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Recursos Eleitorais

ISBN: 9786559772940

Por: Atlas | Autor: Gomes, José Jairo | Edição: 7

Com destaque para os principais assuntos da matéria, Recursos Eleitorais oferece um estudo fundamentado em pesquisa interdisciplinar, voltado para o pensamento atual e para a ideia de que os institutos e as disciplinas j...

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555153804

Por: Editora Foco | Autor: Costa, Ana Cristina Pasini da; Reis, And ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1ª ED - 2022 Resultado da demanda gerada aos países pela Conferência de Estocolmo de 1972, o licenciamento ambiental foi concebido para regular as condutas humanas e compatibilizar...

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Programa de Direito do Consumidor

ISBN: 9786559772452

Por: Atlas | Autor: Cavalieri Filho, Sergio | Edição: 6

Por que ler Programa de Direito do Consumidor?Atualmente, o Direito do Consumidor é o mais discutido, estudado e aplicado no Brasil. Basta olhar as estatísticas dos Procons, Juizados Especiais e da própria Justiça Comum ...

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COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRÁTICA PENAL 10ª ED - 2022

ISBN: 9786555154672

Por: Editora Foco | Autor: Dompieri, Eduardo | Edição: 10

SOBRE A OBRA COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRÁTICA PENAL 10ª ED - 2022 Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova ...

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Curso de Filosofia do Direito

ISBN: 9786559772674

Por: Atlas | Autor: Bittar, Eduardo C. B.; Almeida, Guilherm ... | Edição: 16

Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida defendem uma visão segundo a qual o Direito não é visto como algo isolado, mas, de fato, integrado a uma complexa série de aspectos da vida social. Pensar o Direito, ness...

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CONCURSOS DE CARTÓRIO - PRÁTICA PARA SEGUNDA FASE - 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555154573

Por: Editora Foco | Autor: Veloso, Gracielle | Edição: 1

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS CONCURSOS DE CARTÓRIO - PRÁTICA PARA SEGUNDA FASE - 1ª ED - 2022 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registra...

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TABELIONATO DE PROTESTO - 6ª ED - 2022

ISBN: 9786555154283

Por: Editora Foco | Autor: Bueno, Sérgio Luiz José | Edição: 6

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais br...

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Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática

ISBN: 9786559772476

Por: Atlas | Autor: Rocha, Felippe Borring | Edição: 12

O livro está dividido em quatro partes. A primeira trata da Teoria Geral dos Juizados Especiais, tema relacionado não apenas ao modelo estadual, mas também aos modelos federais (Lei 10.259/2001) e fazendários (Lei 12.153...

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Direito Previdenciário

ISBN: 9788597005851

Por: Atlas | Autor: Vianna, João Ernesto Aragonés | Edição: 8

Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguagem acessível, referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável, impri...

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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 4ª ED - 2022

ISBN: 9786555154450

Por: Editora Foco | Autor: Densa, Roberta | Edição: 4

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 4ª ED - 2022 Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF; - Teses de recursos repetitivos; - Legislação complementa...

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COMO PASSAR EM CONCURSOS DE TRIBUNAIS ANALISTA - 3.000 QUESTÕES COMENTADAS - 10ª ED - 2022

ISBN: 9786555154504

Por: Editora Foco | Autor: Satin, Alice; Justo, André Nader; Nascim ... | Edição: 10

SOBRE A OBRA A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é...

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DIREITO DAS FAMÍLIAS E DO IDOSO - 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555154405

Por: Editora Foco | Autor: Calmon, Patricia Novais | Edição: 1

SOBRE A OBRA É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos ...

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Prática no Recurso de Agravo

ISBN: 9786559772230

Por: Atlas | Autor: Araujo Jr., Gediel Claudino de | Edição: 11

Com escopo de cumprir essa missão, o autor apresenta nos primeiros capítulos não só a lei que disciplina o tema, com anotações doutrinárias, referências, jurisprudência e dicas de prática jurídica, como também texto dout...

