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Herança Digital - TOMO 02

ISBN: 9786555156041

Por: Editora Foco | Autor: Teixeira, Ana Carolina Brochado; Freire, ... | Edição: 1

Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Inte...

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A exclusão das micro e pequenas transportadoras de passageiros do Simples Nacional

ISBN: 9786525258928

Por: Editora Dialética | Autor: Chamas, Henrique Nimer | Edição:

O tratamento favorecido das pequenas empresas é um princípio da ordem econômica, previsto na Constituição Federal, e não traz qualquer hipótese de mitigação explícita. No entanto, a Lei Complementar n.º 123/2006 determin...

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Nova Lei de Licitações e Contratos

ISBN: 9786525249476

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Daniel | Edição:

Esta obra foi fruto de pesquisa acadêmica que teve como objetivo esclarecer aos gestores municipais sergipanos acerca da necessidade de adotar a Gestão por Competência junto aos servidores públicos envolvidos direta e in...

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Direito Civil. Direito das Obrigações

ISBN: 9786525250373

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Germano Vieira da | Edição:

A obra destaca a eleição do enriquecimento sem causa ao nível de instituto jurídico, com a sua previsão legal expressa como fonte autônoma de vínculo jurídico obrigacional, ao lado da responsabilidade civil e dos contrat...

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Dados Pessoais Sensíveis

ISBN: 9786555155839

Por: Editora Foco | Autor: Teffé, Chiara Spadaccini de | Edição: 1

"O momento não poderia ser mais oportuno para a reflexão suscitada pela autora: identificam-se no Brasil e alhures numerosos conflitos relativos ao tratamento de dados sensíveis, não raro associados à discriminação infor...

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Bateria de Simulados para concursos do INSS

ISBN: 9786555155884

Por: Editora Foco | Autor: Nascimento, André; Vieira, Bruna; Garcia ... | Edição: 1

Sobre a obra Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022 Quer passar no INSS? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar...

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Recursos Cíveis

ISBN: 9786555155921

Por: Editora Foco | Autor: Filho, Misael Montenegro | Edição: 4

Em congresso jurídico realizado na cidade do Recife, anos atrás, ouvi de um palestrante que o advogado que é bom conhecedor dos recursos que podem ser interpostos nas ações cíveis teria a capacidade de manipular o proces...

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Responsabilidade Civil e redes sociais

ISBN: 9786555155969

Por: Editora Foco | Autor: Longhi, João Victor Rozatti | Edição: 2

"Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de situar o leitor quanto à revolução das comunicaçõe...

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Modernização pretérita e o vigor do atraso

ISBN: 9786586476729

Por: Paco e Littera | Autor: Queiroz, Kristian Oliveira de | Edição: 1

Em "Modernização pretérita e o vigor do atraso: uma leitura geográfica do transporte fluvial e do uso dos recursos naturais na região do Solimões no Amazonas" é realizada uma discussão sobre o desempenho dos objetos e da...

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Direito à intimidade na relação de emprego

ISBN: 9786525258904

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Gunther, ... | Edição:

Mais uma vez, o Desembargador Luiz Eduardo Gunther e a Doutora Rúbia Zanotelli de Alvarenga nos brindam com uma coletânea de artigos profundos e atuais sobre as relações de trabalho. Numa época em que se vivencia tantas ...

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O incidente de resolução de demandas repetitivas

ISBN: 9786525249568

Por: Editora Dialética | Autor: Medeiros, Amanda Büttenbender | Edição:

Trata-se, no presente estudo, do tema do incidente de resolução de demandas repetitivas, mais especificamente, acerca da representação adequada. O incidente de resolução de demandas repetitivas, inovação introduzida no o...

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A luta pelo Estado de Direito Ambiental

ISBN: 9786525250113

Por: Editora Dialética | Autor: Perego, Fúlvia Leticia | Edição:

A luta por um Estado de Direito Ambiental nasce necessariamente do dilema existente entre o limite imposto pelo esgotamento dos atuais modelos econômicos e o alcance pretendido pela proteção ambiental. Tal dilema passa o...

