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Patrimônio Cultural Imaterial

ISBN: 9786525290775

Por: Editora Dialética | Autor: Paiva, Artur Kennedy Aragao | Edição:

O Poder Judiciário atua por provocação, diferentemente do Poder Legislativo, que adota as próprias iniciativas. Essa é a preocupação principal desta obra. Este último é cada vez mais assíduo em reconhecer a certos bens e...

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Contrafação de marca

ISBN: 9786525293820

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Arno Ribeiro | Edição:

O presente estudo tem como objetivo identificar o entendimento jurisprudencial do TJSC acerca dos critérios de fixação da quantia indenizatória devida, tanto patrimonial como moral, criando, a partir dessa análise, uma b...

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Uma perspectivação culturalista dos direitos indígenas na construção da Amazônia, através de Órfãos do Eldorado, de Milton Hatoum

ISBN: 9786527008460

Por: Editora Dialética | Autor: Castro, Kleyton Coelho | Edição:

Esta Pesquisa objetivou elaborar uma perspectivação culturalista dos Direitos Indígenas na construção da Amazônia, através da obra literária Órfãos do Eldorado, romance de Milton Hatoum. O Estudo exigiu a análise da inte...

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Tutela Processual de Urgência Como Instrumento Inibitório do Ilícito Fiscal Tributário

ISBN: 9786527009054

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Cláudio Moreira do Rêgo | Edição:

Discussões envolvendo a tutela processual de urgência como instrumento inibitório do ilícito fiscal tributário, envolvendo seus requisitos, a constituição do crédito tributário e sua suspensão judicial de exigibilidade. ...

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O Direito Internacional da Atmosfera e do Clima

ISBN: 9786525289328

Por: Editora Dialética | Autor: Felix, Adriano da Silva | Edição:

Em "O Direito Internacional da Atmosfera e do Clima - Volume I – A Poluição Atmosférica Transfronteiriça", o autor desvenda os intricados caminhos do Direito Internacional Ambiental, centrando-se na proteção da atmosfera...

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Poder Constituinte das Mulheres no Brasil

ISBN: 9786525290294

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Christine Oliveira Peter da; Araú ... | Edição:

QUAIS MULHERES E SUAS PAUTAS SÃO IDENTIFICADAS NO PROCESSO CONSTITUINTE QUE ORIGINOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988? Após intensa campanha do Conselho Nacional de Direito das Mulheres, com slogans como "Constituinte s...

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Relação de Emprego e Relação de Trabalho entre Portadores de Transtorno Mental e as Entidades Filantrópicas em que Laboram

ISBN: 9786525290423

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Leôncio de Aguiar Vasconcellos | Edição:

Esta obra, consistente na monografia de final do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, buscou, na época de sua elaboração, efetuar uma construção teórica dos direitos, trabalhistas e cív...

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Papel do advogado na duração razoável do processo à luz dos princípios da cooperação das partes e da celeridade processual

ISBN: 9786525293653

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Dircila Soares | Edição:

A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de aferir em que medida, à luz do princípio da cooperação das partes e da celeridade processual, o advogado pode contribuir para a redução do tempo de duração do proces...

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A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução na Tutela Inibitória

ISBN: 9786527005551

Por: Editora Dialética | Autor: Bacelo, Leonel Walter Quintero | Edição:

A pesquisa "A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução da Tutela Inibitória", de Leonel Walter Quintero Bacelo, aborda com profundidade a relação entre a complexidade ambiental contemporâne...

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O whistleblowing como instrumento de combate aos ilícitos e abusos tributários

ISBN: 9786527007104

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Lucas Calafiori Catharino de | Edição:

As ferramentas de fiscalização atualmente à disposição do Estado, dada a evolução dos esquemas ilícitos e abusivos, cada vez mais elaborados e complexos, ao avanço tecnológico e à globalização, não têm conseguido combate...

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Acesso à justiça

ISBN: 9786525290690

Por: Editora Dialética | Autor: Nomizo, Sílvia Leiko | Edição:

Quando se atua no processo de formação dos acadêmicos de Direito, é imprescindível pensar em instrumentos aptos a assegurar um processo de transmissão de conhecimento para proporcionar um pensamento crítico, reflexivo e,...

