Uma leitura prazerosa, que mostra o surgimento da pena e sua aplicação ao longo da história através da cronologia da humanidade. As pesquisas trazidas avançam no passado, para fazer mescla com inteligência artificial,...

A Reforma Trabalhista aprovada através da lei 13.467, de 13 de julho de 2017, alterou completamente as relações de trabalho no Brasil, assim como, a atuação da Justiça do Trabalho; Ministério Público do Trabalho e princi...

The important and current matter concerning the relation between new technologies and the reality of labor has attracted the interest of academic researchers in the last decades. As of the second half of the 20th century...

Este livro procura transmitir ao leitor, complexas linhas do poder de punir do Estado desvendando ao mesmo tempo problemas em que os cidadãos se deparam: são muitos os portadores de enfermidades, das quais custo de trata...

As relações oriundas do estado de exceção permanente podem ser tomadas em todos os aspectos dos Estados Modernos, principalmente quando observamos a ascensão dos regimes totalitários da primeira metade do Século XX e dos...

A violência escolar é um fenômeno social multifacetado que tem sido objeto de investigação por diversas áreas do conhecimento, inclusive da ciência do Direito. A compreensão desse problema exige reflexão profunda e inter...

Uma palavra resume esta obra onde o cinema francês e o direito dialogam: "resistência". Résistance. Que cinema melhor que o oriundo da terra da Revolução de 1789 poderia oferecer aos juristas brasileiros engajados o ense...

O estudo da responsabilidade civil é um dos mais fascinantes do direito, tanto para o jurista quanto para qualquer cidadão. Principalmente, a responsabilidade civil no âmbito médico e hospitalar, considerando o crescente...

Relacionar Direito e Cinema a partir de uma análise brasileira é uma experiência rica porque permite uma leitura de temas que são do nosso cotidiano e do nosso imaginário. Também porque possibilita leituras de códigos de...

Dentre os órgãos de controle de maior proeminência está o Tribunal de Contras da União, cuja função primeira é a de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo da Administração Pública. Além de elabora...