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Introdução ao Estudo do Direito
ISBN: 9786561205108
Por: Editora Foco | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 4
É com grande alegria que apresento ao público leitor Introdução ao Estudo do Direito. Este livro corresponde à 4ª edição de Uma nova introdução ao direito. A 2ª edição foi lançada em 1992, curiosamente o ano da realizaçã...

Manual de Direito Penal - 5ª Ed - 2025
ISBN: 9786561205085
Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Cristiano | Edição: 5
"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir...

Direito Processual Constitucional - 13ª Ed - 2025
ISBN: 9786561205139
Por: Editora Foco | Autor: Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo | Edição: 13
"Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constituc...

Direito Penal - 4. Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada
ISBN: 9786561204675
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
ISBN: 9786561204521
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento
ISBN: 9786561204538
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito
ISBN: 9786561204545
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
ISBN: 9786561204552
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta
ISBN: 9786561204569
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação
ISBN: 9786561204576
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
ISBN: 9786561204583
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 6. Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa
ISBN: 9786561204590
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 7. Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos
ISBN: 9786561204606
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 6. Culpabilidade - Teorias e Conceito
ISBN: 9786561204613
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 6. Culpabilidade - Imputabilidade
ISBN: 9786561204620
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
ISBN: 9786561204644
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço
ISBN: 9786561204712
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade
ISBN: 9786561204774
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima
ISBN: 9786561204767
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal
ISBN: 9786561204750
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo
ISBN: 9786561204743
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco
ISBN: 9786561204736
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime
ISBN: 9786561204729
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo
ISBN: 9786561204682
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

Direito Penal - 4. Iter Criminis - Tentativa
ISBN: 9786561204668
Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...