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COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA TRABALHISTA - 9ª ED - 2022

ISBN: 9786555154535

Por: Editora Foco | Autor: Cramacon, Hermes | Edição: 9

SOBRE A OBRA Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de PRÁTICA TRABALHISTA, trazendo algumas...

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Direito Empresarial Brasileiro - Teoria Geral da Empresa e Títulos de Crédito

ISBN: 9786559772216

Por: Atlas | Autor: Mamede, Gladston | Edição: 14

Teoria Geral da Empresa e Títulos de Crédito analisa a teoria geral do Direito Empresarial, incluindo registro público de empresas e empresários, micro e pequena empresa, escrituração, clientela e freguesia, marca, requi...

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COMENTÁRIOS À LEI GERAL DE PROTEÇÃOD E DADOS PESSOAIS - 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555154337

Por: Editora Foco | Autor: Bonna, Alexandre Pereira; Basan, Arthur ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA “O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, demonstrou a riqueza e...

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PREÇOS PERSONALIZADOS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555154443

Por: Editora Foco | Autor: Quinelato, Pietra Daneluzzi | Edição: 1

SOBRE A OBRA (...) “Nesse cenário, a pesquisa de Pietra Daneluzzi Quinelato tem o foco em uma prática que pode ser analisada por meio de diferentes lentes jurídicas: a prática conhecida como precificação personalizada, e...

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REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 4ª ED - 2022

ISBN: 9786555154429

Por: Editora Foco | Autor: Gagliardi, Andreia Ruzzante; Oliveira, M ... | Edição: 4

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 4ª ED - 2022 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espé...

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DIREITOS DA PESSOA IDOSA - 2ªED - 2022

ISBN: 9786555154368

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Oswaldo Peregrina | Edição: 2

SOBRE A OBRA “O Estatuto do Idoso é uma norma legal que tem o fim primordial de garantir a proteção integral dos direitos e interesses fundamentais da pessoa humana idosa, a qual, segundo sua definição, fundada em excl...

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Direito Empresarial Brasileiro - Direito Societário

ISBN: 9786559772278

Por: Atlas | Autor: Mamede, Gladston | Edição: 14

Ousado e moderno, este Direito Empresarial Brasileiro - Direito Societário concilia a complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, de modo a facilitar a compreensão pelo profissional e pelo estudante.?...

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O Novo Processo Civil Brasileiro

ISBN: 9786559772193

Por: Atlas | Autor: Câmara, Alexandre Freitas | Edição: 8

O autor reflete sobre todos os temas que formam o alicerce do Direito Processual Civil brasileiro a partir da Constituição Federal e do Código de Processo Civil (CPC). Dividido em duas partes, geral e especial, este livr...

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VADE MECUM POLICIAL - LEGISLAÇÃO SELECIONADA PARA CARREIRAS POLICIAIS - 11 ª ED - 2022

ISBN: 9786555154481

Por: Editora Foco | Autor: Fernandes, Bernardo Gonçalves; Gomes, Ch ... | Edição: 11

APRESENTAÇÃO Seja muito bem-vindo à 11ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das nove primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como profess...

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CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 7ª ED - 2022

ISBN: 9786555154498

Por: Editora Foco | Autor: Moraes, Guilherme Peña de | Edição: 7

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das nor...

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FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555154467

Por: Editora Foco | Autor: Júnior, Antonio dos Reis | Edição: 1

SOBRE A OBRA “A obra, como o leitor logo perceberá, revela-se muito além de uma proposta refinada sobre a novel função promocional da responsabilidade civil. Apresenta-se como verdadeiro compêndio científico da teoria f...

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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - 5ª ED - 2022

ISBN: 9786555154184

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 5

SOBRE A OBRA “Esta 5.ª edição do Suspensão de segurança sai totalmente remodelada, pois se deu ênfase ao aspecto mais pragmático do instituto, isto é, está mais adaptada ao dia-a-dia do profissional do direito. Foram r...

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