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Sobre a prestação jurisdicional: Direito penal - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200061

Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto | Edição: 1

" A primeira parte deste livro compreender cinco artigos, o primeiro dos quais é sobre a prestação jurisdicional, título que me pareceu adequado a servir-lhe de nome. Esses textos dizem o que eu disse, ou gostaria de diz...

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Princípios gerais de direito administrativo: Introdução vol. 1 - 3 ed./2011

ISBN: 9788574207759

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de | Edição: 3

Uma obra clássica do nosso Direito, que embasou todo o desenvolvimento do Direito Administrativo entre nós, com referências às doutrinas nacional e estrangeira que deram origem ao estado atual da matéria. Imprescindível ...

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Estado de direito e constituição - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200436

Por: Malheiros Editores | Autor: Macedo, Dimas | Edição: 1

A obra de Paulo Bonavides constitui uma das mais completas fontes do pensamento jurídico, político, social e filosófico da nossa atualidade, projetando-se muito além do campo da cultura brasileira e alcançando ressonânci...

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Crimes falimentares - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200160

Por: Malheiros Editores | Autor: Pereira, Alexandre Demétrius | Edição: 1

Este livro alia um aprofundamento teórico em matéria penal, empresarial e econômico-financeira, aos fundamentos práticos de atuação na área criminal falimentar. Oferece o máximo de eficiência e resultados ao leitor, co...

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Interpretação sistemática do direito - 5 ed./2010

ISBN: 9788539200191

Por: Malheiros Editores | Autor: Freitas, Juarez | Edição: 5

Uma visão integradora da exegese jurídica, a partir dos valores que orientam o intérprete e a compreensão do Direito como um sistema de valores da Sociedade, resultando numa rede hierarquizada de princípios gerais e norm...

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Constituinte e constituição - 3 ed./2010

ISBN: 9788574209562

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonavides, Paulo | Edição: 3

Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavides que comenta: -retrata um dos momentos mais graves, turbulentos e aflitivos da crise presidencial do sistema... -...p...

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Licitação na modalidade de pregão - 2 ed./2010

ISBN: 9788539200290

Por: Malheiros Editores | Autor: Monteiro, Vera | Edição: 2

A licitação na modalidade de pregão é procedimento licitatório, da qual a Administração Pública pode dispor quando deseja adquirir bens e serviços comuns. De forma sistemática e detalhada, a autora trata das fases deste ...

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O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200016

Por: Malheiros Editores | Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio | Edição: 1

Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande imp...

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Lei complementar tributária - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200368

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

Há dois conceitos distintos de lei complementar, e esses conceitos não devem ser confundidos, sob pena de se chegar á confusão à qual chegou significativo setor de nossa doutrina, especialmente no campo do direito tribut...

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Direito civil 2 - obrigações - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200047

Por: Malheiros Editores | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Esta não é mais uma obra sobre Obrigações no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Cód...

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Direito civil 1 - parte geral - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200030

Por: Malheiros Editores | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Esta não é mais uma obra sobre a Parte Geral do Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no ...

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IPTU - 2 ed./2010

ISBN: 9788574205809

Por: Malheiros Editores | Autor: Furlan, Valéria | Edição: 2

Análise do IPTU, examinando sua hipótese de incidência sob o ponto de vista espacial, material, pessoal (sujeitos ativo e passivo), temporal e quantitativo (valor venal, alíquotas, base imponível), e, ainda, de forma det...

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Fundamentos do processo do trabalho - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200276

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Francisco Gérson Marques de | Edição: 1

Apesar de o Processo do Trabalho ser enxuto, compacto e eficaz, tem sido mal compreendido pelos processualistas e por muitos operadores do Direito, alguns até do próprio Direito Social. A tal ponto que se tornou corrique...

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Direito civil 3 - direitos reais - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200085

Por: Malheiros Editores | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Esta não é mais uma obra sobre Direitos Reias no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil Moderno. Acompanhado de exposição do direito anterior e da matéria contida no...

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Dignidade da pessoa humana - 1 ed./2010

ISBN: 9788574209869

Por: Malheiros Editores | Autor: Almeida Filho, Agassiz; Melgaré, Plínio | Edição: 1

O Esgotamento das fórmulas totalitárias do Século XX e a consequente difusão dos regimes politicos democráticos, a prevalência normativa dos direitos fundamentais, a crise do direito natural e do positivismo jurídico, to...

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Das invalidades no direito processual civil - 1 ed./2010

ISBN: 9788574209715

Por: Malheiros Editores | Autor: Marder, Alexandre S. | Edição: 1

O Autor, aplicando ao direito processual civil a concepção de que mundo jurídico se divide em três planos ( existência, validade e eficácia ), analisa a invalidade como uma sanção aplicada pelo judiciário visando a usurp...

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Curso de direito penal tributário brasileiro - 1 ed./2010

ISBN: 9788574209852

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Esta obra expõe as estruturas deste ramo especial do Direito Penal. Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das ...

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Concessão - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200214

Por: Malheiros Editores | Autor: Monteiro, Vera | Edição: 1

Esta obra examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado autonomamente, para não ser confundido com suas espécies. O Ponto de partida do estudo é uma pesquisa sobre a doutrina brasil...

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O STF na crise institucional brasileira - 1 ed. /2009

ISBN: 9788574209555

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Francisco Gérson Marques de | Edição: 1

Esta obra é a versão editorial daTese de Doutoramento defendida pelo Autor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, enfocando o papel desempenhado pelo STF após a constituição de 1988. O Autor suste...

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Imposto sobre a renda - 3 ed./2009

ISBN: 9788574209630

Por: Malheiros Editores | Autor: Carrazza, Roque Antonio | Edição: 3

Em obra sólida e indispensável a respeito do tema, o Autor parte do perfil constitucional do imposto sobre a renda e assenta os fundamentos para a solução de vários problemas concretos entre o Fisco e o contribuinte. Às ...

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Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores

ISBN: 9788575961575

Por: Editora Peirópolis | Autor: Santilli, Juliana | Edição: 1

Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores faz uma análise do impacto do sistema jurídico nacional e internacional sobre a biodiversidade agrícola. Em linguagem didática e acessível aos não-especialistas, o livro tra...

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Cadernos de direito da criança e do adolescente - Volume 4 - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209074

Por: Malheiros Editores | Autor: Editora Malheiros | Edição: 1

CADERNOS 4 Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude BALANÇO HISTÓRICO Avaliando 18 anos de vigência de uma Lei de Promoção ...

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Estudos de direito processual constitucional - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209678

Por: Malheiros Editores | Autor: Mc Gregor, Eduardo Ferrer | Edição: 1

A UNAM e o Instituto de Investigaciones Jurídicas dessa Universidade prestaram um significativo preito ao Mestre Héctor Fix-Zamudio, com a publicação de uma obra em sua homenagem, em 12 volumes, com a colaboração de mais...

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Apontamentos de direito tributário - 3 ed./2009

ISBN: 9788574209227

Por: Malheiros Editores | Autor: Furlan, Valéria | Edição: 3

Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e concursandos da área jurídica um roteiro claro e seguro para o estudo do Direito Tributário. Para isso a Autora, especia...

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Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209661

Por: Malheiros Editores | Autor: Yarshell, Flavio Luiz | Edição: 1

Com a obra ora dada a público, Flávio Yarshell conquistou, à unanimidade, o cargo de professor titular de direito processual da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. E não era para menos: o trabalho, que tenho ...

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