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A efetividade da proteção constitucional contra a dispensa coletiva imotivada

ISBN: 9786525250236

Por: Editora Dialética | Autor: Muniz, Carlos Eduardo | Edição:

Analisando o caráter meramente paliativo do ordenamento jurídico brasileiro para combater o aumento contumaz do desemprego e o aprofundamento das patologias sociais modernas no mundo do trabalho, o presente livro, consid...

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Quem tem medo do direito internacional?

ISBN: 9786525258232

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Anderson Santos da | Edição:

Examina a importante questão da relação entre o direito internacional e o direito interno a partir de uma perspectiva pouco explorada pela literatura: o comportamento dos juízes nacionais. À luz da influente teoria do ju...

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Fronteiras e trabalhadores no século XXI

ISBN: 9786558408659

Por: Paco e Littera | Autor: Cardin, Eric Gustavo; Ferreira, Max Andr ... | Edição: 1

Este livro é sobre polarização, sobre limites e sobre conflitos. É sobre a disputa por espaço e disputas por posição. Tem um pouco do território do latifundiário questionado, mas também tem o terreno heteronormativo prob...

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Prestação de Serviços a Terceiros

ISBN: 9786556752013

Por: Freitas Bastos | Autor: Ferreira, Ana Paula; Machado, Mariza de ... | Edição: 11

Após a promulgação das Leis 13.429/17 e 13.467/17, a terceirização foi regulamentada e as empresas passaram a poder terceirizar para outras empresas, quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, deixa...

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Processo Licitatório como fonte de Oportunidade Empreendedora

ISBN: 9786525249674

Por: Editora Dialética | Autor: Mendes, Marcio | Edição:

As micro e pequenas empresas (MPEs) são favorecidas pela legislação brasileira devido à sua contribuição no aspecto social e regional, posto que, mesmo tendo mais da metade dos postos formais de trabalho, possuem uma tax...

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Direito Público

ISBN: 9786525257747

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Bruno de Almeida; Freitas, Jan ... | Edição:

As opções pela pluralidade, pela diversidade e hospitalidade, inerentes aos tempos contemporâneos, têm se apresentado em conjunto com um turbilhão de outros movimentos, que ora tendem a induzir importantes guinadas democ...

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Recuperação Judicial e Falência

ISBN: 9786555155877

Por: Editora Foco | Autor: Haber, Alberto; Lima, Alessandra Monteir ... | Edição: 1

Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1ª Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletâ...

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Bioética e Cuidados Paliativos Pediátricos

ISBN: 9786555156003

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Alexandro de; D'Avila, Alice M ... | Edição: 1

A OMS declara que "cuidado paliativo para crianças é o cuidado ativo total do corpo, mente e espírito, e também envolve o suporte à família. Ele começa quando a doença é diagnosticada e continua mesmo que a criança não r...

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A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil

ISBN: 9786525214870

Por: Editora Dialética | Autor: Flores, Daiana | Edição:

O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise em razão das crescentes demandas judiciais intentadas perante o órgão. Nesse contexto, a busca por métodos alternativos de solução de conflitos culminou no surgimento de u...

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Prevalência do negociado sobre o legislado

ISBN: 9786525254197

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Maria Luísa de Oliveira | Edição:

O presente livro busca investigar a prevalência do negociado sobre o legislado decorrente da Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n° 13.467 de 2017. A negociação coletiva de trabalho, que antes era utilizada pelos si...

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Direito e Ideologia

ISBN: 9786525258317

Por: Editora Dialética | Autor: Sibahi, Luiz | Edição:

O Autor procura refletir sobre a constituição do moderno direito e sua relação com o problema da ideologia. Para isso, mobiliza categorias sobretudo da teoria social crítica e da psicanálise, identificando na passagem do...

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Competência tributária e modelos de categorização

ISBN: 9786525248295

Por: Editora Dialética | Autor: Breyner, Frederico Menezes | Edição:

Como interpretar as regras de competência tributária da Constituição de 1988? Seriam elas indicativas de modelos genéricos a serem adaptados continuamente pelo legislador ou definições rígidas de quais situações podem se...

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Cegueira Deliberada

ISBN: 9786525249926

Por: Editora Dialética | Autor: Sampaio, Maria Elisabete Fonseca | Edição:

A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identificação do fato típico. Neste patamar de entendimento, utiliza a Teoria da Cegueir...

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