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A Crítica da Moralidade

ISBN: 9786527018308

Por: Editora Dialética | Autor: Tosato, Lia Simonato | Edição:

Esta obra pretendeu explorar brevemente as características do processo de urbanização do território brasileiro e a organização das cidades, e como a desordenada ocupação do solo urbano reflete nos índices de criminalidad...

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Bioética e Direitos Humanos

ISBN: 9786527019206

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Antônio Carlos | Edição:

A presente obra se destina a todos aqueles que pretendem se embrenhar na fascinante tarefa de compreender a obra de Dom Paulo Evaristo Cardeal Arns (1921-2016), arcebispo de São Paulo no período correspondente ao Regime ...

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Comunidade Brasileira em Berlim

ISBN: 9786527000068

Por: Editora Dialética | Autor: Batista, Roberta Rangel | Edição:

Apesar da crença na mobilidade social dentre as vivências migratórias, a manutenção de uma comunidade brasileira no exterior pode sustentar e dar apoio afetivo aos indivíduos. A partir das definições da Teoria da Identid...

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Como Passar em Concursos de Escrevente do TJSP

ISBN: 9786555159790

Por: Editora Foco | Autor: Nishiyama, Adolfo Mamoru; Justo, André N ... | Edição: 3

A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprov...

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Processo Ético-Disciplinar na OAB

ISBN: 9786556753690

Por: Freitas Bastos | Autor: Pinheiro, Marcelo Rabelo; Campos, Thiago ... | Edição: 3

Quando ingressamos pela primeira vez no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, na qualidade de defensores dativos, tivemos o primeiro vislumbre da grande omissão doutrinária, relativa aos procedimentos processuais ado...

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Constituição federal

ISBN: 9786561200028

Por: Editora Foco | Autor: Moraes, Guilherme Peña de | Edição: 10

Sobre a obra Constituição Federal - 10ª Ed - 2024 Atualizada até a EC 132/2023 - Reforma Tributária A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legi...

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Regularização fundiária sustentável e possíveis soluções de mitigação

ISBN: 9786527006145

Por: Editora Dialética | Autor: O'Grady | Edição:

O livro "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL E POSSÍVEIS SOLUÇÕES DE MITIGAÇÃO" é uma obra de referência nacional direcionada à REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. O livro abrange e reúne as diversas classificações e fluxogramas da...

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A captura do regulador no mercado de saúde suplementar e o risco à proteção do consumidor

ISBN: 9786527018902

Por: Editora Dialética | Autor: Azevedo, Thales Linhares de | Edição:

O mercado de saúde suplementar se expandiu no decorrer dos anos e já alcança mais de 50 milhões de consumidores, todavia eles não têm encontrado respaldo junto à ANS, uma vez que não possui uma participação relevante na ...

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A judicialização sob o enfoque da cidadania e das políticas públicas

ISBN: 9786527019046

Por: Editora Dialética | Autor: Cláudia, Ana; Paula, Anna; Emerson, Edmu ... | Edição:

O livro "A judicialização sob o enfoque da Cidadania e das Políticas Públicas" é uma obra coletiva resultante das pesquisas realizadas no âmbito da cadeira "Cidadania e Políticas Públicas" do Programa de Pós-Graduação St...

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Reflexões Sobre o Direito das Famílias

ISBN: 9786527019091

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Marco Túlio Elias | Edição:

Reflexões Sobre o Direito das Famílias é uma coletânea de artigos escritos por advogados que compartilham suas experiências e reflexões sobre o tema. Os artigos abordam temas diversos, como: • O novo Código de Proc...

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Os limites do poder de inspeção nas concessões de serviços públicos

ISBN: 9786525297477

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Raphael Leandro | Edição:

O objetivo do presente estudo é, a partir de uma breve análise histórico-evolutiva do instituto da concessão, analisar, segundo uma perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro, uma forma específica pela qual o ente co...

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A força normativa do princípio nemo tenetur se detegere:

ISBN: 9786527000174

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Arnaldo Rodrigues Bezerra | Edição:

A obra proporciona, sob o prisma da juridicidade e da força normativa do princípio nemo tenetur se detegere (não autoincriminação), uma análise crítica acerca do entendimento jurídico que respalda a penalização na esfera...

