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A Dicotomia Consenso e Desacordo

ISBN: 9786588066409

Por: Editora Dialética | Autor: Kaut, Vanessa Nunes | Edição: 1

Entre as teorias desenvolvidas em torno da temática da justiça, a teoria do filósofo norte-americano John Rawls se apresenta como um marco na Filosofia Política anglo-americana. Seu pensamento político oferece referencia...

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Autoafirmação das mulheres

ISBN: 9786586529289

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ferreira, Paula Camila Veiga | Edição:

A obra detalha e averigua a sub-representação feminina no ambiente empresarial, notadamente nos cargos diretivos empresariais; conceitua a vulnerabilidade de posições jurídicas empresariais e propõem os critérios basilar...

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Teoria do Direito Contemporânea

ISBN: 9786586529296

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emí ... | Edição:

A obra pode ser lida tanto por profissionais do Direito, como por Mestrandos e Doutorandos, além dos estudantes do curso de Direito em seus primeiros anos. Inicia-se com um breve relato das discussões hermenêuticas, most...

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The effects of investment regulations on pension funds performance in Brazil

ISBN: 9786588066119

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Michel Martins de | Edição: 1

Challenges faced by pension funds today include steady increases in life expectancy, frequent changes in the accounting rules, low interest rates and poor equity market returns. It is possible to tackle the difficulties ...

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Gestão Fiscal

ISBN: 9786587401799

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Edson Sebastião de | Edição: 1

Um livro de Gestão Fiscal, voltado para o aperfeiçoamento de forma eficiente dos gestores fiscais sobre cálculo de imposto por dentro ou "gross up" e a não-cumulatividade nas apropriações de créditos fiscais do ICMS, IPI...

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O direito à saúde e o papel da jurisdição

ISBN: 9786588068151

Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Adriano Rodrigo | Edição: 1

A obra busca investigar a relação entre o papel da jurisdição e o direito social fundamental à saúde, concentrando-se no exame de questões envolvendo o controle jurisdicional de políticas públicas de saúde no âmbito de d...

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Gênero, vulnerabilidade e autonomia

ISBN: 9786555150964

Por: Editora Foco | Autor: Teixeira, Ana Carolina Brochado; Menezes ... | Edição: 1

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em ...

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Acordo de não persecução Penal

ISBN: 9786588067895

Por: Editora Dialética | Autor: Bizzotto, Alexandre; Silva, Denival Fran ... | Edição: 1

O livro trata do "acordo de não persecução penal", instituto jurídico de caráter híbrido, posto que implica em efeitos penais e processuais, criado pela Lei nº 13.964/2019, passando a figurar no Código de Processo Penal ...

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Nós e os animais

ISBN: 9786586421330

Por: Artigo A | Autor: Móll, Samylla | Edição: 1

Com uma linguagem acessível e instigante, a obra aborda a forma como os animais são tratados na sociedade contemporânea ao serem explorados para trabalhos, diversão, testes científicos, companhia e alimentação. Destinado...

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Pessoa, direito e responsabilidade

ISBN: 9786555150995

Por: Editora Foco | Autor: Leitão, Adelaide Menezes; Martins, Alexa ... | Edição: 1

"As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico "Pessoa, Direito e Responsabilidade" pudemos, durante...

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Frustração do Fim do Contrato

ISBN: 9786555151053

Por: Editora Foco | Autor: Marinho, Maria Proença | Edição: 1

"Para que serve uma boa tese? Muito mais do que apenas apresentar uma ideia e demonstrar suas proposições, uma boa tese nos faz pensar, refletir, perceber algo diferente e novo. Uma boa tese nos faz questionar algumas co...

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Interdisciplinaridade, Interculturalidade e Interseccionalidade: Faces Negras na Escola

ISBN: 9788547334529

Por: Editora Appris | Autor: Klein, Ana Maria; Nigro, Cláudia Maria C ... | Edição: 1

Esta obra objetiva discutir a cultura afro-brasileira e a problemática do racismo e preconceito nas escolas e na sociedade a partir de três grandes eixos: interdisciplinaridade, adotando um enfoque pedagógico por meio do...

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História social do LSD no Brasil

ISBN: 9786599014161

Por: Editora Elefante | Autor: Delmanto, Júlio | Edição:

Osmar Ludovico da Silva era um jovem de classe média, morador do bairro da Pompeia, em São Paulo, quando decidiu "botar o pé na estrada", segundo suas palavras: mudou-se para a Europa antes do golpe de 1964, viveu em div...

