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Precedentes judiciais vinculantes

ISBN: 9786588064399

Por: Editora Dialética | Autor: Resende, Cauã Baptista Pereira de | Edição: 1

A presente obra analisa a gradual implantação e evolução do sistema de súmulas e de precedentes dos Tribunais Superiores brasileiros e, por meio de uma abordagem interdisciplinar nos campos da Teoria Geral do Direito, Di...

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Defesa & Fronteiras

ISBN: 9786558770169

Por: Editora Dialética | Autor: Jesus, Samuel de | Edição: 1

O livro reúne textos que são resultados de pesquisas sob a temática defesa nacional nas fronteiras brasileiras. Seus objetos de pesquisas se referem ao campo dos Estudos de Defesa no Brasil, sistema de vigilância terrest...

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A segurança jurídica no tribunal de contas da união

ISBN: 9786558770923

Por: Editora Dialética | Autor: Araújo, Carlos Maurício Lociks de | Edição: 1

Trata-se de uma leitura de evidente interesse para acadêmicos, agentes públicos em geral, licitantes e contratados da Administração Federal, advogados e todos os demais que atuam direta ou indiretamente junto ao setor pú...

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A teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova

ISBN: 9786558771685

Por: Editora Dialética | Autor: Cavalli, Rafaela | Edição: 1

A obra apresenta um estudo sobre a teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a sua confluência com o princípio da cooperação processual. A cooperação, positivada como norma fundamental, reflete em di...

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Boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais

ISBN: 9786558772293

Por: Editora Dialética | Autor: Couto, Hudson Fernando | Edição: 1

O autor Hudson Fernando Couto trata da boa-fé objetiva sob dois ângulos, do Direito e da Economia, em especial a Análise Econômica do Direito. A obra aborda as diversas formas de incidência da boa-fé objetiva nos contrat...

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A (in)constitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho após a edição da Lei N.o 13.467/2017

ISBN: 9786558772637

Por: Editora Dialética | Autor: Braz, Marianna Vilela | Edição: 1

O presente trabalho tem como objetivo principal a verificação da constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial prevista no art. 223-G, § 1º, da CLT, inserido após a reforma trabalhista, considerando o princíp...

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Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - Volume 2

ISBN: 9786558775065

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição: 2

Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado êxito, os cursos de Especialização, Mestrado ...

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Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - Volume 1

ISBN: 9786558775041

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição: 2

Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado êxito, os cursos de Especialização, Mestrado ...

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Processo e suas perspectivas críticas

ISBN: 9786558770589

Por: Editora Dialética | Autor: Eliezer, Cristina Rezende; Sousa, Lorena ... | Edição: 1

Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos do processo contemporâneo, a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. Ao longo das experiências viv...

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Contratação de pessoal pelas OSs e OSCIPs

ISBN: 9786558772453

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Juliana Bortoncello | Edição: 1

A presente obra busca tratar dos aspectos que envolvem a contratação de Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) pela Administração Pública, com enfoque na contratação de...

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Manual do acadêmico de direito

ISBN: 9786558773252

Por: Editora Dialética | Autor: Demo, Alcenir José; Bonomo Júnior, Aylto ... | Edição: 1

O objetivo deste livro - Manual do acadêmico de direito - é servir de guia para os estudantes durante a graduação, proporcionando-lhes uma gama de informações não somente na área jurídica, mas também em outros campos do ...

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A resposta está na coerência

ISBN: 9786558773597

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Karla Fernandez | Edição: 1

A coerência deve orientar os atos de pensar, agir e julgar, permitindo a convivência social e do indivíduo consigo mesmo. Em sua obra, Karla Fernandez defende a observância da máxima da coerência quando do ato de julgar,...

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A cidade e o medo

ISBN: 9786588297131

Por: Editora Max Limonad | Autor: Braga, Luiz Carlos Montans | Edição:

Na obra em pauta, há, de certa forma, uma mediação dialética a apontar para os novos tempos, sob os escombros e as ruínas de promessas passadas, cujos fantasmas teimam em continuar assombrando. Porque inova na abordagem ...

