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Os Desafios da Contratação Pública

ISBN: 9786555185188

Por: Fórum | Autor: Márcio Ribeiro Lima, Raimundo | Edição: 1

A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizando o aperfeiçoamento dos meios de atuação da gestão pública: instrumentos administrativos e institutos jurídicos. Discute-se a adequação da pr...

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Vade 2ª fase OAB - Administrativo e Constitucional - 1ª edição 2023

ISBN: 9786555599824

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Messa, Ana Flávia; Barbieri, André; Jaqu ... | Edição: 1

Data de Fechamento da obra: 17-4-2023A serie Passe na OAB 2.º fase – Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, P...

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Vade 2ª fase OAB - Tributário - 1ª edição 2023

ISBN: 9786555599749

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Quintanilha, Gabriel; de Vidal Cunha, Ro ... | Edição: 1

Data de Fechamento da obra: 17-4-2023A serie Passe na OAB 2.º fase – Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, P...

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Manual Prático de Contratos - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553620803

Por: Saraiva Jur | Autor: Garcia Junior, Vanderlei | Edição: 1

O livro Manual Prático de Contratos é um guia completo para advogados, consultores jurídicos e estudantes de direito que desejam se aprofundar na teoria e na prática dos contratos. Dividido em três módulos, o livro abord...

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A Mediação de Conflitos no Brasil

ISBN: 9786587953496

Por: Editora CLA | Autor: Braga Neto, Adolfo; Levy, Fernanda Rocha ... | Edição: 1

O livro registra a história da Mediação de Conflitos no Brasil e a contribuição trazida por um grupo significativo de personalidades conectadas a essa história. São 89 depoimentos de profissionais que se dedicam a essa p...

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Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Licitações e Contratos

ISBN: 9786555185027

Por: Fórum | Autor: Henrique Lima, Luiz; Zago Gonçalves da C ... | Edição: 1

O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos tribunais de contas. A disciplina de licitações e ...

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Agências Reguladoras e Poder Legislativo

ISBN: 9786555184907

Por: Fórum | Autor: Romero, Felipe | Edição: 1

Agências reguladoras foram criadas com a promessa de racionalizar setores econômicos, insulando-os da política ordinária. Um observador poderia dizer que essa expectativa não se cumpriu, diante das frequentes investid...

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Perícia Judiciária

ISBN: 9786555185300

Por: Fórum | Autor: Benvenutti de Castro, Cássio | Edição: 1

“O livro que agora apresento oferece perspectiva imprescindível. A partir de uma visão moderna e da mais abalizada doutrina, a obra enfrenta as regras sobre a prova pericial, comentando-as uma a uma. Sob o olhar críti...

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Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

ISBN: 9786555185287

Por: Fórum | Autor: Tereza Fonseca Dias, Maria | Edição: 1

A proposta desta obra é discutir os principais aspectos controvertidos da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e refletir sobre os desafios e questões referentes às alterações intr...

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Lei n° 14.113/2021

ISBN: 9786555185324

Por: Fórum | Autor: Ulisses Jacoby Fernandes, Jorge; Luiza J ... | Edição: 2

Nesta obra o leitor encontra a nova lei de licitações e contratos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e os respectivos regulamentos aprovados pelo governo federal. Importante destacar que: a)es...

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Desestatizações

ISBN: 9786555185201

Por: Fórum | Autor: Paolucci Nogueira Bicalho, Alécia | Edição: 2

Nesta obra, a autora apresenta aos profissionais da iniciativa privada e do setor público as ferramentas jurídicas utilizadas no Programa Nacional de Desestatizações, traçando uma visão do arcabouço legislativo utiliz...

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Os Trusts

ISBN: 9786555184167

Por: Fórum | Autor: Pedroso Xavier, Luciana | Edição: 1

Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura muitas vezes mal interpretada pela mídia e mesmo pelos profissionais do Direito, merece destaque nas discussões atuais,...