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30 anos do Código de Defesa do Consumidor / 30 years of the Consumer Defense Code

ISBN: 9786586352108

Por: Editora Singular | Autor: Cascaes, Amanda Celli; Breseghello, Fabí ... | Edição:

A obra reúne estudos dos membros do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC que analisam os principais temas das relações de consumo no Brasil após 30 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor....

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O Ouro e o Outro

ISBN: 9786588067741

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Cláudio Luiz Gonçalves de | Edição: 1

Este livro procura estudar a questão concernente às atividades de exploração das riquezas em territórios tradicionalmente ocupados pelos povos e comunidades indígenas brasileiras, utilizando-se do vocábulo "ouro" e do se...

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Temas avançados de direito da saúde

ISBN: 9786586985092

Por: Matrioska Editora | Autor: Lamy, Marcelo; Kozyreff, Alan Martinez; ... | Edição:

ESTE LIVRO traz discussões absolutamente pertinentes para o atual momento da humanidade, em que a importância da Ciência se escancara e sua relação com a Saúde e o Direito são cruciais para a garantia dos direitos fundam...

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Direitos LGBT: A LGBTFobia Estrutural e a Diversidade Sexual e de Gênero no Direito Brasileiro

ISBN: 9786555234831

Por: Editora Appris | Autor: Pedra, Caio Benevides | Edição: 1

A população LGBT enfrenta quadros graves de exclusões no Brasil, que se manifestam de várias formas e repercutem em todas as esferas. No Direito (assim como na sociedade), a LGBTfobia é tão naturalizada que assume caráte...

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Imunidade, não incidência e isenção

ISBN: 9786555150933

Por: Editora Foco | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição: 1

Esta é a 8ª obra da série doutrina e prática que começou nos idos de 1991 com a edição do livro sobre Desapropriação que hoje se encontra em sua 11ª edição. O último livro da série, Lançamento Tributário, teve como su...

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Administração pública digital

ISBN: 9786555150919

Por: Editora Foco | Autor: Faleiros Júnior, José Luiz de Moura | Edição: 1

"Recebi de José Luiz de Moura Faleiros Júnior, a quem orientei durante o curso de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Uberlândia, a incumbência de apresentar a obra que outrora foi seu objeto de pesquisa e que...

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Os Planos de Saúde sob a Ótica Constitucional

ISBN: 9786555239270

Por: Editora Appris | Autor: Suryan, Jaqueline | Edição: 1

A saúde é um dos direitos mais importantes, sendo uma preocupação desde o início da vida humana e, senão principalmente, até a sua idade mais avançada. No entanto a saúde pública é insuficiente para poder promover e prot...

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Curso de Perícia Judicial Previdenciária, 4ª Ed.

ISBN: 9786599058776

Por: Alteridade Editora | Autor: Savaris, José Antonio | Edição:

Curso de Perícia Judicial Previdenciária – 4ª. Ed. 2020 Um verdadeiro desafio do Direito Previdenciário Contemporâneo. O atual cenário é de grandes desafios para a cidadania, em razão das incertezas que envolvem o ...

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A perpetuação indevida dos antecedentes criminais

ISBN: 9786588067628

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, José Geraldo | Edição:

A proposta deste obra é questionar a validade e utilidade prática dos registros de antecedentes criminais do indiciado ou acusado, a partir do arquivamento dos autos do inquérito policial ou peças de informações equivale...

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Contas dos governantes

ISBN: 9786555500189

Por: Editora Blucher | Autor: Moutinho, Donato Volkers | Edição: 1

Como os governos são exercidos por pessoas limitadas, são necessários controles que as incentivem a agir no interesse dos governados, reduzam a assimetria de informação e desencorajem a corrupção. Assim, nas democracias ...

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O Planejamento Orçamentário da Administração Pública no Brasil

ISBN: 9786555500219

Por: Editora Blucher | Autor: Conti, José Mauricio | Edição: 1

Este livro tem como objetivo o estudo do planejamento orçamentário da Administração Pública, abrangendo as normas de planejamento do setor público que orientam e formam os orçamentos públicos. Após descrição crítica da e...

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Como se dar muito bem no ENEM

ISBN: 9786555151176

Por: Editora Foco | Autor: Nascimento, Alexandre Moreira; Nasciment ... | Edição: 9

"O chamado "Novo ENEM" veio para ficar. Escolas, cursinhos, professores e alunos só falam dele. E o motivo é simples: o ENEM é, hoje, o maior e mais importante exame do P aís. E mais: o ENEM, diferente do vestibular tr...

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