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Desalienar o poder, viver o jogo

ISBN: 9786588297117

Por: Editora Max Limonad | Autor: Souza, Joyce Karine de Sá | Edição:

Temos aqui uma vigorosa reflexão sobre os sistemas jurídicos na época da sociedade do espetáculo. O pensamento de Guy Debord é apresentado desde os elementos de fundação, sua origem e posterior desenvolvimento, até flore...

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Direitos Sociais, Orçamentos e democracia deliberativa em Jürgen Habermas

ISBN: 9786580096671

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Artur Alves Pinho | Edição:

O Brasil apresenta um grave quadro de ineficácia dos direitos sociais, que leva a uma excessiva judicialização dessas questões. O presente trabalho busca entender como garantir maior efetividade aos direitos fundamentais...

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Vida de delegada III

ISBN: 9786599036606

Por: Editora Max Limonad | Autor: Taquary, Eneida Orbage de B.; Santos, Ân ... | Edição:

O livro nos mostra, com singular propriedade, que o fenômeno do assédio exige um olhar diferenciado não apenas do legislador, mas da história. É necessário compreender que durante séculos nossa cultura, tanto popular com...

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Direitos fundamentais em perspectiva

ISBN: 9786588065242

Por: Editora Dialética | Autor: Iribure Júnior, Hamilton da Cunha; Xavie ... | Edição: 1

O presente livro é fruto de contínuos estudos e pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisas CNPq SAPERE AUDE – Direitos e Garantias Fundamentais, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito...

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Direito de propriedade e acesso à justiça

ISBN: 9786588065129

Por: Editora Dialética | Autor: Demo, Alcenir José | Edição: 1

Sabe-se que a propriedade sofreu os reflexos da evolução do Direito, exigindo-se dela, presentemente, o cumprimento de sua função social, além do dever na preservação do meio ambiente. Porém, sem embargo desses seus deve...

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PROCONs e a defesa coletiva de consumidores

ISBN: 9786558770800

Por: Editora Dialética | Autor: Bucussi, Rodrigo Aquino | Edição: 1

Este livro procura apresentar as dificuldades que os PROCONs enfrentam na implementação de instrumentos de defesa coletiva, em decorrência das divergências paradigmáticas existentes entre o Direito e as políticas pública...

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Consórcio de empregadores

ISBN: 9786588068984

Por: Editora Dialética | Autor: Tomaz, Marcílio da Silva | Edição: 1

No momento em que se encontra o desenvolvimento da agricultura brasileira e notadamente em Mato Grosso, é fácil perceber-se que na utilização da mão-de-obra temporária na agricultura tem aumentado a informalidade quanto ...

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Resolução virtual de conflitos entre agentes econômicos

ISBN: 9786558771340

Por: Editora Dialética | Autor: Braga, Vicente Martins Prata | Edição: 1

O Poder Judiciário brasileiro passa por uma crise na administração da justiça evidenciada pela mora na tramitação dos processos judiciais, constituindo verdadeiro obstáculo ao acesso à justiça, na definição mais atual de...

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Justiça restaurativa, diálogo e consenso

ISBN: 9786558771807

Por: Editora Dialética | Autor: Neri, Bianca Garcia | Edição: 1

A presente obra busca analisar o campo institucional de administração de conflitos, tomando por base os discursos que pretendem a construção de um modelo pautado no diálogo, no consenso e no protagonismo das partes, orie...

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O espetáculo do totalitarismo

ISBN: 9789895282784

Por: Lisbon | Autor: Viegaz, Osvaldo Estrela | Edição:

As relações oriundas do estado de exceção permanente podem ser tomadas em todos os aspectos dos Estados Modernos, principalmente quando observamos a ascensão dos regimes totalitários da primeira metade do Século XX e dos...

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Contingencialismo, Comportamento e Políticas Públicas

ISBN: 9789895284917

Por: Chiado Brasil | Autor: Carrara, Kester | Edição: 1

As agências de controle, entendidas pela Análise do Comporta mento como qualquer instituição, órgão público ou organização que conduza, de variadas maneiras, algum processo de modulação das ações dos indivíduos no contex...

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Ativismo Judicial?

ISBN: 9786588068601

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Karen | Edição: 1

A obra tem como objetivo analisar em que medida as decisões do Poder Judiciário que condicionem atribuições típicas da Administração Pública relativas ao direito à educação podem ser consideradas ativismo judicial. Para ...

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