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Lições de Processo Civil

ISBN: 9786555155723

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 3

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico sobre o processo de execução e procedimentos especiais. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleç...

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Simbiose entre o público e o privado

ISBN: 9786525236094

Por: Editora Dialética | Autor: Rangel, Andréia Fernandes de Almeida; La ... | Edição:

A presente obra é fruto de debates havidos no Grupo de Pesquisa intitulado "A SIMBIOSE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO" no âmbito da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). A relação metabólica entre interesse público e au...

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Direito Real de Laje

ISBN: 9786525246284

Por: Editora Dialética | Autor: Marçura, João Francisco do Prado | Edição:

Durante toda a evolução social e histórica de nosso país nos deparamos com o problema da regularização fundiária; atualmente e em especial, a urbana. Tal questão por muitos anos foi ignorada pelo legislador pátrio, que p...

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Habitação de interesse social no Brasil

ISBN: 9786558407812

Por: Paco e Littera | Autor: Gallo, Douglas; Logsdon, Louise; Costa, ... | Edição: 1

O volume oito da Coleção Interdisciplinar, intitulado Habitação de Interesse Social no Brasil: diálogos e perspectivas, reúne estudos que tratam da questão habitacional apresentando diferentes olhares acerca da temática,...

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Política criminal de enfrentamento da macrocriminalidade

ISBN: 9786525245041

Por: Editora Dialética | Autor: Ballan Junior, Octahydes | Edição:

Ao explicitar a agenda da política pública dirigida ao enfrentamento da macrocriminalidade, Octahydes extrai a projeção normativa presente no Direito brasileiro das Convenções de Viena, de Mérida e de Palermo, cada qual ...

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Controladoria no Brasil

ISBN: 9786525246918

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Cristiane Teresinha Domingues de | Edição:

Este livro apresenta de modo objetivo e acessível o surgimento da controladoria a nível internacional e seus impactos na origem da controladoria no Brasil. Demonstra o papel da controladoria desde sua origem até os dias ...

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Diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil

ISBN: 9786525251448

Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme César; Azevedo, Jord ... | Edição:

A complexidade do mundo contemporâneo vem contribuindo de modo efetivo para a eliminação das barreiras fictícias que delimitam os contornos das disciplinas do Direito, permitindo que alguns temas afins possam ser analisa...

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Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade

ISBN: 9786525253718

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Lucas Ferreira Mazete; Faleiros, T ... | Edição:

O intuito desta obra é o de comentar algumas ações (no que tange aos argumentos da inicial, legitimidade de parte, parecer da Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República), as quais foram escolhidas levando...

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Exceção de contrato não cumprido

ISBN: 9786555155532

Por: Editora Foco | Autor: Pizzol, Ricardo Dal | Edição: 1

É com júbilo inconcusso que recebemos o honroso convite para a apresentação da obra Exceção de Contrato não Cumprido, fruto de brilhante Tese de Doutorado apresentada pelo Professor Ricardo Dal Pizzol à Faculdade de Dire...

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Políticas públicas

ISBN: 9786555155457

Por: Editora Foco | Autor: Silva, Vládia Pompeu | Edição: 1

Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação política, promover a formação de uma cidadania ativa e fortalecer a democracia, a ideia central sustenta-se no fato de que as...

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Direito público e tecnologia

ISBN: 9786555155556

Por: Editora Foco | Autor: Nishioka, Alexandre Naoki; Silva, Andréa ... | Edição: 1

"Mudanças essas que também se aplicam à maneira como o Estado se relaciona com as novas tecnologias. Não somente no que diz respeito à regulação pelo Estado dos novos aparatos e sistemas tecnológicos, e das novas relaçõe...

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Audiência Pública e Consulta Pública: Semelhanças e Diferenças

ISBN: 9786525026374

Por: Editora Appris | Autor: Ribeiro, Flávio Schegerin | Edição: 1

Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por lei para permitir, viabilizar e facilitar a n...

