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A organização curricular na trajetória formativa dos futuros bacharéis em Direito

ISBN: 9786525266305

Por: Editora Dialética | Autor: Sales, Daniel Marcelo Benvenutti de | Edição:

Este livro reflete o prazer de navegar pela descoberta dos ideais originários da formação em direito no Brasil, sobre a expectativa construída pela grade curricular e os possíveis percalços encontrados entre a teoria e a...

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Colaboração e praticabilidade tributária

ISBN: 9786525267098

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Mariângela | Edição:

Este trabalho insere-se em um campo de discussões do Direito Tributário e objetiva-se a identificar a aplicação da colaboração e da praticabilidade tributária no âmbito do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ? ISS...

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Ação rescisória por questão jurídica não examinada

ISBN: 9786525267111

Por: Editora Dialética | Autor: Alencar, João Victor Gomes Bezerra | Edição:

O Código de Processo Civil de 2015 foi modificado pela Lei nº 13.256/2016. A alteração a ser analisada pelo livro é aquela que inseriu os §§ 5º e 6º ao artigo 966, V, do CPC, criando a ação rescisória por questão jurídic...

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A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais

ISBN: 9786525269825

Por: Editora Dialética | Autor: Siqueira, Estela Cristina Vieira de; Med ... | Edição:

A CRISE DOS REFUGIADOS NO BRASIL: SISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL E PERSPECTIVAS Pedro Henrique Moreira Simões, Pedro Henrique Alencar Rebelo Cruz Lima A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...

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Direito Privado

ISBN: 9786525269948

Por: Editora Dialética | Autor: Berlini, Luciana Fernandes | Edição:

A coletânea de Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social descortina, neste volume, a interlocução entre o Direito Privado e as novas tecnologias, acompanhando as tendências do direito e da socie...

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Direito Público

ISBN: 9786525270432

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de | Edição:

O Direito Público comporta a possibilidade de diferentes análises sobre uma gama de fatos de nosso cotidiano, seja enquanto juristas ou como indivíduos que vivem em sociedade. Destaca-se, inclusive, que viver em sociedad...

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Direito Constitucional

ISBN: 9786525270487

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de | Edição:

É com grande alegria e satisfação que hoje apresentamos a obra Direito Constitucional: panoramas plurais, uma coletânea formada por interessantes e relevantes artigos na área de Direito Constitucional, que não é represen...

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A jurisdição e a proteção à vulnerabilidade do consumidor

ISBN: 9786525274157

Por: Editora Dialética | Autor: Gropp, Maria Eduarda | Edição:

Este trabalho objetivou analisar uma amostra de decisões do Superior Tribunal de Justiça ? STJ nas demandas de consumo que versam sobre oferta e publicidade de forma enganosa ou abusiva. O estudo se deu com a estruturaçã...

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Iniciação à licitação na Nova Lei de Licitações

ISBN: 9786525267838

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Antonio Ap. Moro | Edição:

A Administração Pública é um cliente cobiçado por qualquer organização que pretenda vender seus produtos ou serviços, diante do considerável volume de bens e serviços necessários à sua atuação e à vultuosidade das obras ...

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Obrigações acessórias

ISBN: 9786525265056

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Thiago Moreira da | Edição:

O direito tributário brasileiro é complexo, sendo que essa complexidade se revela mais forte quando se trata das obrigações acessórias em direito tributário. A partir de premissas que servem de parâmetros para o presente...

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Coleção Diálogos Jurídicos FDCL

ISBN: 9786525264561

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Sérgio Luiz Milagre; Resende, Ju ... | Edição:

A Coleção Diálogos Jurídicos FDCL é uma iniciativa da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) para fomentar a pesquisa e extensão da Instituição. São diversos trabalhos, envolvendo professores, alunos e demai...

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Direito Social à Segurança e o Ciclo Completo de Polícia

ISBN: 9786525273211

Por: Editora Dialética | Autor: Guedes, Antonio Marcos Melo | Edição:

A presente obra propõe uma reflexão quanto ao modelo de polícia adotado no Brasil, em que há dois tipos de polícias (uma preventiva e outra repressiva) cuidando, cada uma, de uma parte do chamado ciclo completo de políci...