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Os desafios da adequação à LGPD

ISBN: 9786525293226

Por: Editora Dialética | Autor: Basilio, Cristiane Reis de Amorim | Edição:

A presente obra pretende analisar os desafios de adequação da Lei Geral de Proteção Digital (LGPD) que entrou em vigor no dia 1º de agosto de 2021 no Brasil. Para isso, tem-se como pressuposto uma investigação atrelada a...

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A Sereníssima República de Machado de Assis

ISBN: 9786553872080

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Porto, Leandro Dias | Edição: 1

O autor traz em sua obra uma "equilibrada análise da relevância da literatura para o aprofundamento de questões que escapam ao âmbito oficial da aplicação do Direito. Despertar as consciências jurídicas para os compromis...

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Antimanual Jurídico de Gênero e Sexualidades

ISBN: 9786553872097

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ferraz, Carolina V; Iotti, Paulo | Edição: 1

O presente livro propõe que os estudos dos gêneros e das sexualidades não sejam obtusos, standards ou estratificados. Muito pelo contrário, que haja na interpretação principiológica, na efetividade dos direitos fundament...

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Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição

ISBN: 9786553872103

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de | Edição: 3

Esta terceira edição, foi revista para revê passagens do texto, acrescentar notas, especialmente, à Introdução e, atualizar algumas referências bibliográficas. A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-recons...

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Teoria da Constituição

ISBN: 9786553872110

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de | Edição: 4

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estud...

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Lei nº 14.133/2021

ISBN: 9786525291727

Por: Editora Dialética | Autor: Fecuri, Ana Cristina | Edição:

O presente estudo tem por objetivo investigar a possibilidade de utilização da prerrogativa concedida à Administração, de alterar unilateral e qualitativamente o objeto do contrato administrativo, face à necessidade de c...

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O desequilíbrio do contrato por adesão

ISBN: 9786527008521

Por: Editora Dialética | Autor: Miyazato, Sheila Keiko Fukugauchi | Edição:

"A simples leitura deste livro demonstra não só a sensibilidade jurídica da autora, mas também a árdua pesquisa, a linguagem clara e objetiva, possibilitando o leitor a compreender esse tema pouco versado e abordado em a...

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As novas formas de relações parentais à luz do Biodireito

ISBN: 9786527008866

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Ana Beatriz Lopes | Edição:

O objetivo deste livro consiste em realizar um estudo sobre um dos principais temas relacionados ao Direito de Família, qual seja, a parentalidade e a filiação. Tem-se que o vínculo paterno-materno-filial apresenta grand...

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Manual Completo de Informática para concursos

ISBN: 9786555157994

Por: Editora Foco | Autor: Satin, Helder | Edição: 6

Sobre a obra Manual Completo de Informática para Concursos - 5ª Ed - 2024 SOBRE O MANUAL Por que você está diante de um MANUAL COMPLETO DE INFORMÁTICA para Concursos? Porque este MANUAL não se limita a trazer ...

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Manual dos Contratos Empresariais

ISBN: 9786555159172

Por: Editora Foco | Autor: Gaggini, Fernando Schwarz | Edição: 2

Sobre a obra Manual dos Contratos Empresariais - 2ª Ed - 2024 Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso pa...

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20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional

ISBN: 9786555159196

Por: Editora Foco | Autor: Frazão, Ana; Ramos, André Luiz Arnt; Con ... | Edição: 1

Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1ª Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica bra...

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Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias

ISBN: 9786555159219

Por: Editora Foco | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Bonna, Alexa ... | Edição: 2

Sobre a obra Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias - 2ª Ed - 2024 "A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto ...

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Drogas, criminalização e punição

ISBN: 9786555851250

Por: Valer Editora | Autor: Roessing, Telma de Verçosa | Edição: 1

Este livro apresenta um diagnóstico e, ao mesmo tempo, uma reflexão sobre um dos mais graves e discutidos temas da contemporaneidade: o consumo de drogas e seus desdobramentos na vida dos indivíduos e da sociedade. O obj...

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Revista de Direito da Saúde Suplementar n. 7

ISBN: 9786586352917

Por: Editora Singular | Autor: Jr, Nildeval Chianca; Reis, Lorrany de O ... | Edição: 1

A 7ª edição da Revista de Direito da Saúde Suplementar cumpre mais uma vez seu objetivo: informar as autogestões e os demais atores da saúde suplementar, além de ser literatura aprovada pelos Tribunais superiores para co...

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