionada pelo art. 226 da Constituição Federal de 1988, demonstrando que a construção histórica da monogamia se impôs a partir ...

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Democracia e Direitos Humanos em Tempos de Ovos de Serpente

ISBN: 9786555182651

Por: Fórum | Autor: Ângelo Andrade, Durval | Edição: 1

“O singular desta obra é a articulação inteligente que faz entre uma prática de toda uma vida com reflexões bem fundadas e contextualizadas no quadro da atual situação do Brasil, marcada por um radicalismo político de ex...

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Reclamação Constitucional

ISBN: 9786555182767

Por: Fórum | Autor: Youssif Mota Arabi, Abhner | Edição: 1

A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, ainda na década de 1950. O instituto, que inicialmente surgiu como fruto de criação pretoriana que reconhecia um pode...

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A Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência e os Perfis da Curatela

ISBN: 9786555182637

Por: Fórum | Autor: Almeida, Vitor | Edição: 2

A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiência intelectual, a partir da expressa dicção do art. 6o da Lei Brasileira de Inclusão (Lei no 13.146/2015), bem como os...

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