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Ética, justiça e democracia

ISBN: 9786527000631

Por: Editora Dialética | Autor: Heiler, Jeison Giovani | Edição:

O livro "Ética, justiça e democracia: direito, literatura & teorias da justiça" apresenta um importantíssimo debate sobre as relações entre poder, ética, política e literatura. Trata-se de uma coletânea dividida em duas ...

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Demurrage de contêiner

ISBN: 9786527001188

Por: Editora Dialética | Autor: Jorge, Glaucio Fiorenzano | Edição:

Há muitas cobranças de demurrage no Brasil e muitos litígios por conta dessas cobranças, nos quais são questionados legitimidade ativa, legitimidade passiva, documentos apresentados, contratos, natureza jurídica e valore...

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Governança Corporativa e Responsabilidade Socioambiental das instituições financeiras

ISBN: 9786527003472

Por: Editora Dialética | Autor: Fabel, Luciana Machado Teixeira | Edição:

A exigência do mercado internacional pela adoção de critérios ESG, também conhecidos como Responsabilidade Socioambiental Corporativa, pelas empresas e principalmente pelas instituições financeiras, acirrou a busca por m...

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Estudo de caso em Direito Civil

ISBN: 9786527003151

Por: Editora Dialética | Autor: Figueredo, Pedro Victor Mendes | Edição:

O presente trabalho tem como principal objetivo abordar a reforma agrária no ordenamento jurídico brasileiro, fomentando a discussão sobre o conjunto de normas vigentes no país e a sua capacidade de proporcionar uma dist...

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Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório

ISBN: 9786553872455

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Neto, José de Assis Santiago | Edição: 4

O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo pena...

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Empresas de Impacto Social

ISBN: 9786553872462

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Neto, Marcos Luiz dos Mares Guia | Edição: 1

Este livro analisa os quatro aspectos jurídicos caracterizadores e agregadores das empresas de impacto social, identificados em três diferentes modelos, um de autorregulação e dois modelos legislativos. No âmbito privado...

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Ética e política da libertação, de Enrique Dussel

ISBN: 9786553872479

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo ... | Edição: 1

O livro tem como base especialmente os dois livros de Dussel, as 14 Tesis de Ética (2016) – em castelhano – e as 20 Teses de Política (2007) – em português -, por vezes complementando-os com trechos de outras obras do me...

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Cidadania fiscal no século XXI

ISBN: 9786500831214

Por: Editora Max Limonad | Autor: Campedelli, Laura Romano; Nascimento, Na ... | Edição: 1

O presente livro apresenta o resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo de Trabalho "Transparência e Cidadania Fiscal no século XXI", do NEF/FGV, ao longo do primeiro semestre de 2022, cujo principal objetivo é amplia...

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Guia de Boas Práticas de Governança em Licitações Públicas

ISBN: 9786527001560

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Abud; Bombardelli, Joel | Edição:

Durante os últimos 12 anos, trabalhando com licitações públicas, pude observar os mais diversos vícios e limitadores causados e enfrentados pelos agentes da administração. Alguns dos erros também cometidos por este pesqu...

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Homeschooling e Direito à Liberdade

ISBN: 9786527001720

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Hugo Paiva | Edição:

O presente trabalho aborda como o Estado brasileiro deu tratamento à questão do homeschooling, também chamado de educação domiciliar, no Brasil. Ao que os dados da obra indicam, a questão ainda está longe de ser pacifica...

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Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial

ISBN: 9786527001614

Por: Editora Dialética | Autor: Bento, Agenor de Lima | Edição:

Esta obra "Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial: Uma análise Jurídica", escrita por Agenor de Lima Bento, contextualiza a evolução do sistema de insolvência no Brasil, destacando a impo...

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Os princípios processuais penais e seus desdobramentos

ISBN: 9786525299389

Por: Editora Dialética | Autor: Azevedo, Diego Lima | Edição:

Apesar de ser constante o debate acerca dos princípios processuais penais, nem tanto se fala em sua fundamentação constitucional e como tal enlace se desdobra no curso do processo penal brasileiro. Nesta senda, pouco tam...

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Justiça Penal Negociada

ISBN: 9786525299433

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Magno Gomes de; Vale, Ionilton ... | Edição:

O presente trabalho versa sobre a busca do consenso no âmbito do processo penal, e foi construído a partir de cinco vetores: os primórdios da justiça penal negociada, os limites da barganha penal, a justiça penal negocia...

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