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As Faces do Homoerotismo e da Homofobia em Quatro Narrativas Juvenis Contemporâneas

ISBN: 9786525032696

Por: Editora Appris | Autor: Farias, Ronaldo Soares | Edição: 1

O livro investiga as configurações do homoerotismo e da homofobia em quatro narrativas juvenis contemporâneas: Eu é um outro (2014), de Hermes Bernardi Júnior; O namorado do papai ronca (2012), de Plínio Camillo; One man...

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Como passar OAB Primeira Fase

ISBN: 9786555156935

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Dompieri, Ana Paula; Tri ... | Edição: 19

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado,...

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20 anos do Código Civil Brasileiro

ISBN: 9786555156843

Por: Editora Foco | Autor: Redecker, Ana Cláudia; Miragem, Bruno; A ... | Edição: 1

A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de elaboração, que remonta ao ...

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Inteligência Artificial e Direito

ISBN: 9786525267012

Por: Editora Dialética | Autor: Toledo, Nayron | Edição:

Os veículos autônomos não são mais uma ficção científica, mas, sim, uma realidade no mercado de consumo. Assim como o que aconteceu com a invenção do carro, a implementação dos veículos autônomos não gera reflexos ape...

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Direito penal negocial

ISBN: 9786525267234

Por: Editora Dialética | Autor: Macias, Silvio Abbade | Edição:

O sistema de justiça criminal adotado no Brasil, arraigado por uma postura eminentemente conflitiva e processual, não tem atendido aos reclamos sociais de celeridade e eficiência, revelando-se como imperiosa a adoção de ...

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O lugar de meninas e meninos no contexto da sala de aula da educação básica

ISBN: 9786525267630

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Waldenice Maria de Mendonça | Edição:

O lugar é uma configuração instantânea de posições, que implica uma indicação de estabilidade, e o espaço é um lugar praticado. Sendo assim, como explicitar o que está implícito nas relações sociais de gênero. Assim, est...

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Discriminação racial nas relações de trabalho

ISBN: 9786525267999

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

A obra "Discriminação racial nas relações de trabalho", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar a discriminação e o racismo étnico-rac...

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Precarização do trabalho nas plataformas digitais

ISBN: 9786525268408

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Sarah de Mattos | Edição:

O surgimento e crescimento do trabalho em plataformas digitais, principalmente a partir da crise econômica mundial de 2008, têm promovido mudanças significativas nas relações de trabalho. Esse processo criou uma nova cla...

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A repartição do ônus da prova no processo coletivo

ISBN: 9786525268415

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, José Eustáquio de Melo | Edição:

Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, posteriormente, apresentar ...

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Análise econômica dos direitos fundamentais

ISBN: 9786525268439

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Omar Augusto Leite | Edição:

A obra versa sobre o emprego da análise econômica do direito na jurisdição constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extraídos da teoria dos custos dos direitos. O trabalho inicia com uma introduç...

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Presunção de inocência e antecipação da prisão

ISBN: 9786525264585

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Guilherme Gomes | Edição:

O debate entre eficiência do sistema criminal de justiça e a tutela de direitos fundamentais é assunto constante na pauta do Poder Judiciário. Nesse contexto, o livro propõe a investigação das oscilações jurisprudenciais...

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Crimes informáticos

ISBN: 9786525264752

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Renan Azevedo Leonessa | Edição:

"A mesma velocidade da tecnologia, no campo informático, demanda a subsequente modernização do ordenamento jurídico, em particular das leis penais, muitas delas inspiradas pelas teses doutrinárias, o que demonstra a impo...

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Tribunal do Júri

ISBN: 9786525264776

Por: Editora Dialética | Autor: Saber, Rodrigo S. | Edição:

Após um longo período atuando no Tribunal do Júri e lecionando em Faculdades de Direito, o autor percebeu a carência de livros que buscam preparar o profissional para o maior desafio do âmbito penal. A obra tem por objet...

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