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Manual de Direito Administrativo - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553624221

Por: Saraiva Jur | Autor: Maciel, Igor Moura | Edição: 1

Este Manual certamente vem para alterar a forma como se estuda Direito Administrativo. Com uma metodologia de fato inovadora, o autor, valendo-se de sua experiência na docência e na prática profissional, oferece um conte...

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Código de Defesa do Consumidor - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª edição 2023

ISBN: 9786553624207

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Data de fechamento da edição: 18-4-2023A Saraiva Educação, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Prote...

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Inteligência e Inovação em Contratação Pública

ISBN: 9786555184747

Por: Fórum | Autor: Verona Pércio, Gabriela; Fortini, Cristi ... | Edição: 2

Esta obra coletiva reúne artigos sobre temas essenciais à evolução do pensamento jurídico e das práticas administrativas em contratações públicas. Escrita por um grupo de mulheres que aspira e trabalha por muda...

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Implementando a gestão de riscos no setor público

ISBN: 9786555181500

Por: Fórum | Autor: fontenelle A. Miranda, Rodrigo | Edição: 2

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termos todos os dias em jornais, artigos, livros e até mesmo dentro de sua organização. Mas quais são as diferenças e cone...

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A Sociedade Limitada na perspectiva de sua dissolução - 2ª edição 2023

ISBN: 9786553624290

Por: Saraiva Jur | Autor: Campinho, Sergio; Pinto, Mariana | Edição: 2

Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teóricas epráticas relativas à sociedade limitada, sob a perspectiva de sua dissolução, tanto no plano do direito material quan...

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Contratação Direta Sem Licitação

ISBN: 9786555182323

Por: Fórum | Autor: Ulisses Jacoby Fernandes, Jorge | Edição: 11

Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos de 2017 a 2020, o volume de recursos com licitação foi inferior à despesa ordenada com licitação dispensável e inexigível...

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Contratos Administrativos

ISBN: 9786555185195

Por: Fórum | Autor: Felipe Caminha de Albuquerque, Caio | Edição: 1

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos contratos administrativos. Para os que buscam uma compreensão adequada dos institutos legais, já não basta ler apenas a l...

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Inteligência Artificial e Responsabilidade Humana

ISBN: 9786555185133

Por: Fórum | Autor: Bellini Freitas, Thomas | Edição: 1

Eis uma obra de notável valor para juristas e pesquisadores da IA. O livro de Thomas Bellini Freitas, intitulado Inteligência artificial e responsabilidade humana, é uma contribuição valiosa para o estudo das rel...

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Memórias de um Administrativista

ISBN: 9786555185225

Por: Fórum | Autor: Felipe Bacellar Filho, Romeu | Edição: 1

 “Neste livro, o autor [...] conta a história de sua trajetória de vida – pessoal, acadêmica e profissional – relatando percalços, desafios, conquistas e aprendizados por ele experimentados ao longo de ...

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Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos

ISBN: 9786555185317

Por: Fórum | Autor: Andrade, Durval Ângelo | Edição: 1

Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do Conselheiro Durval Ângelo apresenta uma visão além das prestações de contas, reforçando a dimensão dos direitos fundamentais, essenciais à Admi...

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Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública

ISBN: 9786555184693

Por: Fórum | Autor: Rocha Furtado, Madeline; Rafaella Rocha ... | Edição: 8

Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação, inaugurando os procedimentos da Lei nº 14.133/2021. Esse...

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O Modelo Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador

ISBN: 9786555184716

Por: Fórum | Autor: Barros Xavier, Marília | Edição: 1

A autora, especialmente vocacionada para as letras jurídicas, chamou a si a responsabilidade de enfrentar tema dos mais relevantes do Direito Público, mais especificamente do denominado Direito Administrativo Sanciona...

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Crimes contra a Ordem Tributária - 2ª edição 2023

ISBN: 9786553626973

Por: Saraiva Jur | Autor: Bitencourt, Cezar Roberto; Monteiro, Luc ... | Edição: 2

A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico?dogmáticas necessárias para a interpretação dos crimes contra a ordem tributária, a delimitação de seu âmbito de punibilid...

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