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Um livro de Teoria Geral do Processo Civil deve ser útil ao aprendiz, que tem o primeiro contato com os temas do processo civil, mas também ao já iniciado na matéria e ao profissional militante. Por isso, este livro come...

Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, ...

A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um ...

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Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafios e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender...

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Profissional de longeva experiência, o autor reuniu na presente obra todos os elementos que são fundamentais para o estudo e a prática jurídica na área do Direito de Família. Na primeira parte, o leitor encontrará texto ...

Introdução ao Estudo do Direito, de Alysson Leandro Mascaro, Professor da USP, apresenta o direito em sua história, explicando suas estruturas, fundamentos, técnicas e determinações sociais. Neste livro, ao mesmo tempo...

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A grande maioria das empresas brasileiras padece de má estruturação jurídica. No geral, elas importam-se com estabelecimento, imagem, produtos e negócios, mas esquecem-se que tocam atividades negociais, ou seja, que r...

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Com modelos de contratos de locação, seja residencial ou comercial, além de diversas petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, notificações etc.), Gediel Claudino de Araujo Júnior tira dúvidas e fornece ...

Por meio de uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa e detalha a atividade financeira do Estado e a divide em dois passos: o estudo do orçamento público e a compree...

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O livro Filosofia do Direito apresenta os momentos mais importantes da história da Filosofia do Direito, desde suas origens gregas, passando pela sua trajetória medieval, pelas transformações ocorridas na modernidade, tr...