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Criminalização da Inadimplência do ICMS Declarado

ISBN: 9786525026442

Por: Editora Appris | Autor: Ribeiro, Flávio Schegerin | Edição: 1

Este livro tem por objeto de pesquisa a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou como crime o não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Int...

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Tutela Coletiva no Direito Eleitoral

ISBN: 9786525026473

Por: Editora Appris | Autor: Ribeiro, Flávio Schegerin | Edição: 1

O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento. Com base na doutrina especializada e nas legislações eleitorais, ...

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Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos

ISBN: 9786555155488

Por: Editora Foco | Autor: Soares, Alessandro; Araújo, Alexandra Fu ... | Edição: 1

"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na co...

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Direito, Políticas Públicas e Controle Externo

ISBN: 9786555155518

Por: Editora Foco | Autor: Moricz, Carolina Lara; Simão, Carolina P ... | Edição: 1

"No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas P...

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Lições de Processo Civil

ISBN: 9786555155747

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 1

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento dos processos nos tribunais e dos recursos. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições ...

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Prisão e pensamentos: as políticas públicas e o cárcere

ISBN: 9786553702318

Por: Editora Kelps | Autor: Santos, Pedro Sérgio dos; Machado, Gaspa ... | Edição:

O Direito de Execução Penal, " patinho feio" dentre os grandes ramos do estudo jurídico, mereceu neste livro, as abordagens corajosas e críticas de cada autor. Os pesquisadores, na maior parte, estão vinculados ao Prog...

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Família homoafetiva

ISBN: 9786555155464

Por: Editora Foco | Autor: Lima, Juliana Maggi | Edição: 1

O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Fe...

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A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade

ISBN: 9786525225340

Por: Editora Dialética | Autor: Medeiros, Leily | Edição:

As terras pátrias são urbanas ou são rurais. Para analisá-las, há que se valer de tal critério. Algo de material e de espiritual envolve o ato de ter a terra. Na gênese, o corpo nasce dela para se sedimentar nela. Só no ...

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Contrato de Trabalho Intermitente e Repercussões Previdenciárias

ISBN: 9786525239477

Por: Editora Dialética | Autor: Pires, Paula Pereira | Edição:

O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho criada pela Reforma Trabalhista. Um contrato que gera impactos profundos nos direitos dos trabalhadores, em especial, na esfera previdenciária....

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Acesso à Justiça

ISBN: 9786525239729

Por: Editora Dialética | Autor: Ribas, Lídia; Decarli, Gigliola Lilian | Edição:

O contencioso no Brasil afigura-se cada vez como um gigante que é retroalimentado pelas novas demandas que surgem em virtude de uma cultura de litigiosidade arraigada na sociedade como um todo. O conflito é parte do coti...

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O Estado Federativo Fiscal e o comportamento das transferências intergovernamentais na receita pública dos municípios do estado do Pará

ISBN: 9786525242477

Por: Editora Dialética | Autor: Pamplona, Karla Marques | Edição:

O trabalho é resultado do curso de doutoramento do NAEA/UFPA, concluído em 2014, e apresenta uma investigação teórica sobre a estrutura do Estado Federativo Fiscal brasileiro, destacando o conceito, os fundamentos e as s...

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A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho

ISBN: 9786525245126

Por: Editora Dialética | Autor: Rivero, Mariana | Edição:

As pesquisas ora apresentadas nessa obra iniciaram-se em 2017 e foram finalizadas em 2019, com a defesa da dissertação perante a banca do curso de mestrado, oportunidade em que um dos integrantes afirmou que a autora tin...

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A Reforma Trabalhista

ISBN: 9786525247335

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Maira de Souza | Edição:

É sabido que as mudanças fáticas e sociais antecedem, muitas vezes, a transformação normativa, por isso, neste livro, para a compreensão da Reforma Trabalhista, realiza-se, primeiramente, uma abordagem institucional sobr...

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