"Conheci o autor deste livro, Osmar Teixeira Gaspar, no âmbito das atividades da área de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Procurei sempre apoiá-lo desde o seu ingresso acadêmic...

A obra Direito Administrativo simplificado parte da conceituação e definição de Direito Administrativo pelo estudo da Administração Pública, perpassando pelos princípios do regime jurídico, atos, poderes, deveres adminis...

A didática de ensino, a simpatia e o saber jurídico de Leone Pereira conquistaram a admiração de todos, tanto que ele se tornou um dos mais jovens professores de que se tem notícia na área trabalhista, e suas aulas são a...

Rodrigo Vaslin é juiz federal, foi aprovado em treze concursos públicos, graduado com láurea acadêmica (ou seja, melhor aluno) na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestrando em Processo Civil pela Universidade...

Por que escolher o Manual de Direito do Trabalho?O Manual de Direito do Trabalho é um livro moderno, com uma linguagem simples, clara e de fácil compreensão. Aborda com leveza os temas centrais do Direito do Trabalho à l...

O presente livro buscou identificar o perfil do Oficial de Justiça adequado ao fenômeno da tendência autocompositiva, aferir a aplicabilidade do artigo 154, VI, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), pelos ofici...

"O presente ensaio procurará fazer uma pesquisa analítica e crítica a respeito dos mercados financeiros no Brasil, maior mercado Latino Americano, e, também, europeu, procurando apresentar os seus mecanismos de controle ...

“Atualizando e expandindo sua apreciação pioneira dos fundamentos culturais do crime, tanto como alvo de aplicação da lei e como de comportamento que persegue os encantos do desvio, em sua segunda edição, Ferrell, Haywar...

É por demais significativa a obra de Gabriela Barretto de Sá não somente por trazer a sempre necessária pesquisa sobre a sociedade escravista do Século XIX no Brasil, registrando a precariedade da liberdade e a condenáve...

O dever de informar é multifacetado: é ao mesmo tempo direito e dever e permeia todo o sistema protetivo do Código de Defesa do Consumidor, irradiando seus efeitos desde a fase pré-contratual da relação de consumo. Trata...

"Entre o silêncio e a negação" analisa o trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da concretização do trabalho livre para a população negra, de modo a compreender os limites impostos pelo racismo na determinação do ace...

O livro realiza comentários genéricos sobre corrupção, enquanto fenômeno social, inerente à pessoa humana, mas que pode encontrar ambientes mais favoráveis à sua proliferação. Discute as possíveis causas de a corrupção n...

“A presente obra de Henderson Fürst é uma inteligente e preciosa contribuição a encaminhamentos adequados diante das questões existenciais que se avolumam em nossos tempos. Ao aproximar Bioética e Direito por referência ...

O livro aborda a tematização do racismo e das questões raciais no momento que inaugura as possibilidades de interlocução entre sociedade civil e instituições formais do Estado Brasileiro: a Assembleia Nacional Constituin...

Nesse cenário, a crescente preocupação com o impacto que o uso da internet pode ter em processos político-eleitorais é uma tendência mundial. Exemplos não faltam, sendo a mais importante referência a eleição de Donald Tr...

As considerações de Philip Alston sobre a Operação Complexo do Alemão alimentaram um alerta para tal possibilidade. Tais observações, apesar de serem sobre uma política de 2007, anterior a Unidade de Polícia Pacificadora...

O compliance é o mais efetivo conjunto de técnicas de combate à corrupção e desenvolvimento das práticas de governança corporativa. Este livro trata da aplicação das técnicas de compliance junto aos mais variados âmbitos...

A Lei 8.429/1992 – improbidade administrativa – tem grande importância no ordenamento jurídico brasileiro, servindo como salvaguarda ao interesse público por meio da disciplina de condutas que possam prejudicar ou desfav...

“A escolha do estado de necessidade como tema de dissertação revela muito sobre o espírito do autor. Não é dos temas sobre os quais a doutrina contemporânea debruça maior atenção. A dificuldade de sua caracterização e as...

A presente obra tem como propósito desvelar o significado de um processo estruturado cooperativamente, o que, em tese, implica decisão de mérito em tempo razoável, que seja justa e efetiva.O trabalho expõe que o alcance ...

A empresa tem uma nova função na sociedade moderna, devido a diversos fatores, dentre os quais, a globalização. Verifica-se que a empresa enquanto instituição passa a ser uma forma de poder na sociedade, influenciando di...

Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para f...

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) é um seguro obrigatório de trânsito, cuja estrutura e funcionamento são pouco conhecidos. A proposta deste livro é elaborar um mater...

Serve o pensamento jurídico como meio para recuperar a imaginação de alternativas institucionais, que minguou na cultura e na política contemporâneas? O movimento dos estudos jurídicos críticos foi a mais importante corr...

A partir de uma pesquisa sobre os debates parlamentares brasileiros ao redor da maioridade penal, esta obra propõe uma descrição e uma análise precisa das diversas maneiras de dizer, pensar e ver, presentes nesta contend...